Apedrejamento

 Nota: Se procura por lapidação de pedras, veja Lapidação.

Lapidação ou apedrejamento é uma forma de execução de condenados à morte. É um meio de execução muito antigo, que consiste em que os assistentes lancem pedras contra o réu, até o matar. Como uma pessoa pode suportar golpes fortes sem perder a consciência, a lapidação pode produzir uma morte muito lenta.

A lei mosaica, expressa nos primeiro cinco livros tanto da Bíblia Cristã como da Bíblia Hebraica, prevê a morte por apedrejamento em dezoito situaçõesː^[1][2]

1. Bestialidade cometida por homem;
2. Bestialidade cometida por mulher;
3. Blasfêmia;
4. Relações sexuais com uma virgem comprometida;
5. Relações sexuais com enteada;
6. Relações sexuais com mãe;
7. Relações sexuais com madrasta;
8. Ao amaldiçoar os pais;
9. Instigar indivíduos à idolatria;
10. Idolatria;
11. Instigar comunidades à idolatria;
12. Necromancia;
13. Sacrificar o próprio filho ao deus Moloch;
14. Homossexualidade;
15. Pitonismo;
16. Rebeldia dos filhos contra os pais;
17. Desrespeitar o shabat;
18. Bruxaria.

Na Religião Cristã, segundo a Lei Mosaica, a lei que teria sido escrita diretamente pelo dedo de Deus nas tábuas dadas ao Profeta Moisés no Monte Sinai,^[3][4] há várias razões que podem condenar uma pessoa à morte por apedrejamento. O Novo testamento para os cristãos aboliu esse tipo de execução; motivo pelo qual não se vê líderes cristãos apedrejando licitamente um réu. Os motivos pelos quais os judeus praticavam o apedrejamento eram:

• Sacrifícios e culto a divindades pagãs:

"⁷ Se seu irmão, filho de seu pai ou de sua mãe, ou seu filho, sua filha, ou a esposa que repousa em seus braços, ou o amigo íntimo quiser seduzir você secretamente, convidando: ‘Vamos servir outros deuses’ (deuses que nem você nem seus antepassados conheceram, ⁸ deuses de povos vizinhos, próximos ou distantes de você, de uma extremidade da terra à outra), ⁹ não faça caso, nem dê ouvidos. Não tenha piedade dele, não use de compaixão, nem esconda o erro dele. ¹⁰ Pelo contrário: você deverá matá-lo. E para matá-lo, sua mão será a primeira. Em seguida, a mão de todo o povo. ¹¹ Apedreje-o até que morra, pois tentou afastar você de Javé seu Deus, que o tirou do Egito, da casa da escravidão. ¹² E todo o Israel ouvirá, ficará com medo, e nunca mais se fará em seu meio uma ação má como essa".^[5]

"todo israelita ou estrangeiro que habita em Israel e que sacrificar um de seus filhos a Moloc, será punido de morte. O povo da terra o apedrejará."^[6]

• Crimes sexuais, como adultério, estupro, não virgindade no casamento ou incesto:

"¹³ Se um homem se casa com uma mulher e começa a detestá-la depois de ter tido relações com ela, ¹⁴ acusando-a de atos vergonhosos e difamando-a publicamente, dizendo: ‘Casei-me com esta mulher mas, quando me aproximei dela, descobri que não era virgem’, ¹⁵ o pai e a mãe da jovem pegarão a prova da virgindade dela e levarão a prova aos anciãos da cidade para que julguem o caso. ¹⁶ Então o pai da jovem dirá aos anciãos: ‘Dei minha filha como esposa a este homem, mas ele a detesta, ¹⁷ e a está acusando de atos vergonhosos, dizendo que minha filha não era virgem. Mas aqui está a prova da virgindade da minha filha!’ E estenderá o lençol diante dos anciãos da cidade. ¹⁸ Os anciãos da cidade pegarão o homem, mandarão castigá-lo ¹⁹ e o multarão em cem moedas de prata, que serão entregues ao pai da jovem, por ter difamado publicamente uma virgem de Israel. Além disso, ela continuará sendo mulher dele, e o marido não poderá mandá-la embora durante toda a sua vida. ²⁰ Se a denúncia for verdadeira, isto é, se não acharem a prova da virgindade da moça, ²¹ levarão a jovem até à porta da casa de seu pai e os homens da cidade a apedrejarão até que morra, pois ela cometeu uma infâmia em Israel, desonrando a casa do seu pai. Desse modo, você eliminará o mal do seu meio.

²² Se um homem for pego em flagrante tendo relações sexuais com uma mulher casada, ambos serão mortos, tanto o homem como a mulher. Desse modo, você eliminará o mal de Israel.

