São Tomé e Príncipe

República Democrática de São Tomé e Príncipe
São Tomé e Príncipe
Bandeira Brasão de armas
Lema: Unidade, Disciplina, Trabalho
Hino: Independência total
Capital e maior cidade	São Tomé
Língua oficial	Português
Outras línguas	Forro, cabo verdiano, francês
Gentílico	santomense, são-tomense
Governo	República semipresidencialista
• Presidente	Carlos Vila Nova
• Primeiro-ministro	Patrice Trovoada
Independência de Portugal
• Data	12 de Julho de 1975
Área
• Total	1001 km² (183.º)
População
• Estimativa para 2023	220 372[1] hab. (183.º)
• Censo 2012	187 356[2] hab.
• Urbana	76,4 hab. (188.º)
• Densidade	156,84 hab./km² (65.º)
PIB (base PPC)	Estimativa de 2021
• Total	US$ 904,057 milhões*[1](207.º)
• Per capita	US$ 4 100[1] (182.º)
PIB (nominal)	Estimativa de 2014
• Total	US$ 362 milhões*[3]
• Per capita	US$ 1 854[3]
IDH (2021)	0,618 (138.º) – médio[4]
Moeda	Dobra (STN)
Fuso horário	UTC+0
	Em 1 de Janeiro de 2018, o país adoptou hora legal UTC+1 durante todo o ano, retornando ao UTC no ano seguinte.[5]
Cód. ISO	ST, STP
Cód. Internet	.st
Cód. telef.	+239
Website governamental	www.stp.gov.st

São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe,^[6] é um país insular localizado no Golfo da Guiné, na costa equatorial ocidental da África Central. Consiste em duas ilhas principais, as ilhas de São Tomé e Príncipe, que distam cerca de 140 km uma da outra e cerca de 250 e 225 km da costa noroeste do Gabão, respectivamente.^[1] Outros países próximos são a Guiné Equatorial e os Camarões.^[6][7]

As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até à sua descoberta pelos exploradores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar em 1470.^[8] Gradualmente colonizadas pelos portugueses ao longo do século XVI, serviram de entreposto para o comércio de escravos no Atlântico.^[6] O rico solo vulcânico e a proximidade ao equador^[9] tornaram São Tomé e Príncipe ideal para o cultivo de açúcar, seguido mais tarde por outras culturas de rendimento como o café e o cacau, atividades fortemente dependente do trabalho de escravos africanos.^[6] Ciclos de agitação social e instabilidade económica ao longo dos séculos XIX e XX culminaram na independência pacífica em 1975. São Tomé e Príncipe, desde então, permaneceu como um dos países mais estáveis ​​e democráticos de África.^[6]

Com uma população de 204 454 habitantes (estimativa de 2018),^[1] distribuídos em uma área total de 1 001 km²,^[8] São Tomé e Príncipe é o segundo menos populoso Estado soberano africano, depois das Seicheles, bem como o menor país de língua portuguesa.^[6] Seu povo é predominantemente de ascendência africana e mestiça, com a maioria praticando o catolicismo romano.^[1] O legado do domínio português também é visível na cultura, nos costumes e na música do país, que fundem influências europeias e africanas.

Considerado um país subdesenvolvido, é esperado que São Tomé e Príncipe deixe esta classificação e se torne um país de renda média pela ONU em 2024.^[10]

Ver artigo principal: História de São Tomé e Príncipe

Não se tem registo de ocupação humana nas ilhas de São Tomé e Príncipe anterior a 1470, sendo que as marcações históricas dão aos portugueses João de Santarém e Pêro Escobar o título de descobridores das Ilhas. Os navegadores portugueses exploraram as ilhas e decidiram que seriam boas localizações para as bases de comercialização com o continente.^[11]

A ilha de São Tomé foi descoberta em 21 de dezembro de 1470, por João de Santarém, no dia de São Tomé; 27 dias depois, em 17 de janeiro de 1471, no dia de Santo Antão, Pêro Escobar chega à ilha do Príncipe.^[11] Príncipe foi inicialmente chamado de Santo Antão ("Santo António"), mudando o seu nome em 1502 para a Ilha do Príncipe, em referência ao Príncipe de Portugal para quem foram pagos impostos sobre a produção de açúcar da ilha.

