Bandeira

 Nota: Para outros significados, veja Bandeira (desambiguação).

Uma bandeira constitui uma peça de tecido, de formato geralmente retangular, contendo um arranjo abstrato e bidimensional, que pode incluir cores, figuras geométricas, emblemas e outros elementos gráficos. É tradicionalmente feita em filele, um tecido fino e leve que lhe permite tremular ao vento. Contudo, poderá alternativamente ser feita em outros materiais tais como papel, plástico ou metal. Poderá também ter outros formatos que não o retangular, tais como o quadrangular e o triangular. A imagem pintada, impressa ou digital de uma bandeira serve geralmente o mesmo propósito de uma bandeira material.^[1]

Uma bandeira é, na sua essência, um meio de transmissão visual de informações à distância. Como tal, pode ser utilizada para identificar uma entidade, para transmitir mensagens ou meramente para ornamentar. No âmbito do seu uso como sinal de identificação de uma determinada entidade, a bandeira assume frequentemente o estatuto de símbolo da mesma, servindo para a representar ou para demonstrar a afiliação àquela. Isto é especialmente verdade no caso das bandeiras nacionais, hoje consideradas os principais símbolos das nações respetivas.

A vexilologia constitui a ciência que se dedica ao estudo das bandeiras.

Não é conhecida com exatidão a origem das bandeiras, nem do início do seu uso. Algumas das primeiras bandeiras de que há registo, proveem da antiga China, na qual eram utilizadas para identificar as diversas divisões e unidades dos exércitos daquele país. É assim conhecido que, já durante a dinastia Chou no século XI a.C., soldados chineses levavam uma bandeira de cor branca, mas não existe nenhuma representação daquela. Uma representação de bandeiras militares chinesas de uma época posterior (transição do século III a.C. para o II a.C.) aparece num baixo-relevo do túmulo do imperador Wu de Han, onde as ditas bandeiras figuram sendo levadas por cavaleiros.^{[2][3][4][5][6]}

O antigo Egito é outro dos locais de origem das primeiras representações registradas de bandeiras ou, pelo menos, de vexiloides. Na paleta de Narmer encontram-se representados vários vexiloides sendo levados por diversos elementos, dispostos em fila perante o Faraó. Vexiloides do mesmo tipo eram também arvorados em embarcações. Os vexiloides egípcios eram utilizados como símbolos dos nomos (províncias) do Egito do período pré-dinástico, mas foram também usados como signa militar durante as guerras travadas no próprio Egito e na Assíria. Aliás, vários escritores da Grécia antiga viriam a atribuir a criação destas signas aos egípcios. Segundo Diodoro Sículo, cada um destes vexiloides egípcios era em geral formado pela figura de um animal sagrado assente no topo de uma haste. Outro dos vexiloides descritos por Diodoro assemelha-se a um leque semicircular.^[3][7]

Talvez a mais antiga bandeira ainda existente seja um derafsh (em persa: درفش) da antiga Pérsia, feito em bronze e datado de cerca de 2400 a.C., descoberto na província da Carmânia do atual Irão. O derafsh consistia num tipo de signa militar persa, usada durante o Primeiro Império Persa, feito em madeira, bronze, osso, pele ou tecido, onde estavam gravados diversos desenhos e padrões, suspenso de uma haste. O derafsh encontrado na Carmânia contém a representação de um homem sentado frente a uma mulher ajoelhada, com uma estrela entre ambos. ^[8]

No mundo ocidental, o vexilo (em latim: vexillum), usado como signa militar pelos antigos romanos, constituía um tipo primitivo de bandeira, composto por um tecido quadrangular ou retangular, pintado em cores vivas, pendendo de uma travessa horizontal apensa ao topo de uma haste vertical. Sendo talvez o primeiro objeto do Ocidente que se enquadra no moderno conceito de bandeira, o vexilo está na origem do termo "vexilologia", criado por Whitney Smith, na década de 1950, para designar a ciência que estuda as bandeiras.^[9]

A popularização das bandeiras surgiu durante a Idade Média, na sequência do desenvolvimento da produção de seda na China e da sua propagação ao longo da Rota da Seda. Os sarracenos foram dos primeiros povos a usar a seda para a criação de bandeiras, sendo-lhes atribuída a sua introdução na Península Ibérica, de onde o seu uso se propagou para o restante mundo ocidental, ali ganhando popularidade apenas no século IX. Na história dos primórdios do Islão é já mencionado o uso de bandeiras pelos sarracenos, provavelmente em imitação dos indianos. A história da conquista de Meca no século VII, menciona o uso de uma bandeira de cor negra por Maomé e de bandeiras de cor verde pelos seus seguidores. Existem evidências de que, a partir do Califado Ortodoxo, os netos de Maomé usaram bandeiras semelhantes, de formato geralmente triangular, sendo desfraldadas em hastes verticais. As seguintes dinastias islâmicas usavam bandeiras de cores variadas, geralmente inspiradas nas bandeiras que haviam supostamente sido usadas pelos diversos profetas daquela religião.^[7]