²³ Se houver uma jovem prometida a um homem, e um outro tiver relações com ela na cidade, ²⁴ vocês levarão os dois à porta da cidade e os apedrejarão até que morram: a jovem por não ter gritado por socorro na cidade, e o homem por ter violentado a mulher do seu próximo. Desse modo, você eliminará o mal do seu meio. ²⁵ Contudo, se o homem encontrou a jovem no campo, a violentou e teve relações com ela, morrerá somente o homem que teve relações com ela;"^[7]

O capítulo 20 do Livro de Levítico prevê hipóteses de pena de morte por crimes de incesto ou desrespeito à família.^[8]

• invocação de mortos

"Qualquer homem ou mulher que evocar os espíritos ou fizer adivinhações, será morto. Serão apedrejados, e levarão sua culpa”.^[9]

• blasfêmia

"¹⁰ O filho de uma mulher israelita, tendo por pai um egípcio, veio entre os israelitas. E, discutindo no acampamento com um deles, ¹¹ o filho da mulher israelita blasfemou contra o santo nome e o amaldiçoou. Sua mãe chamava-se Salumite, filha de Dabri, da tribo de Dã. ¹² Puseram-no em prisão até que Moisés tomasse uma decisão, segundo a ordem do Senhor.” ¹³ Então o Senhor disse a Moisés: ¹⁴ “Faze sair do acampamento o blasfemo, e todos aqueles que o ouviram ponham a mão sobre a sua cabeça, e toda a assembleia o apedreje. ¹⁵ Dirás aos israelitas: todo aquele que amaldiçoar o seu Deus levará o seu pecado. ¹⁶ Quem blasfemar o nome do Senhor será punido de morte: toda a assembleia o apedrejará. Quer seja ele estrangeiro ou natural, se blasfemar contra o santo nome, será punido de morte."^[10]

• rebeldia dos filhos

"¹⁸ Se alguém tiver um filho rebelde e incorrigível, que não obedece ao pai e à mãe e não os ouve, nem quando o corrigem, ¹⁹ o pai e a mãe o pegarão e o levarão aos anciãos da cidade para ser julgado. ²⁰ E dirão aos anciãos da cidade: ‘Este nosso filho é rebelde e incorrigível: não nos obedece, é devasso e beberrão’. ²¹ E todos os homens da cidade o apedrejarão até que morra. Desse modo, você eliminará o mal do seu meio, e todo o Israel ouvirá e ficará com medo".^[11]

No Novo Testamento é revista o uso da pena capital, deixando ela de ser aplicada pelas doutrina cristã. Existe uma passagem do Novo Testamento onde Jesus teria rejeitado o apedrejamento de uma mulher tomada em adultério. A passagem conhecida como Perícopa da Adúltera é, no entanto, considerada por vários estudiosos uma interpolação posterior ao evangelho de João; é sugerido que a passagem pertença sim ao Evangelho de S. Lucas.^[12]

Em outra passagem da Bíblia, acusado de blasfêmia, Jesus é ameaçado de apedrejamento:

³¹ "As autoridades dos judeus pegaram pedras outra vez para apedrejar Jesus. ³² Então Jesus disse: «Por ordem do meu Pai, tenho feito muitas coisas boas na presença de vocês. Por qual delas vocês me querem apedrejar?» ³³ As autoridades dos judeus responderam: «Não queremos te apedrejar por causa de boas obras, e sim por causa de uma blasfêmia: tu és apenas um homem, e te fazes passar por Deus."^[13]

Até hoje essa pena ainda é praticada em alguns países muçulmanos. Apesar de o Corão não mencionar a lapidação como pena, de acordo com alguns hádices, os versos sobre a lapidação perderam-se, tendo sido comidos por uma cabra.^[14] A Lei islâmica aplicada em certos países justifica essa prática por relatos da vida de Maomé (Conforme Sahih Bukhari 2:23:413, Sahih Bukhari 3:34:421, Sahih Bukhari 3:49:860, Sahih Bukhari 4:56:829 e outros).

A lapidação é a punição estabelecida para o homem ou a mulher casada que cometem adultério. A maioria das vítimas de lapidação são mulheres; no Irão, 7 em cada dez pessoas condenadas a apedrejamento são mulheres, segundo a Amnistia Internacional.

A lapidação é chamada de rajm (Arabic: رجم) na literatura islâmica, e é praticada nos Emirados Árabes Unidos, Irão, Qatar, Mauritânia, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Iémen, Nigéria (norte), Afeganistão, e algumas zonas do Paquistão.^[15] Em alguns países, como por exemplo o Afeganistão e o Iraque, o apedrejamento foi declarado ilegal pelos Governos, sendo porém praticado extra-judicialmente. Por vezes, a sentença não é levada a cabo, devido ao clamor internacional.

O governo do Irão nega que haja lapidações no país, considerando as alegações como propaganda ocidental; contudo, elas existem.^[16] De acordo com a lei iraniana, um prisioneiro masculino deve ser enterrado numa cova até á cintura, mas uma mulher é enterrada até ao peito. O artigo 119 do Código penal especifica que as pedras usadas não devem ser tão grandes que possam provocar a morte imediata, nem tão pequenas que não se possam considerar pedras. O objectivo é causar uma morte lenta e dolorosa.^[17] Sakineh Mohammadi Ashtiani uma mulher iraniana, foi acusada em 2005 de adultério e tentativa de assassinato e condenada à morte por lapidação. Sua sentença foi comutada e ela foi libertada em 2014 após nove anos no corredor da morte.^[18] Soraya Manutchehri foi lapidada em 1982, em Kuhpayeh, sob acusação de adultério.^[19][20]

Na Nigéria, onde tal forma de execução é aceita, a recente condenação de Amina Lawal por adultério gerou comoção internacional, o que culminou na sua libertação.^[21]

• Diogo Soares
• Pena de morte

Referências