Companhia Maranhense de Gás

A Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) é uma sociedade de economia mista dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio e tem o Governo do Maranhão como acionista controlador. A companhia tem como sócia a Termogás, um grupo privado.^[2]

A empresa foi criada pela Lei Estadual nº 7.595/2001 e é vinculada à Secretaria de Estado de Minas e Energia,^[3] tendo como objeto a exploração, com exclusividade, dos serviços de distribuição e comercialização de gás canalizado no Maranhão.^[2]

A empresa também pode explorar outras formas de distribuição de gás natural e manufaturado, inclusive comprimido ou liquefeito, de produção própria ou de terceiros, nacional ou importado, para fins comerciais, industriais, residenciais, automotivos, de geração termelétrica ou quaisquer outras finalidades e usos possibilitados pelos avanços tecnológicos, em todo o território do Estado do Maranhão.^[4]

Atualmente, a Gasmar tem um contrato de operação e manutenção de sistema de distribuição de gás natural com a UTE Parnaíba Geração de Energia S.A.^[2]

Em dezembro de 2019, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou projeto de lei e concedeu autorização ao Governo do Estado para a privatização da empresa. A empresa teve lucro líquido de 15,89 milhões em 2018^[5]

Em 2021, a Gasmar foi a distribuidora com o maior volume de gás natural movimentado nas regiões Norte e Nordeste, com uma média anual de 5.742 m³ movimentados.^[6]

Em 2022, a Termogás adquiriu as ações da Gasmar detidas pela Gaspetro, uma subsidiaria da Petrobras, no correspondente a 23,5% do capital social total., por meio do pagamento de R$ 56,9 milhões.^[7]

Bacias sedimentares são depressões da crosta terrestre onde se acumulam rochas sedimentares que podem ser portadoras de petróleo ou gás natural. No Maranhão, se observa a existência de quatro importantes bacias: Bacia de Barreirinhas (mar/terra); Bacia Pará-Maranhão (mar); Bacia do Parnaíba (terra); e Bacia de São Luís-Bragança-Viseu (terra).^[8]

A pesquisa de petróleo foi iniciada na Bacia do Parnaíba no final da década de 1940, através do Conselho Nacional do Petróleo, com a perfuração de dois poços no Maranhão. Posteriormente, nas décadas de 1960 a 1980, foram realizados pesquisas pela Petrobras e por companhias de contrato de risco. No entanto, o volume de dados adquiridos durante este período foi considerado insuficiente, em razão da grande extensão desta bacia.^[9]

Em junho de 2002, a ANP ofereceu blocos exploratórios na Bacia do Parnaíba na quarta rodada de licitações, mas nenhum bloco foi arrematado.^[9]

Em 2007, na nona rodada de licitações da ANP,, foram novamente alguns setores dessa vez arrematados pelas empresas PETRA ENERGIA – STR (PN-T-48/49/50/67/68/84/85), DEVON (PN-T-66), PETROBRAS (PN-T-86) e COMP (PN-T-102) (Figura 34).^[9]

Em setembro de 2009, a OGX, braço de petróleo e gás natural do grupo EBX, anunciou a compra de 70% de participação em sete blocos terrestres pertencentes à Petra Energia, que permaneceu com 30%.^[10]

As atividades de perfuração tiveram início no dia 5 de julho de 2010. Em 12 agosto de 2010, a companhia OGX anunciou a descoberta de reservas de gás natural no poço 1-OGX-16-MA, no bloco PN-T-68. Foi feita nova descoberta no poço OGX-16 em 2 de setembro e em 17 e 26 de novembro foram feitas descobertas no poço OGX-22.^[11][12][13]

Em setembro de 2011, a OGX adquiriu 50% de participação no bloco exploratório terrestre PN-T-102 na bacia do Parnaíba, detida pelas companhias Imetame Energia S.A., DELP Engenharia Mecânica Ltda. e Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda.^[14]

Em setembro de 2012, a OGX obtém Licença de Operação (LO) para início da produção na Bacia do Parnaíba nos Campos Gavião Azul e Gavião Real, o qual foi o primeiro a operar. A produção comercial de gás iniciou-se em janeiro de 2013.^[15][16]

Atualmente, a exploração de gás na Bacia do Parnaíba tem capacidade de produzir 8,4 milhões de m³ de gás por dia, explorados pela empresa Eneva, com a implantação de 153 km de gasodutos^[17], ao custo do investimento de R$ 9 bilhões.^[18]

Os maiores estados produtores de gás natural em 2021 foram: Rio de Janeiro (64%); São Paulo (12,4%); Amazonas (10,15%); Maranhão (4,38%); Espírito Santo (4,09%); Bahia (4,06%); Ceará/Rio Grande do Norte (0,50%); Sergipe/Alagoas (0,45%) .^[19]

O estado do Maranhão é pioneiro na exploração de gás em terra firme e transporte por gasodutos até um parque termelétrico e o segundo maior produtor de gás em terra firme no Brasil.^[18]

As cidades envolvidas na exploração de gás são: Lima Campos, Santo Antônio dos Lopes, Capinzal do Norte, Trizidela do Vale e Pedreiras.^[19]

Referências

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