Um outro tipo primitivo de bandeira, cujo uso na Europa se encontra registado desde o século IX, é o estandarte do Corvo (em nórdico antigo: Hrafnsmerki e em inglês antigo: Hravenlandeye), em uso pelos viquingues. Este tinha a natureza de um totem, sendo constituído por uma bandeira triangular, com a borda exterior arredondada, contendo o desenho de um corvo e sendo hasteada numa haste vertical. No século X, o estandarte do Corvo foi também adotado pelos povos hiberno-nórdicos dos reinos de Dublin e da Nortúmbria. Uma imagem deste estandarte pode ser vista numa moeda mandada cunhar pelo rei Olaf Cuaran de Dublin, por volta do ano de 940. Na moeda, o estandarte está representado como uma bandeira com a forma de um triângulo retângulo, correspondendo os lados equiláteros à borda superior e à borda vertical junto à haste, enquanto que o lado da hipotenusa corresponde à borda exterior, da qual pendem cinco pestanas ou borlas. O centro do estandarte contém o ícone de um corvo.^[5]

As cruzadas, iniciadas no século XI, levaram ao enorme desenvolvimento do uso de bandeiras pelos europeus, provavelmente incentivado pela observação e consequente imitação da utilização das mesmas pelos árabes. Generalizou-se então o uso de bandeiras, como sinais de comando, pelos reis e outros chefes militares europeus, bem como pelas ordens de cavalaria. Durante os combates, as bandeiras eram usadas como sinal de reunião e de transmissão de ordens às tropas, bem como sinal de identificação de um determinado contingente militar perante os seus aliados, nomeadamente para evitar o que é hoje chamado eufemisticamente de "fogo amigo". Dada a criticidade da identificação inequívoca dos diversos chefes perante as respetivas tropas e os seus aliados, cada um deles começou a adotar uma bandeira de características distintas das restantes, especialmente através da diferenciação das cores e dos emblemas nela ostentados. Sendo a cruz o principal emblema dos cruzados, a respetiva cor passou a ser usada para diferenciar a nacionalidade de cada contingente de tropas. Assim, em 1188, os franceses, os ingleses, os flamengos e os italianos passaram a usar nas suas bandeiras, respetivamente, cruzes de cor vermelha, branca, verde e amarela. Entretanto, mais tarde, os franceses e ingleses acabariam por trocar de cores, ficando as cruz vermelha inglesa a ser conhecida como "cruz de São Jorge" e a cruz branca francesa a ser conhecida como "cruz de São Dinis". A necessidade de identificação dos combatentes levou também a que, nesta época, tenha também surgido a heráldica. Sendo, logo desde o início, um dos principais meios de ostentação de brasões e de outros símbolos heráldicos, as bandeiras em uso na Europa medieval acabariam mesmo por ser tornar quase exclusivamente bandeiras heráldicas.^[10][9]

No século XII, o uso de bandeiras no mundo ocidental estaria já bastante sistematizado, o que é evidenciado nas Sete Partidas, mandadas elaborar pelo rei Afonso X de Castela e Leão (1252-1284), a qual, no conjunto de leis referentes à guerra, inclui talvez a mais antiga regulamentação de vexilologia hoje conhecida. Esta regulamentação refletiria as correspondentes práticas então em vigor na Península Ibérica ou mesmo em todo o Sul da Europa, designando como "sinas" ou "signas" (em castelhano antigo: señas) os sinais militares hoje genericamente referidos como "bandeiras". As diversas signas agrupavam-se, por sua vez em duas classes, designadas "signas maiores" e "pendões". A principal signa maior era o estandarte - de formato quadrado e sem farpas - para uso particular dos imperadores e reis. De entre os pendões, destacava-se o pendão aposentador ou posicional (em castelhano antigo: posadero) - de formato triangular - reservado aos mestres das ordens de cavalaria e aos chefes de mais de 50 cavaleiros e a bandeira - de formato retangular - para uso dos chefes de mais de 10 cavaleiros. Verifica-se assim que o termo "bandeira" tinha então um significado ainda muito restrito, designando apenas um dos diversos tipos de signas.^{[11][12][13][14][15]}

