Sabesp

Sabesp
Razão social	Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S/A
Tipo	Empresa de capital aberto
Cotação	B3: SBSP3 NYSE: SBS
Atividade	Saneamento básico
Fundação	29 de junho de 1973 (51 anos)
Sede	São Paulo,  São Paulo  Brasil
Área(s) servida(s)	São Paulo
Proprietário(s)	Governo de São Paulo (18%)[1] Equatorial Energia (15%)[1][2] Free Float (66,7%)[1][3]
Presidente	André Salcedo[4]
Empregados	12 299 (2022)[5]
Produtos	Serviços de água Serviços de saneamento básico Gestão de resíduo sólido
Valor de mercado	R$ 39,1 bilhões (2022)[5][6]
Ativos	R$ 57,2 bilhões (2022)[5]
Lucro	R$ 3,12 bilhões (2022)[5]
LAJIR	R$ 4,27 bilhões (2022)[5]
Faturamento	R$ 22,8 bilhões (2022)[5]
Significado da sigla	Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Website oficial	www.sabesp.com.br

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp é uma empresa brasileira que detém a concessão dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de São Paulo.^[7]

Na edição 2004/2005 da Masons Water Yearbook a Sabesp foi considerada a sexta maior operadora de serviços de água e esgoto do mundo. A edição 2008/2009 destacou a atuação da empresa para que seus serviços sejam oferecidos a toda população do Estado de São Paulo até o ano de 2018 e também garantir a sustentabilidade econômica e financeira da empresa.

A atuação da Sabesp na crise hídrica de 2014 em São Paulo tem sido muito criticada.^[8][9][10] Um artigo baseado em dados fornecidos pela própria Sabesp demonstra a responsabilidade da gestão da empresa na crise, que empurrou o Sistema Cantareira em mudança catastrófica.^[11]

Foi uma empresa estatal do governo de São Paulo até 23 de julho de 2024, quando 32% da empresa foi vendida.^[7]

Criada em 1973 pelo então governador Laudo Natel por meio da Lei Estadual nº 119, de 29 de junho do mesmo ano, a Sabesp originou-se da fusão das seguintes empresas e autarquias:^[12]

• Comasp - Companhia Metropolitana de Águas de São Paulo;
• Sanesp - Saneamento de São Paulo;
• Saec - Superintendência de Águas e Esgotos da Capital;
• Fesb - Fomento Estadual de Saneamento Básico;
• SBS - Saneamento da Baixada Santista;
• Sanevale - Saneamento do Vale do Ribeira.

A Sabesp foi criada com o objetivo de implementar as diretrizes do Governo brasileiro estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento (PLANASA).^[13]

A partir de sua fundação, a Sabesp passou a operar em municípios que não faziam parte das áreas de atuação das antigas empresas. Um Estatuto Social rege a constituição e o funcionamento da Sabesp.

Empresas pré Sabesp^[14]

• CCAE - Companhia Cantareira de Água e Esgotos (1877)^[15]
• RAE - Repartição de Águas e Esgoto (1883)
• DAE - Departamento de Águas e Esgoto (1954) - São Paulo, Guarulhos, São Caetano, Santo André e São Bernardo do Campo.

O Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de parcela significativa da Região Metropolitana de São Paulo, teve sua primeira etapa inaugurada em 30 de dezembro de 1973, começando a operar no ano seguinte. A segunda etapa foi iniciada em 1976 e inaugurada em 1981.^[12]

Em 1985, a empresa concluiu o Programa de Fluoretação na Grande São Paulo.^[13]

Em 1992, deu início ao Projeto Tietê, com o objetivo de ampliação da coleta e do tratamento de esgoto na Grande São Paulo, para a revitalização progressiva do rio Tietê na região.^[16]

Em 1994, a companhia tornou-se uma empresa de economia mista com capital aberto, com o Governo do Estado como seu único acionista. Em 1997, a Sabesp abriu seu capital na Bolsa de Valores de São Paulo e, em 2002, na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).^[17]

Em março de 2018, foi concluída a interligação Jaguari-Atibainha, permitindo que as águas do rio Paraíba do Sul possam a abastecer o sistema Cantareira.^[18]

Em 2019, é lançado o Programa Novo Rio Pinheiros, com objetivo de revitalizar o rio.^[19]

Atua em serviços de abastecimento de água e de coleta de esgotos em 375 dos 645 municípios paulistas, incluindo a capital.^[20] Vinte e oito milhões de pessoas dependem dos serviços oferecidos pela empresa.^[5] De acordo com os rankings elaborados pela Trata Brasil, a Sabesp é responsável pelo fornecimento de água e tratamento de esgoto em muitas das cidades com os melhores indicadores entre as cem maiores cidades do País.^[21][22][23]

Estrutura dos sistemas produtores de água da Região Metropolitana de São Paulo:^[24]

1 - Sistema Alto Cotia:

