Silvio Almeida

Silvio Almeida
Silvio Almeida em 2023
15.º Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil
Período	3 de janeiro de 2023 a 6 de setembro de 2024
Presidente	Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a)	Cristiane Britto (como Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) Ronaldo Vieira Bento (como Ministro da Cidadania)
Sucessor(a)	Esther Dweck (interinamente)
Dados pessoais
Nascimento	17 de agosto de 1976 (48 anos) São Paulo, SP
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Universidade Presbiteriana Mackenzie
Prêmio(s)	Ordem de Rio Branco Ordem do Mérito da Defesa
Ocupação	filósofo, advogado, escritor e professor

Silvio Luiz de Almeida GCRB • GCMD (São Paulo, 17 de agosto de 1976) é um advogado, filósofo e professor universitário brasileiro. Exerceu o cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil de janeiro de 2023 a setembro de 2024, quando foi demitido em meio a denúncias de assédio sexual.^[1][2]

Reconhecido como um dos grandes especialistas brasileiros acerca da questão racial, presidiu o Instituto Luiz Gama e é autor dos livros Racismo Estrutural (Polén, 2019),^[3] Sartre: Direito e Política (Boitempo, 2016).^[4]

Almeida é filho do casal Verônica e Lourival.^[5] O pai foi goleiro de futebol, tendo ficado conhecido como Barbosinha em sua carreira e por sua atuação no Sport Club Corinthians Paulista.^[6][7] Na juventude, fez parte de uma banda de rap metal chamada Delito, juntamente com Tuca Paiva, futuro baixista de Velhas Virgens.^[8]

É casado com Ednéia Carvalho.^[9]

Formou-se em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995-1999) e em filosofia pela Universidade de São Paulo (2004-2011). É mestre em direito político e econômico pela Mackenzie e doutor em filosofia e teoria geral do direito pela USP.^[10][11]

De 2005 a 2019 foi professor de filosofia do direito e introdução do estudo do direito na Universidade São Judas Tadeu.^[12]

No ano de 2020 foi professor visitante na Universidade Duke,^[13] onde lecionou nos cursos “Raça e Direito na América Latina” e “Black Lives Matter: Brasil e Estados Unidos”, este último em parceria com o professor John D. French.

Em 2022, foi selecionado como professor visitante da cadeira Edward Larocque Tinker da Universidade de Columbia na cidade de Nova Iorque, destinada a intelectuais de prestígio da América Latina.^[14] Esta mesma vaga foi ocupada em anos anteriores por intelectuais como o economista Raúl Prebisch, o geógrafo Milton Santos, o jornalista Elio Gaspari, o jurista Roberto Gargarella e a historiadora Lilia Schwarcz, dentre outros.^[14]

Foi entrevistado pelo programa Roda Viva da TV Cultura em junho de 2020.^[15] A participação de Silvio Almeida no programa inspirou um "clube do livro" nas redes sociais.^[16]

Foi presidente do Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica da minorias e de causas populares.^[17][18]

Em 2020, tornou-se colunista de política da Folha de S.Paulo,^[19] atuação que foi interrompida em 2022.

Em 22 de dezembro de 2022, foi anunciado como o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do terceiro mandato de Lula.^[20] Sua nomeação oficial ocorreu em 3 de janeiro de 2023.^[1]

Em junho e novembro de 2023, foi admitido pelo presidente ao último grau das ordens do Mérito da Defesa e de Rio Branco, respectivamente.^[21][22]

No dia 5 de setembro de 2024, a coluna de Guilherme Amado no portal Metrópoles publicou que Silvio Almeida era alvo de acusações de assédio moral e sexual, que chegaram à ONG Me Too Brasil.^[23][24] Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em 2023.^[25][26] A professora da Fundação Santo André Isabel Rodrigues também relatou ter sofrido assédio de Almeida durante uma reunião em 2019.^[27] Almeida negou as acusações e pediu uma investigação.^[28][29] O presidente Lula demitiu-o do ministério no dia seguinte.^[30] As acusações contra o ex-ministro serão investigadas pela Polícia Federal e pela Comissão de Ética da Presidência da República.^[31][27]

Em suas obras, trabalha com conceitos de autores como Jean-Paul Sartre e György Lukács. Em seus textos, trata de questões como direito, política, filosofia, economia política e relações raciais. Foi responsável por popularizar o conceito de racismo estrutural (proposto desde os primeiros estudos raciais críticos ainda nos anos 1960), em que racismo que é concebido como decorrente da própria estrutura da sociedade. Em seu livro, que leva o mesmo nome do conceito que aborda, Almeida aplica essa noção às mais diversas áreas, como o direito, a ideologia, a economia e a política.^[32]

• O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe. São Paulo: Alfa Ômega, 2006.
• Sartre - direito e política: ontologia, liberdade e revolução. São Paulo: Boitempo, 2016.
• Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen Livros, 2019.

Insígnia	País	Honra	Data
	Brasil	Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco	21 de novembro de 2023[22]

• Luís Gama

Referências

• Silvio Almeida no X
• Silvio Luiz de Almeida no Instagram

• Portal de biografias
• Portal da filosofia
• Portal do direito
• Portal dos direitos humanos
• Portal de São Paulo