Escola jurídica

Uma Escola Jurídica (também conhecido como Centro Jurídico, Faculdade Jurídica ou Faculdade de Direito^[1]) é uma instituição especializada em Ensino jurídico, normalmente parte de um processo para se tornar advogado dentro da Jurisdição.

No Brasil, a educação jurídica se desenvolve em nível de graduação. O Brasil é o país que possui o maior número de faculdades de direito em todo o mundo, possuindo 1.153 cursos jurídicos de nível superior de acordo com o Ministério da Educação (MEC).^[2] O surgimento dos primeiros cursos jurídicos no Brasil ocorreu em 1827 com a criação de duas faculdades de direito: uma em Olinda, que deu origem à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco e outra em São Paulo que deu origem à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Os dados sobre a pós-graduação stricto sensu em direito no Brasil apontam uma tendência de crescimento. Assim, de acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação brasileiro, existem 73 mestrados acadêmicos e 30 doutorados.^[3]

A mais antiga faculdade de direito civil no Canadá, que oferece cursos de direito foi fundada em 1848 na Universidade McGill, em Montreal, e a mais antiga faculdade de direito comum no Canadá, oferecendo cursos de direito foi estabelecido em 1883 na Universidade Dalhousie, em Halifax. O grau de lei típica necessário para praticar a lei no Canadá é agora o Juris Doctor,^[4] que exige curso universitário anterior e é semelhante ao primeiro grau da lei nos Estados Unidos. Há algum conteúdo acadêmico no curso (como um trabalho de pesquisa acadêmica exigida na maioria das escolas).^[5] Os programas consistem em três anos, e têm conteúdo semelhante em suas disciplinas obrigatórias do primeiro ano. Para além do primeiro ano e os requisitos mínimos para a graduação, seleção do curso é eletiva com várias concentrações, tais como direito empresarial, direito internacional, direito de recursos naturais, direito penal, direito aborígene, etc.^[6] Algumas escolas, no entanto, não trocaram o LL.B. pelo J.D. - uma universidade notável que ainda concede o LL.B é a Universidade McGill.^[7]

Dado o fato de que o sistema legal canadense inclui o Sistema jurídico civil francês e o sistema jurídica anglo-americano, algemas das escolas jurídicas entregam os diplomas J.D. (anglo-americano) e os B.C.L., LL.L. or LL.B. (francês), como a Universidade McGill, a Universidade de Ottawa e Universidade de Montréal. Uma particularidade é que a A Escola jurídica da Universidade McGill oferece um programa combinado entre os dois sistemas, que tem sido chamado de "transsistemático"^[8] Em outras faculdades, se uma pessoa completa o sistema anglo-americano, um diploma do sistema francês pode ser obtido, com apenas um ano extra de estudos.^[9]

Referências

• Portal da educação
• Portal do direito