Corte senhorial
Corte senhorial (em inglês: Manorial court) eram os tribunais mais baixos de direito na Inglaterra durante o período feudal. Eles tinham uma jurisdição civil limitada tanto quanto os assuntos tratados quanto na sua abrangência geografia. Eles julgavam os assuntos sobre os quais o senhor do feudo tinha jurisdição, principalmente delitos, contratos locais e posse da terra, e seus poderes só se estendiam àqueles que viviam dentro das terras do feudo: o domínio e as terras que o senhor havia cedido para outros, e para aqueles que possuíam terras nelas. Os historiadores dividiram os tribunais senhoriais entre aqueles que eram principalmente senhoriais – baseados em responsabilidades feudais – e aqueles baseados na delegação separada de autoridade do monarca. Havia três tipos de tribunal senhorial: o tribunal de honra; o barão da corte; e o tribunal costumeiro, também conhecido como halmote court.[1]
Referências
- ↑ Mulholland 2003, p. 83
Bibliografia
- Davis, James (2011), Medieval Market Morality: Life, Law and Ethics in the English Marketplace, 1200–1500, ISBN 978-1-107-00343-9, Cambridge University Press
- Large, Peter (2006), «Rural Society and Agricultural Change: Ombersley 1580–1700», in: Chartres, Charles; Hey, David, English Rural Society, 1500-1800: Essays in Honour of Joan Thirsk, ISBN 978-0-521-03156-1, Cambridge University Press, pp. 105–138
- Mulholland, Maureen (2002), «The Jury in English Manorial Courts», in: Cairns, John; McLeod, Grant, The Dearest Birth Right of the People of England: The Jury in the History of the Common Law, ISBN 978-1-84113-325-6, Hart Publishing, pp. 63–74
- Mulholland, Maureen (2003), «Trials in Manorial Courts in Late Medieval England», in: Mulholland, Maureen; Pullan, Brian, The Trial in History: England and Europe from the Thirteenth to the Seventeenth Century, ISBN 978-0-7190-6342-8, Manchester University Press, pp. 81–101