• Represa Pedro Beicht, Represa Cachoeira da Graça e ETA Morro Grande

2 - Sistema Alto Tietê:

• Represa Paraitinga (DAEE), Represa Ponte Nova (DAEE), Estação Elevatória Biritiba, Represa Biritiba (DAEE), Represa Jundiaí (DAEE), Represa Taiaçupeba (DAEE) e ETA Taiaçupeba

3 - Sistema Baixo Cotia:

• Represa Isolina e ETA Baixo Cotia

4 - Sistema Cantareira:

• Represa Jaguari, Represa Jacareí, Represa Cachoeira, Represa Atibainha, Represa Paiva Castro, Estação Elevatória Santa Inês, Represa Águas Claras e ETA Guaraú

5 - Sistema Guarapiranga:

• Represa Capivari, Represa Billings - Braço Taquacetuba (EMAE), Represa de Guarapiranga (EMAE) e ETA Alto da Boa Vista

6 - Sistema Ribeirão da Estiva:

• Represa Ribeirão da Estiva e ETA Ribeirão da Estiva

7 - Sistema Rio Claro:

• Represa Ribeirão do Campo e ETA Casa Grande

8 - Sistema Rio Grande:

• Represa Billings - Braço Rio Grande (EMAE) e ETA Rio Grande

9 - Sistema São Lourenço:

• Represa Cachoeira do França (CBA) e ETA Vargem Grande

Estações de tratamento de esgotos da Região Metropolitana de São Paulo:

• ETE ABC
• ETE Barueri
• ETE Jesus Netto
• ETE Parque Novo Mundo
• ETE São Miguel
• ETE Suzano

Em 2022, a Sabesp tinhaː^[25]

• 28 milhões de clientes (62% da população paulista)^[25]
• 375 municípios atendidos com água e 373 com esgotamento sanitário^[25]
• 98% de cobertura com abastecimento de água^[25]
• 237 ETAs (estações de tratamento de água)^[25]
• 91,6 mil km de adutoras e redes de distribuição^[25]
• 92% de cobertura em coleta de esgoto^[25]
• 582 ETEs (estações de tratamento de esgoto)^[25]
• 63,6 mil km de redes de coleta, emissários e interceptores^[25]
• 8,6 milhões de ligações de esgoto^[25]

A Sabesp é uma empresa de economia mista e capital aberto com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo e de Nova York. O governo do Estado de São Paulo detém 50,3% das ações da Sabesp. As demais são negociadas na B3 (37,6%) e na NYSE (12,1%).^[26]

• General Luiz Phelippe Galvão Carneiro da Cunha - 1973–1975
• Klaus Reinach - 1975–1977
• Reinaldo de Barros - 1977–1979
• Walter Coronado Antunes - junho de 1979–1980
• Oscar de Souza Telles - 1980–1983
• Gastão César Bierrenbach - 1983–1988
• Raphael Di Cunto Júnior - 1988–1989
• Gastão César Bierrenbach - 1989–1990
• Lauro Péricles Gonçalves - 1990–1991
• Alfredo Almeida Júnior - 1991–1991
• Alvaro Gabriele - 1991–1993
• Luiz Appolonio Neto - 1993–1995
• Ariovaldo Carmignani - 1995–2002
• Mauro Arce - 2002–2003
• Dalmo do Valle Nogueira - 2003–2007
• Gesner Oliveira - 2007–2011
• Dilma Penna - 2011–2015
• Jerson Kelman - 2015–2018
• Karla Bertocco Trindade - 2018–2019
• Benedito Pinto Ferreira Braga Junior - 2019–2023
• André Gustavo Salcedo - 2023–presente^[4][20]

Em 1995, a Sabesp adotou o modelo de administração descentralizado, baseado na regionalização por bacias hidrográficas. O critério atendeu à legislação estadual de recursos hídricos, para melhor atendimento às demandas ambientais, sociais e locais de clientes e prefeituras.

Esse modelo passou a ser aplicado através de 17 Unidades de Negócio, com autonomia de gestão, aplicação e alocação de recursos.^[27] As unidades seguem diretrizes centrais e estratégicas estabelecidas pela companhia. As decisões locais são comunicadas e discutidas em Assembleias dos municípios concedentes de permissões e em comissões de gestão regional, responsáveis por garantir transparência à gestão dos recursos hídricos e financeiros.

A Sabesp privatizou parte de seu capital em 1994, possuindo 100% de ações ordinárias. Em 2002, tornou-se a primeira empresa de economia mista a aderir ao Novo Mercado da B3.^[28] Simultaneamente, passou a ter suas ações listadas na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE). Apesar de a maior parte das ações pertencer ao governo paulista, os papéis dos acionistas minoritários são negociados na Bolsa de Valores de São Paulo e na Bolsa de Valores de Nova Iorque.