O primeiro assentamento bem-sucedido de São Tomé foi estabelecido em 1493 por Álvaro de Caminha, que recebeu a terra como uma concessão da coroa. Príncipe foi liquidado em 1500 sob um arranjo semelhante. A atração de colonos mostrou-se difícil, sendo assim, a maioria dos primeiros habitantes foram "indesejáveis" enviados de Portugal, a maioria judeus.^[12] Com o tempo, esses colonos encontraram no solo vulcânico da região o local adequado para a agricultura, especialmente o cultivo de açúcar.^[6]

A cana-de-açúcar e o cacau^[13] foram introduzidos nas ilhas e escravos africanos foram importados^[14] mas a concorrência da colónia portuguesa do Brasil e as constantes rebeliões locais levaram a cultura agrícola ao declínio no século XVI. Assim sendo, a decadência açucareira tornou as ilhas entrepostos de escravos.^[15]

No final do século XVI alguns conflitos severos ocorreram nas ilhas^[16] onde, na maior das revoltas internas, um escravo chamado Amador Vieira, considerado herói nacional, fundou o Reino dos Angolares, que controlou quase toda ilha de São Tomé.^[17]

As revoltas e conflitos criaram o ambiente propício para que uma esquadra neerlandesa ocupasse o arquipélago (além de São Tomé e do Príncipe, ainda agrupava administrativamente as ilhas de Bioco e Ano-Bom) em agosto de 1598, sendo derrotados e expulsos somente em outubro do mesmo ano, após contra-ataque liderado por João Barbosa da Cunha, que se tornou governador interino da ilha de São Tomé. No ano seguinte, os neerlandeses, liderados por Laurens Bicker, cercaram novamente a baía de Ana Chaves, contudo sem conseguir tomar a ilha de São Tomé por completo, sendo expulsos rapidamente.^[16] A maior empreitada neerlandesa porém ocorreu sob a alçada da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, que estabeleceu domínio na ilha de São Tomé entre 1641 e 1648, sendo expulsa após cerco naval lusitano durante a Reconquista de Angola e São Tomé. Em 1663 os neerlandeses ainda voltaram uma última vez, comandados pelo almirante Michiel de Ruyter, quando capturaram uma parte da ilha de São Tomé e ergueram um pequeno forte, sendo rapidamente expulsos pelos portugueses.

A agricultura só foi estimulada no arquipélago no século XIX, com o cultivo de cacau e café. Durante estes dois séculos, chamados de O ciclo do Cacau, criaram-se estruturas administrativas complexas. Elas compunham-se de vários serviços públicos, tendo a sua frente um chefe de serviço. As decisões tomadas por este tinham de ser sancionadas pelo Governador da Colónia, que para legislar, auxiliava-se de um Conselho de Governo e de uma Assembleia Legislativa.

Durante muito tempo o governador foi o comandante-chefe das forças armadas, até que, com a luta armada nos outros territórios sob o seu domínio, se criou um Comando Independente. Fora da sua alçada encontrava-se a Direção-Geral de Segurança (DGS). O Governador deslocava-se periodicamente a Lisboa, para informar o governo colonial e dele trazer instruções.

Na ilha do Príncipe, em representação do Governo havia o administrador do Concelho com largas atribuições. A colónia estava dividida em dois concelhos, o de São Tomé, o do Príncipe, e em várias freguesias.

