Constituição do Japão
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A Constituição do Japão (Shinjitai: 日本国憲法; Kyūjitai: 日本國憲法, Hepburn: Nihon-Koku Kenpō) é a lei suprema do Japão. Escrita principalmente por funcionários civis americanos trabalhando sob a ocupação Aliada do Japão, a constituição substituiu a Constituição Meiji de 1890 quando entrou em vigor em 3 de maio de 1947.
A constituição prevê um sistema parlamentar de governo e garante certos direitos fundamentais. Em contraste com a Constituição Meiji, que investiu o Imperador do Japão com o poder político supremo, sob a nova carta o Imperador foi reduzido à função de "símbolo do Estado e da unidade do povo" e exerce apenas um papel cerimonial atuando sob a soberania do povo.[1]
A constituição, também conhecida como "Constituição do Pós-guerra" (戦後憲法 Sengo-Kenpō?) ou Constituição pacifista (平和憲法 Heiwa-Kenpō?), foi redigida sob a supervisão de Douglas MacArthur, o Comandante Supremo das Potências Aliadas, durante a ocupação Aliada do Japão após a Segunda Guerra Mundial.[2] Estudiosos japoneses revisaram e modificaram antes da adoção.[3] Mudou o sistema anterior de monarquia semi-constitucional e estratocracia autoritária do Japão para uma monarquia parlamentar. A Constituição é mais conhecida pelo seu Artigo 9, pelo qual o Japão renuncia ao seu direito de declarar guerra e manter forças militares.[4]
A constituição japonesa é a constituição não emendada mais antiga do mundo. Não houve nenhuma alteração em seu texto em mais de 70 anos. É uma constituição curta, com apenas 5 000 palavras, em comparação com a média das constituições ao redor do mundo, que possuem 21 000 palavras.[5][6]
Ver também
Constituições anteriores
- Constituição dos dezessete artigos (604) - considerada mais um documento de ensinamentos morais do que uma constituição no sentido moderno.
- Constituição Meiji (1890)
Outros
- Lei Fundamental da República Federal da Alemanha
- Constituição da República Italiana
- História do Japão
- Política do Japão
Referências
- ↑ Takemae, Eiji (2002). Inside GHQ : the Allied occupation of Japan and its legacy. Robert Ricketts, Sebastian Swann, John W. Dower. Nova York: Continuum. ISBN 0826462472. OCLC 45583413
- ↑ Hunt, Michael (2016). The world transformed:1945 to the present. [S.l.]: Oxford University Press. p. 86. ISBN 9780199371020. OCLC 907585907
- ↑ Moritsugu, Ken (18 de agosto de 2016). «Biden's remark on Japan Constitution raises eyebrows». Associated Press (em inglês). Consultado em 11 de novembro de 2021. Cópia arquivada em 10 de fevereiro de 2021
- ↑ Kapur, Nick (2018). Japan at the crossroads: conflict and compromise after Anpo. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press. ISBN 978-0674984424. OCLC 1041937833
- ↑ McEwan, Kenneth (15 de agosto de 2017). «The Anomalous Life of the Japanese Constitution». Nippon.com (em inglês). Consultado em 11 de novembro de 2021. Cópia arquivada em 11 de agosto de 2019
- ↑ Masami, Ito (1 de maio de 2012). «Constitution again faces calls for revision to meet reality». The Japan Times, Ltd. The Japan Times (em inglês). Consultado em 11 de novembro de 2021. Cópia arquivada em 25 de agosto de 2013
Ligações externas
- Texto integral da Constituição do Japão (em japonês) no e-Gov
- Texto traduzido para o português da Constituição do Japão no site da Embaixada do Japão no Brasil
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