A atuação da Sabesp diante da crise hídrica de 2014 em São Paulo é criticada sob o argumento de que sua gestão dos Sistemas Cantareira e Alto Tietê está levando os reservatórios de água da cidade de São Paulo à exaustão.^[8][9][10]

Em 20 de dezembro de 2014, a então presidente da Sabesp, Dilma Pena, anunciou que deixará o respectivo cargo em 2015, em meio à crise hídrica no Estado de São Paulo, por conta de desgastes em sua relação com o governador Geraldo Alckmin motivados pela situação precária da água que o Estado e a Cidade de São Paulo enfrentam.

Outro fator que estremeceu ainda mais a relação foi a divulgação de um áudio onde Dilma diz ter recebido “orientação superior” que impediu a Sabesp de alertar a população sobre a necessidade de economizar água, durante uma reunião com executivos da companhia. O governo negou que tenha vedado alertas sobre a crise hídrica. Em outro áudio, Dilma Pena chama de “teatrinho” a CPI da Sabesp na Câmara durante conversa com o vereador tucano Andrea Matarazzo.^[31]

Em 17 de outubro de 2023, o governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa (Alesp) um projeto de lei para a privatização da Sabesp. O modelo a ser adotado via follow on, com uma nova oferta de ações na Bolsa de Valores, o que faria com que o governo estadual deixasse de ser o acionista majoritário da empresa pela redução de sua participação total.^[32]

A proposta recebeu críticas da oposição quanto a valor da tarifa de água de uma empresa privada e com o cumprimento das metas de universalização do saneamento, em especial quanto a fornecimento de água e esgoto tratado para comunidades do estado que ainda não tem esse serviço. O governo do estado alegou usaria parte dos recursos gerados pela venda das ações de propriedade do governo para promover uma redução tarifária e anteciparia a meta de universalização.^[32][33]

A proposta também depende análise da Câmara Municipal de São Paulo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, tendo em vista que a lei municipal 14.934/2009 determina que mudanças no controle acionário da Sabesp implicam que a Prefeitura de São Paulo volte a assumir o serviço de água e esgoto na cidade. Cerca de 55% do faturamento da Sabesp vem da capital paulista. Em 02 de maio de 2024, a Câmara de São Paulo concluiu a votação autorizando que o município possa celebrar um novo contrato com a Sabesp para a prestação dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município, viabilizando uma nova concessão e a privatização da estatal.^[32][34]

Em 6 de dezembro, o projeto de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo foi aprovado pela Alesp,^[35][36] apesar do protesto contrário à privatização^[36][37] feito por manifestantes ligados à sindicatos, ao MTST, União da Juventude Rebelião e Unidade Popular, que foram contidos e detidos pela Polícia Militar,^[38] deixando feridos entre manifestantes e policiais, e resultando na prisão de quatro pessoas: o estudante Hendryll Luiz, o professor Lucas Borges Carvente, o metroviário Ricardo Senese e a presidente estadual da Unidade Popular Vivian Mendes.^{[39][40][35][41][42][43][44][37]} O Governador Tarcísio de Freitas, espera vender a estatal até meados de 2024.^[33]

No modelo de privatização adotado, chamado de sequencial, haverá a figura do acionista de referência, que deterá 15% da companhia e precisará atrair um interesse mínimo dos outros investidores para vencer a disputa. A seleção ocorrerá em duas etapas. Na primeira etapa, serão escolhidos os dois acionistas de referência que oferecerem o maior preço. Na segunda, serão formados dois bookbuildings, junto aos outros interessados em investir na empresa como minoritários. Será declarado vencedor o sócio de referência que formar o bookbuilding mais vantajoso.^[45]

O governo do estado de São Paulo deterá uma golden share, com direito a veto sobre determinados pontos estratégicos. como como a mudança de nome, da sede e do objeto social da empresa. Também haverá uma poison pill, de modo que, caso algum acionista ultrapasse 30% de participação, deve ser feita a realização de uma oferta pública de compra de 100% das ações.^[46]

Em 28 de junho de 2024, o governo de São Paulo anunciou que a Equatorial Energia foi a única finalista da oferta pública de ações da Sabesp, tendo oferecido R$ 6,9 bilhões por 15% de participação, tornando-se o acionista de referência da companhia.^[47]

Entre 1º a 15 de julho, foi aberto o prazo para que os investidores, incluindo para pessoas físicas, fizessem a reserva de mais 17% das ações da Sabesp na Bolsa de Valores de São Paulo. A liquidação da operação ocorreu dia 22 de julho, levantando R$ 7,9 bilhões.^{[47][1][3][48]} A operação ainda depende da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).^[2]

Novas regras para a tarifa vulnerável e tarifa social também foram implementadas após a privatização da Sabesp; onde pessoas cadastradas no CadÚnico terão acesso automático a tais tarifas, bastando manter os dados atualizados nos últimos 24 meses.^[49]

• BANESPA
• CESP
• FEPASA
• TELESP
• VASP

Referências

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