No final da década de 1950, quando outras nações emergentes do continente africano exigiram sua independência, um pequeno grupo de são-tomenses formou o Movimento para a Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) — de cunho nacionalista, com viés marxista e oposicionista ao domínio português — que acabou estabelecendo a sua base no Gabão. Ganhando impulso na década de 1960, os acontecimentos ocorreram rapidamente após a queda da ditadura de Marcello Caetano em Portugal em abril de 1974. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de notável controle de Portugal, o arquipélago é descolonizado.^[14][18]

Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único e as plantações são nacionalizadas^[14] sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.^[14]

Em 1991, durante suas primeiras eleições legislativas livres, o Partido de Convergência Democrática — Grupo de Reflexão (PCD-GR) sagrou-se vencedor do processo eletivo, conquistando a maioria das cadeiras do parlamento são-tomense. A eleição para presidente contou com a participação de Miguel Trovoada, ex-primeiro-ministro do país que estava exilado desde 1978. Sem adversários, Trovoada foi eleito para o cargo. Em 1995 foi instituído um governo local na ilha do Príncipe, com a participação de cinco membros. Nas eleições parlamentares de 1998, o MLSTP incorpora no seu nome PSD (Partido Social Democrata) e conquista a maioria no Parlamento, o que tornou possível ao partido indicar o primeiro-ministro.^[19] Ao longo da democratização do país, quatro tentativas de golpe não violentas foram registadas em 1995, 1998, 2003 e 2009. Todas fracassaram.^[20]

Em 2001, Fradique de Menezes tornou-se presidente e prometeu mais colaboração com o parlamento. Em 2003 resistiu a uma tentativa de golpe.^[14]

Ver artigo principal: Geografia de São Tomé e Príncipe

As ilhas que formam São Tomé e Príncipe estão situadas no Golfo da Guiné à altura da linha do equador, a cerca de 250 km da costa noroeste do Gabão. São Tomé e Príncipe é uma continuação da linha vulcânica dos Camarões na África continental. Uma cadeia de ilhas estende-se desde o Monte Camarões, no continente, até ao mar, no sentido sudoeste, até Bioko, passando por Príncipe, São Tomé e Ano-Bom. Príncipe e São Tomé são ilhas oceânicas, isto é, vulcões que se erguem abruptamente do fundo do mar e rodeados por mares profundos.^[21] As ilhas foram formadas de meados ao final do período terciário. Príncipe tem 31 milhões de anos, enquanto São Tomé tem 15,7 milhões de anos.^[21]

A zona económica exclusiva do país faz fronteira com a Guiné Equatorial e o Gabão. No noroeste, ela se sobrepõe à da Nigéria. Em 2001, os dois países firmaram um acordo sobre uma zona de manejo comum para a exploração de recursos na área.^[22][23]

As ilhas são íngremes, com uma pequena zona de planícies.^[21] No sul e no oeste há altas montanhas de origem vulcânica, enquanto a paisagem no extremo norte é caracterizada por baixo relevo.^[24] As montanhas estão fortemente erodidas. O solo, com basalto e fonólito, é relativamente fértil.^[21] O Pico Cão Grande é um grande pico vulcânico, a sul de São Tomé. Tem uma elevação de mais de 300 m acima da planície circundante e 663 m acima do nível do mar.^[25]

São Tomé tem 50 km de comprimento e 30 km de largura, sendo a mais montanhosa das duas ilhas principais do arquipélago. Seus picos atingem 2 024 m — Pico de São Tomé. Príncipe tem cerca de 30 km de comprimento e 6 km de largura. Seus picos atingem 948 m — Pico de Príncipe. O Equador fica imediatamente a sul da ilha de São Tomé, passando sobre o ilhéu das Rolas.^[21]

São Tomé e Príncipe tem um clima do tipo equatorial, quente e húmido, com temperaturas médias anuais que variam entre os 22 °C e os 30 °C. É um país com uma multiplicidade de microclimas, definidos, principalmente, em função da pluviosidade, da temperatura e da localização. A temperatura varia em função da altitude e do relevo.

