XVIII Governo Constitucional de Portugal

XVIII Governo Constitucional Governo Sócrates II
Portugal
III República Portuguesa
Retrato oficial de José Sócrates
Tipo	Governo minoritário
Legislatura	XI legislatura
Primeiro-Ministro	José Sócrates
Presidente da República	Cavaco Silva
Eleição	Eleições legislativas portuguesas de 2009 a 27 de setembro de 2009
Mandato
Período	2009 - 2011
Fim	21 de junho de 2011
Duração	1 ano, 8 meses e 25 dias
Composição
Partido	PS
Oposição	PPD/PSD – BE – PCP – PEV
Ministros
Número	16 ministros
Mulheres	5 mulheres
Homens	11 homens
Representação
Assembleia da República	0000000000000097 97 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
XVII XIX
Governos da União Europeia

Governos Constitucionais da Terceira República Portuguesa « 3.ª República (Gov. Provisórios)

I Governo (1976–1978) — M. Soares II Governo (1978) — M. Soares III Governo (1978) — A. Nobre da Costa IV Governo (1978–1979) — C. A. Mota Pinto V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo VI Governo (1980–1981) — F. Sá Carneiro/D. Freitas do Amaral VII Governo (1981) — F. Pinto Balsemão VIII Governo (1981–1983) — F. Pinto Balsemão IX Governo (1983–1985) — M. Soares X Governo (1985–1987) — A. Cavaco Silva XI Governo (1987–1991) — A. Cavaco Silva XII Governo (1991–1995) — A. Cavaco Silva XIII Governo (1995–1999) — A. Guterres XIV Governo (1999–2002) — A. Guterres XV Governo (2002–2004) — J. M. Durão Barroso XVI Governo (2004–2005) — P. Santana Lopes XVII Governo (2005–2009) — J. Sócrates XVIII Governo (2009–2011) — J. Sócrates XIX Governo (2011–2015) — P. Passos Coelho XX Governo (2015) — P. Passos Coelho XXI Governo (2015–2019) — A. Costa XXII Governo (2019 – 2022) — A. Costa XXIII Governo (2022 — 2024) — A. Costa XXIV Governo (2024 — ) — L. Montenegro

O XVIII Governo Constitucional de Portugal (26 de outubro de 2009^[1] a 21 de junho de 2011^[2]) empossado pelo Presidente da República Cavaco Silva foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa.^[3]

O Governo entrou em funções a 26 de outubro de 2009, tendo o Presidente da República decretado a nomeação, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos restantes membros do governo a 31 de Outubro de 2009.^[4] O governo apresentou a sua demissão em 23 de março de 2011,^[5] devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)^[6] 2011–2014.^[7] Contudo, manteve-se em funções como Governo de Gestão^[8] até 21 de Junho de 2011, data da tomada de posse do XIX Governo Constitucional.^[9]

De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respetivos titulares ou por decreto-lei.

A sua constituição era a seguinte:^[10]

Retrato	Cargo	Detentor	Partido		Período
	Primeiro-ministro da República Portuguesa (Artigo 183.º da Constituição Portuguesa)	José Sócrates (1957–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Retrato	Cargo	Detentor	Partido		Período
	Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros	Luís Amado (1953–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro de Estado e das Finanças	Fernando Teixeira dos Santos (1951–)		Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro da Presidência	Pedro Silva Pereira (1962–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro da Defesa Nacional	Augusto Santos Silva (1956–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro da Administração Interna	Rui Pereira (1956–)		Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro da Justiça	Alberto Martins (1945–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento	José António Vieira da Silva (1953–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas	António Serrano (1965–)		Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações	António Mendonça (1954–)		Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território	Dulce Pássaro (1953–)		Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social	Helena André (1960–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministra da Saúde	Ana Jorge (1949–)		Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministra da Educação	Isabel Alçada (1950–)		Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior	Mariano Gago (1948–2015)		Independente	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministra da Cultura	Gabriela Canavilhas[Nota 1] (1961–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
	Ministro dos Assuntos Parlamentares	Jorge Lacão (1954–)		PS	26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

Presidência do Conselho de Ministros

• Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: João Almeida Ribeiro
• Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: João Tiago Silveira
• Secretário de Estado do Desporto e Juventude: Laurentino Dias
• Secretário de Estado da Modernização Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques
• Secretário de Estado da Administração Local: José Junqueiro
• Secretário de Estado da Igualdade: Elza Pais

Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: João Gomes Cravinho
• Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Pedro Lourtie
• Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: António Braga

Ministério das Finanças

• Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: Emanuel dos Santos
• Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Carlos Pina
• Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Sérgio Vasques
• Secretário de Estado da Administração Pública: Gonçalo Castilho dos Santos

Ministério da Defesa Nacional

• Secretário de Estado da Defesa Nacional e Assuntos do Mar: Marcos Perestrello

Ministério da Administração Interna

• Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna: José Conde Rodrigues
• Secretário de Estado da Administração Interna: Dalila Araújo
• Secretário de Estado da Proteção Civil: Vasco Franco

Ministério da Justiça

• Secretário de Estado da Justiça e Modernização Judiciária: José Magalhães

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

• Secretário de Estado do Ambiente: Humberto Rosa
• Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades: Fernanda Carmo

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento: Fernando Medina
• Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor: Fernando Serrasqueiro
• Secretário de Estado do Turismo: Bernardo Trindade
• Secretário de Estado da Energia e Inovação: Carlos Zorrinho

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural: Rui Barreiro
• Secretário de Estado da Agricultura e Pescas: Luís Vieira

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

• Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações: Paulo Campos
• Secretário de Estado dos Transportes: Carlos Correia da Fonseca

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Secretário de Estado da Segurança Social: Pedro Marques
• Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional: Valter Lemos
• Secretário de Estado Adjunta e da Reabilitação: Idália Serrão

Ministério da Saúde

• Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: Manuel Pizarro
• Secretário de Estado da Saúde: Óscar Gaspar

Ministério da Educação

• Secretário de Estado Adjunto e da Educação: Alexandre Ventura
• Secretário de Estado da Educação: João Trocado da Mata

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

• Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor

Ministério da Cultura

• Secretário de Estado da Cultura: Elísio Summavielle

• No dia 4 de maio de 2011 o governo chegou a acordo com a "troika" sobre as medidas a adoptar para garantir a ajuda financeira ao país, tendo sido publicado o memorando de entendimento.^[11] A versão em português desse memorando só foi divulgada 15 dias depois.^[12]

Referências

• XVIII Governo Constitucional no arquivo histórico do site oficial do portal do governo (em português)

Precedido por XVII Governo Constitucional de Portugal

XVIII Governo Constitucional de Portugal 2009-2011

Sucedido por XIX Governo Constitucional de Portugal

• Portal de Portugal
• Portal da política