Cornélio Ferreira França
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| Cornélio Ferreira França | |
Ministro do Supremo Tribunal de Justiça do  Brasil
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| Período | 4 de junho de 1849 a 30 de dezembro de 1863 |
| Nomeação por | D. Pedro I |
| Antecessor(a) | Francisco José de Freitas |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 19 de março de 1802 Salvador (BA) |
| Falecimento | 6 de junho de 1878 (56 anos) Rio de Janeiro (RJ) |
| Esposa | D. Rosalia Cândida Fraga Ferreira França |
| Alma mater | Universidade de Coimbra |
Cornélio Ferreira França (Salvador, 19 de março de 1802 — Rio de Janeiro, 6 de junho de 1878) foi um magistrado e político brasileiro.[1] Foi um dos primeiros ministros a compor o Supremo Tribunal de Justiça, atual Supremo Tribunal Federal.
Família
Filho de um notável médico baiano, o Dr. Antônio Ferreira França[2] e de D. Ana Ferreira França, cursou a Universidade de Coimbra,[1] onde recebeu o grau de Doutor em Leis, em 19 de junho de 1824.[3]
Era irmão do também Ministro do Supremo Tribunal de Justiça Ernesto Ferreira França.[2]
Carreira
Em 1824 foi nomeado por D. Pedro I para o lugar de Juiz de Fora da cidade de Ouro Preto e Provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas da mesma cidade, em 18 de janeiro de 1825.[3] Passou a Ouvidor da referida cidade, em decreto de 12 de dezembro de 1826, e do Espírito Santo, em decreto de 13 de janeiro de 1829 foi nomeado posteriormente Provedor do mesmo estado.
Em decreto de 7 de abril de 1830, foi nomeado Desembargador da Relação de Pernambuco e em 8 de outubro de 1832, para o mesmo cargo da Relação da Bahia, onde serviu durante dezessete anos.
Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, por decreto de 4 de junho de 1849, na vaga proveniente do falecimento de Francisco José de Freitas; tomou posse em 10 de julho de 1850. Foi aposentado em decreto de 30 de dezembro de 1863.
Exerceu também o mandato de Deputado da Assembléia-Geral Legislativa, pela província da Bahia,[4] na 3ª legislatura (1834-1837).
Títulos e honrarias
Foi agraciado por D. Pedro II com o título do Conselho, em carta de 17 de outubro de 1849, e o foro de Fidalgo Cavaleiro, em decreto de 19 de novembro de 1849.
Morte
Cornélio Ferreira França faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de junho de 1878, sendo sepultado no Cemitério da Ordem de Francisco de Paula, em Catumbi, na capital carioca.
Referências
- ↑ a b Macedo, Joaquim Manuel de (1880). Anno biographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia e lithographia do Imperial Instituto Artistico. p. 207
- ↑ a b Brasileiro, Instituto Histórico e Geográfico (1927). Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro: Impr. Nacional. p. 635
- ↑ a b Lago, Laurenio (1978). Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos : 1828-1978. Brasília: Biblioteca do Exército-Editora. p. 63
- ↑ Brasileiro, Instituto Histórico e Geográfico (1977). Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro: Impr. Nacional. p. 202