Devido às montanhas e ao vento sudoeste, a maioria das precipitações cai ao sul e sudoeste das ilhas.^[26] Ao norte de São Tomé, o clima é mais seco, com paisagem de savana. Em São Tomé, 1 000 mm de precipitação cai no nordeste e 4 000 mm no sudoeste.^[21]

As estações são controladas pela variação na zona de convergência intertropical.^[24] Há duas estações chuvosas que coincidem com o equinócio em março e setembro.^[24] Entre eles estão os meses de vento de maio a agosto e os meses de maior calor de dezembro a fevereiro. A estação seca é mais perceptível no norte e leste e no sudoeste pode estar ausente por alguns anos.^[26]

O padrão de ocupação afetou o clima e a vegetação.^[24] Isso aconteceu apenas quando as plantações de açúcar foram plantadas e a floresta ao norte da ilha foi limpa. Aqui, as áreas foram secas para que apenas grama e baobá cresçam.^[24]

Ver artigo principal: Lista de ilhéus de São Tomé e Príncipe

O território do país faz parte da ecorregião de florestas húmidas de várzea de São Tomé, Príncipe e Annobón.^[27] São Tomé e Príncipe possui uma pontuação média no Índice de Integridade da Paisagem Florestal de 6,64, em um total de dez pontos, classificando-o em 68º lugar globalmente entre 172 países.^[28]

São Tomé e Príncipe não tem um grande número de mamíferos nativos (embora o musaranho-de-São Tomé e várias espécies de morcegos sejam endêmicas). As ilhas abrigam um grande número de pássaros e plantas endémicas, incluindo o menor íbis do mundo (o íbis de São Tomé), o maior pássaro solar do mundo (o pássaro gigante), o raro fiscal de Newton (ou fiscal de São Tomé) e várias espécies gigantes de Begônia. São Tomé e Príncipe é um importante local de nidificação de tartarugas marinhas, incluindo as tartarugas-de-pente.

Ver artigo principal: Demografia de São Tomé e Príncipe

Do total da população de São Tomé e Príncipe, cerca de 180 mil vivem na ilha de São Tomé e sete mil e quinhentos na ilha do Príncipe.^[2] Todos eles descendem de vários grupos étnicos que emigraram para as ilhas.

As ilhas são uma antiga colónia portuguesa. Na década de 1970 houve dois fluxos populacionais significativos — o êxodo da maior parte dos 4 000 residentes portugueses e o influxo de várias centenas de refugiados são-tomenses vindos de Angola. Os ilhéus foram na sua maior parte absorvidos por uma cultura comum luso-africana. Quase todos pertencem às igrejas Católica Romana, Evangélica, Nazarena, Congregação Cristã ou Adventista do Sétimo Dia, que, por sua vez, mantém laços estreitos com as igrejas em Portugal.^{[carece de fontes?]}

• População urbana — 65,1%^[29]
• População rural — 34,9%

Ver artigo principal: Línguas de São Tomé e Príncipe

O português é a língua oficial e de facto nacional de São Tomé e Príncipe, sendo falada por cerca de 98,4%^[1] da população do país, uma parte significativa dela como sua língua materna. Variantes reestruturadas de português ou crioulos portugueses^[30] também são falados como o forro, o crioulo cabo-verdiano (8,5%), o angolar (6,6%) e o lunguié (1%). O francês (6,8%) e inglês (4,9%) são as línguas estrangeiras ensinadas nas escolas.

Ver artigos principais: Religião de São Tomé e Príncipe e Igreja Católica em São Tomé e Príncipe

As manifestações religiosas são imensamente complexas. Elas têm origem nos mais variados credos, pois se atendermos à gama de indivíduos de várias origens, facilmente se encontra a explicação deste facto.

