Convenção do Metro

A Convenção do Metro (no original em língua francesa: Convention du Mètre; por vezes referido como Tratado do Metro) é uma convenção internacional, assinada em Paris em 20 de maio de 1875 por 17 países, com o propósito de estabelecer uma autoridade internacional no campo de metrologia e da qual resultou a adoção do metro como unidade básica de medida do comprimento. A Convenção substituiu a Comissão Internacional do Metro, que funcionava desde 1870, e criou três organizações internacionais destinadas a promover e manter os padrões métricos associados à adoção daquela unidade.^[1]

O tratado foi revisto em 1921 e em 1960, tendo nesta última revisão ocorrido a redesignação do sistema, que abandonou a designação de Sistema Métrico para adotar a de Sistema Internacional de Unidades (em francês Système international d'unités ou abreviadamente SI).

As três organizações criadas pela Convenção, nas quais delega a autoridade para actuar no domínio da metrologia assegurando uma harmonização da definição das diferentes unidades de medida, são:

Conferência Geral de Pesos e Medidas (Conférence générale des poids et mesures ou CGPM) – um sistema de reuniões periódicas, realizadas em Paris a cada 4 a 6 anos, com a presença de delegados de todos os Estados membros, tendo como objetivo adotar as medidas de gestão política do sistema;
Bureau Internacional de Pesos e Medidas (Bureau international des poids et mesures ou BIPM) – a organização que administra a Convenção, mantendo um centro internacional de metrologia em Sèvres, nos arredores de Pais, no qual estão alojados os antigos padrões internacionais de medida e no qual era feita a comparação e calibração dos protótipos utilizados pelos Estados membros;
Comité Internacional de Pesos e Medidas (Comité international des poids et mesures ou CIPM) – um comité administrativo composto por 18 personalidades, eleito na Conferência Geral de Pesos e Medidas, que se reúne anualmente no BIPM e é responsável pela gestão corrente do sistema e pela gestão do conjunto de comissões consultivas constituídas por peritos que elaboram as propostas a submeter à Conferência Geral.

A norma ISO 8601 define 1875, o ano em que a Convenção foi assinada, como ano de referência.

Países signatários

O tratado foi assinado por 17 países, número que cresceu para 21 em 1900, 32 em 1950, 44 em 1975, 48 em 1997 e 49 em 2001. Atualmente são 51 os países signatários^[2] (com o ano de acessão em parêntesis):