François Hotman
| François Hotman | |
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| Nascimento | 23 de agosto de 1524 Paris |
| Morte | 12 de fevereiro de 1590 (65 anos) Basileia |
| Cidadania | França |
| Filho(a)(s) | Turlupinus de Turlupinus, Nicodemus, |
| Irmão(ã)(s) | Antoine Hotman |
| Ocupação | jurista, escritor, advogado |
| Empregador(a) | Universidade de Basileia |
François Hotman (Paris, 23 de agosto de 1524 — Basileia, 12 de fevereiro de 1590), huguenote, monarcômaco, autor de Franco-Gallia.
Franco-Gallia
Franco-Gallia foi uma obra publicada em 1573 em Genebra (Suíça), originalmente em latim, com o título de Francogallia sive tractatus isagogicus de regimine Regum Galliae et de jure sucessionis, como reação às violências praticadas contra os huguenotes durante a Noite de São Bartolomeu, em 24 de agosto de 1572. Trata-se de uma das primeiras obras de combate à tirania de qualidade superior a um panfleto político, pois possui uma argumentação bastante superiores do que as obras anteriores que também manisfestavam oposição à tirania.
Em 1574, a obra foi publicada em francês, com o título de La France-Gaule, na cidade de Colônia (Alemanha).
Com a violência contra os huguenotes, acirrada a partir da Noite de São Bartolomeu, Hotman buscou refúgio em Genebra nos primeiros dias de outubro de 1572, onde pode se dedicar à conclusão de Franco-Gallia.
Em suma, a obra apresenta uma narrativa histórica que busca demonstrar que o absolutismo monárquico era incompatível com as tradições históricas dos gauleses e dos francos.
Nessa narrativa, os francos, cujo significado etimológico quer dizer "livres", eram um povo de origem germânica, que, inicialmente, habitava a região costeira entre o Rio Reno e o Rio Elba, que, depois, em aliança com os gauleses, substituiriam o poder do Império Romano na região que atualmente corresponde à França. Os gauleses eram o povo que habitava aquela região antes da conquista romana.
O ponto de partida desse processo foi a eleição, por meio de sufrágio na Assembleia Geral dos Três Estados[1], do Rei Quilderico I, filho de Meroveu, em 458. A partir desse evento, as tribos francas e de gaulesas formariam uma só nação.
Desse modo, sua narrativa busca valorizar o papel das assembleias, que eram o instrumento que melhor manifestava a vontade do povo e no qual, no qual residia o real poder, pois tais assembleias se ocupavam das grandes questões de Estado, tais como:
- elegiam e destituíam reis;
- declaravam guerras e faziam a paz;
- votavam impostos;
- atribuíam cargos;
- designavam conselhos de regência;
- atuavam como corte de justiça (em circunstâncias especiais).
Essas Assembleias elegiam o Rei, mas entre candidatos de uma determinada família, mas, principalmente a partir da Dinastia Capetiana, consolidou-se o costume de escolher sempre o filho primogênito do sexo masculino, sendo que, quando faltavam herdeiros do sexo masculino, o trono era passado ao primogênito da linhagem mais próxima. As mulheres não poderiam ser coroadas, mas podiam exercer a regência.
Após a publicação original a obra sofreu acréscimos, que tinham como função, inclusive, responder às críticas deitas às edições anteriores, em 1876 e em 1586, que representam 40% da versão final, de modo que, em sua versão completa, conta com os seguintes capítulos:
- Do estado da Gallia, antes que fosse reduzida à forma de Província pelos Romanos.
- Qual linguagem usavam os antigos Gauleses.
- Do estado da Gallia depois que ela foi reduzida à forma de província pelos Romanos.
- De onde vieram os franceses que foram feitos mestres da Gallia, dando-lhe o nome de França.
- Do nome dos Franceses e das diversas incursões que fizeram na Gallia e em qual tempo eles estabeleceram o seu Reino.
- A saber, se o Reino da Franco-Gallia se transferiria por sucessão hereditária, ou se ele se definia por eleição, e da maneira de eleger os Reis.
- A severidade do povo franco na deposição dos reis.
- Quando faleciam os filhos do rei, como ele determinava a divisão do reino.
- Do direito à Sucessão.
- Da Lei Sálica e do direito que tinham as filhas dos Reis na sucessão dos seus pais.
- Do Direito ao uso da cabeleira real.
- Qual forma de governo Político foi reservada ao Reino da Franco-Gallia.
- Da consagrada autoridade da Assembleia Geral dos Estados,
- Dos Superintendentes do Palácio do Rei, que ele chamaria de Senhores do Palácio.
- A saber, se Pepino foi feito Rei pela autoridade do Papa, ou pela autoridade da Assembleia dos Estados.
- Do Condestável e os Pares da França.
- Como a autoridade dos Estados continuou sob o Reino dos descendentes de Carlos Magno.
- A autoridade das Assembleias Gerais sobre os reis merovíngios.
- Das diferenças entre o Rei e o Reino.
- Da casa dos descendentes de Hugo Capeto e como o Reino da França foi conduzido neste.
- Como a autoridade dos Estados foi continuada sob o Reino dos descendentes de Hugo Capeto.
- Da autoridade memorável da Assembleia dos Estados praticada contra o Rei Luis XI.
- A saber, se as mulheres são excluídas da administração do Reino, como são tratadas nas questões da sucessão.
- Dos Parlamentos Judiciários da França.
Além dos argumentos com base nas tradições históricas franco-gaulesas, são mencionadas lições de pensadores do mundo greco-romano, tais como: Platão, Aristóteles, Políbio e Cícero, sobre as vantagens de impor limites ao poder do rei.
Como exemplos de situações nas quais a Assembleia Geral depôs o Rei, apresenta as deposições de:
- Quilderico III, em 751;
- Carlos, o Gordo, em 887; e
- Carlos, o Simples, em 922[2].
Referências
- ↑ Os Três Estados, são o Rei, que preside a Assembleia, a aristocracia (nobres mais poderosos) e representantes dos menos abastados eleitos pelas províncias, evidentemente, na circunstância da assembleia que elegia o Rei, a assembleia era dirigida por um substituto.
Ele também afirma que tais assembleias eram adotadas por outros povos germânicos, além dos francos. - ↑ O PENSAMENTO POLÍTICO MONARCÔMACO: Da Limitação do Poder Real ao Contratualismo, acesso em 24 de fevereiro de 2020.