De acordo com o CIA - The World Factbook a população de São Tomé e Príncipe dividia-se, aquando dos censos de 2001,^[31] de acordo com as suas filiações religiosas da seguinte forma: 77,5% de Cristãos, (na sua maioria católicos — 70,3%), 3,1% seguem outras religiões e 19,4% são não religiosos.

Ver artigo principal: Política de São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe é uma república semipresidencialista democracia representativa, o presidente é o chefe de Estado e o primeiro-ministro é o chefe de governo.

A Constituição de 2003 é a principal lei do país, tendo sido adotada pela Lei n.º 1/03, de 29 de janeiro de 2003. Outras normas jurídicas importantes do país são a Lei nº 8/1991 (Lei Base do Sistema Judiciário), a Lei nº 10/1991 (Estatuto dos Magistrados Judiciais), a Lei nº. 5/1997 (Estatuto da Função Pública).

Partidos Políticos

• MLSTP–PSD: Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe — Partido Social Democrata
• ADI: Acção Democrática Independente
• PCD–GR: Partido de Convergência Democrática — Grupo de Reflexão
• MDFM: Movimento Democrático Força de Mudança (Partido criado por Fradique de Menezes)
• Outros partidos sem representação parlamentar

Poder Legislativo

• Unicameral — Assembleia Nacional, com 55 membros
• Constituição: 2003

Ver artigo principal: Subdivisões de São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe é um país constituído por duas ilhas principais e alguns ilhéus menores, e está administrativamente dividida em sete distritos. Em 2004, São Tomé e Príncipe contava com 139 000 habitantes e em 2012 com 178 739 habitantes.^[32]

A Ilha de São Tomé, cuja capital é a cidade de São Tomé, tem uma população estimada em 133 600 habitantes (2004), numa área de 859 km².

A Ilha do Príncipe, cuja capital é Santo António, é a ilha menor, com uma área de 142 km² e uma população estimada em 5 400 habitantes (2004). Desde 29 de Abril de 1995 que a ilha do Príncipe constitui uma região autónoma.

O Ilhéu das Rolas fica a poucos metros a sul da ilha de São Tomé e tem a particularidade de ser atravessado pela linha do Equador.

Apesar de estar consagrado na Constituição que os distritos devam ser governados por órgãos autárquicos eleitos, até ao momento realizaram-se poucas destas eleições em São Tomé e Príncipe, com regularidades de intervalo críticas.

Distritos de São Tomé e Príncipe
Ilha de São Tomé : Água Grande (1) Cantagalo (2) Caué (3) Lembá (4) Lobata (5) Mé-Zóchi (6)	Ilha do Príncipe Pagué (7)

Ver artigo principal: Economia de São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe tem apostado no turismo para o seu desenvolvimento,^[33] mas a recente descoberta de jazidas de petróleo nas suas águas abriu novas oportunidades. A atividade pesqueira continua a ser uma das principais atividades económicas do país. O país continua também a manter estreitas relações bilaterais com Portugal. Em 2017, as exportações de São Tomé e Príncipe equivaleram a 16 milhões de dólares e as importações a 140 milhões de dólares.

As principais exportações de São Tomé e Príncipe são sementes de cacau (60% das exportações), petróleo (10% das exportações) e exportações de mobília, algodão e papel também são importantes (abaixo de 5%, cada). As principais importações são de carros e motores elétricos. Os maiores parceiros em termos de exportação, são a Polónia, Espanha, Holanda e Guiana.^[34]

O maior parceiro em termos de importações de São Tomé e Príncipe é Portugal, 56% das importações provêm de Portugal. Outros parceiros em termos económicos, são a China, Nigéria, França e Estados Unidos.^[34]

A nível superior existem neste momento as seguintes instituições:

• Universidade de São Tomé e Príncipe;^[35]
• Instituto Universitário de Contabilidade, Administração e Informática (IUCAI);
• Universidade Lusíada.

A última é dependência da universidade privada portuguesa do mesmo nome.

São Tomé e Príncipe sofre uma taxa de mortalidade infantil bastante elevada (27% segundo a OMS, em 2015^[36])e possui uma incidência muito significativa de doenças infecciosas e carências nutricionais nas causas de morte.

A rede sanitária do país possui uma boa cobertura. Esta é constituída por postos comunitários geridos pelos agentes de saúde comunitária, postos de saúde a cargo de enfermeiro e centros de saúde dirigidos por médicos, com alguns serviços diferenciados inclusive com hospitalização. O único hospital de referência denomina-se Hospital Dr. Ayres de Menezes, na capital, apresentando algumas deficiências nos cuidados de saúde prestados.^[37] Os serviços de saúde possuem unidades de internamento distritais em Caué (construída com o apoio da ONG portuguesa AMI), Lembá e na ilha do Príncipe e, ainda, centros de saúde nos restantes distritos. Os tratamentos mais diferenciados são encaminhados para o Gabão ou para Portugal.

Graças a fortes investimentos, em cooperação com a Organização Mundial de Saúde, entre 2000 e 2015 o paludismo, a doença mais mortal do mundo, não vitimou qualquer cidadão em São Tomé e Príncipe. Em consequência deste progresso o país recebeu três Prémios de Excelência entregues pela Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária, pelo cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento do Milénio referentes à reversão da incidência da malária e de outras doenças até 2015.^[37]

Ver artigo principal: Cultura de São Tomé e Príncipe

No folclore santomense são de destacar a sobrevivência de dois autos renascentistas (século XVI): "A Tragédia do marquês de Mântua e do Príncipe D. Carlos Magno", denominado localmente de "Tchiloli" e o "São Lourenço" (por ser representado no dia deste santo) e que é idêntico aos "Autos de Floripes"^[38] que ainda hoje é representado na aldeia das Neves, perto de Viana do Castelo.

A Cena Lusófona editou um livro, Floripes Negra, em que Augusto Baptista, ensaísta e fotógrafo, faz um levantamento sobre as origens do "Auto da Floripes" e as suas ligações com Portugal.

Arquitetura religiosa

• Igreja de Nossa Senhora do Rosário (ilha do Príncipe)
• Sé Catedral (ilha de São Tomé)
• Igreja de Madre Deus (ilha de São Tomé)

Arquitetura militar

• Forte de Santo António (Ponta da Mina) (edificado depois de 1695 e reconstruído em 1809)
• Fortaleza de São Sebastião (que hoje alberga o Museu Nacional de São Tomé e Príncipe) (1566) (cidade de São Tomé)
• Forte de São Jerónimo (1613)
• Forte de São José (1756)

Edificações do século XX

• Cineteatro Marcelo da Veiga (cidade de São Tomé)
• Liceu Nacional (cidade de São Tomé)
• Arquivo Histórico (cidade de São Tomé)
• Mercado Municipal (cidade de São Tomé)
• Edifício da Companhia Santomense de Telecomunicações (cidade de São Tomé)
• Antigo Bairro Salazar, hoje 3 de fevereiro (cidade de São Tomé)

Património de origem portuguesa

• Esculturas de Pêro Escobar, João de Santarém e João de Paiva reunidas em frente à Fortaleza de São Sebastião
• Monumentos a Vasco da Gama e o das Comemorações Henriquinas de 1960 situados na marginal da cidade de São Tomé
• Edificações do séc XIX e XX, designadas por "Roça" implantadas um pouco por todo o território. De cariz agrícola dispunham além das áreas habitacionais, de valências industriais, saúde, educação, produção e transformação agrícola e industrial.

Património científico

• Padrão do Equador no Ilhéu das Rolas (1936)

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Referências

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• Embaixada de São Tomé e Príncipe em Lisboa
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• Associação Caué — Amigos de São Tomé e Príncipe, em Barcelona
• Atlas de São Tomé e Príncipe Catálogo de cartografia disponível na rede
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