Signas equivalentes às referidas nas Sete Partidas eram também usadas no resto da Europa, mas a sua nomenclatura podia variar. Assim, na região de influência cultural anglo-normanda (Flandres, Norte de França e Grã-Bretanha), a signa quadrada principal, referida como "estandarte" nas Sete Partidas, era designada "bandeira" (em francês: bannière e em inglês: banner), enquanto que o termo "estandarte" (em francês: étendard e em inglês: standard) era aplicado a uma grande signa triangular terminando em duas pontas redondas. A nomenclatura anglo-normanda acabou por prevalecer, sendo inclusivamente adotada parcialmente na própria Península Ibérica, onde o estandarte real quadrado passou a ser referido frequentemente como "bandeira real". O vocábulo "bandeira" ganhou um significado mais amplo, passando a designar genericamente todos os sinais e insígnias de pano. Com o tempo, a nomenclatura das bandeiras acabou por se tornar bastante ambígua, com o mesmo vocábulo sendo usado para designar tipos diferentes de bandeiras ou, pelo contrário, o mesmo tipo de bandeira sendo designado por vocábulos diferentes. Esta realidade está ainda hoje presente na vexilologia, cuja nomenclatura está ainda muito pouco padronizada, em contraste com o que acontece na heráldica.^[13][15]

A popularidade do uso de bandeiras também se propagou ao mar, onde ganhou um grande incremento a partir do século XVI, com o início da idade moderna e da era das grandes navegações à vela, acabando inclusive por se desenvolver muito mais que o correspondente uso em terra. A importância das bandeiras no mar, nas suas várias vertentes, levou ao desenvolvimento de um alargado conjunto de normas e práticas relacionadas com a sua utilização, muitas das quais estão na base das atuais regras de protocolo e etiqueta das bandeiras.^[16][17]

Os navios arvoraram bandeiras desde muito cedo. Na Idade Média, era comum que os cavaleiros e outros chefes militares assumissem o comando dos navios de guerra, içando nos mesmos as suas signas, que exibiam geralmente brasões e outros símbolos heráldicos. Aqueles navios arvoravam assim bandeiras heráldicas análogas às signas militares usadas em terra e utilizadas com fins muito semelhantes. Mas no mar - e em contraste com o que aconteceu em terra onde o uso de bandeiras foi quase exclusivamente militar até muito tarde - também o uso de bandeiras em âmbito não militar ocorreu desde muito cedo. Com efeito e por força do direito internacional marítimo, dos tratados de comércio e navegação e das obrigações aduaneiras, os navios mercantes precisavam de assinalar à distância - perante terra e perante outros navios - o seu local de origem, sendo as bandeiras o meio ideal para tal. Um exemplo precoce encontra-se registado no acordo comercial entre o rei Eduardo I de Inglaterra e o conde Guido da Flandres, assinado em 1274, o qual estabelecia já a obrigação expressa dos navios mercantes usarem as bandeiras corretas do seu local de origem para se identificarem. A prática originalmente seguida pelos navios mercantes era a de içarem bandeiras indicativas do respetivo porto de armamento. Em algumas regiões da Europa, esta prática manteve-se até bastante tarde, com reminiscências da mesma ainda hoje existindo em alguns países do Norte e Centro da Europa, onde os navios mercantes mantêm a tradição de arvorar à proa as bandeiras das regiões ou cidades de origem dos seus portos de registo.^[16][17]

Posteriormente e sobretudo a partir do século XVII, as bandeiras arvoradas, tanto nos navios de guerra como nos mercantes, passaram tendencialmente a indicar o estado de origem dos mesmos, fixando-se também a prática daquelas serem içadas à popa - considerada o local mais nobre a bordo de uma embarcação - e por isso designadas "bandeiras de popa". Os navios de guerra geralmente arvoravam as bandeiras reais dos respetivos estados, as quais e no âmbito deste tipo de uso, eram também referidas como "bandeiras de guerra". Contudo, as bandeiras reais eram formalmente apenas distintivos privativos dos soberanos, não representando portanto o conjunto dos seus estados e os respetivos cidadãos particulares. Assim, apenas podiam ser arvoradas nos navios de guerra e eventualmente em outras embarcações ao serviço da coroa, estando o seu uso interdito a todos os restantes navios. Esta restrição gerou a necessidade de se criarem bandeiras distintas das bandeiras reais, que pudessem ser livremente usadas pelos navios mercantes para indicar o seu estado de origem, originando as chamadas "bandeiras mercantes". As bandeiras mercantes em uso nos séculos XVII e XVIII, podem ser consideradas talvez as primeiras bandeiras verdadeiramente nacionais, uma vez que podiam ser livremente desfraldadas pelos particulares para assinalar o seu país de origem, indicando uma nacionalidade e já não uma mera afiliação a um determinado monarca ou outro soberano. No século XIX, muitas das antigas bandeiras mercantes acabariam mesmo por ser adotadas como bandeiras nacionais dos respetivos países, alargando-se o seu uso a terra.

Foi também no mar que se deu o grande desenvolvimento do uso de bandeiras como meio de transmissão de mensagens à distância. As guerras anglo-neerlandesas do século XVII - cujos confrontos se deram sobretudo em ambiente marítimo - aceleraram o aperfeiçoamento das táticas navais e o consequente uso de bandeiras como sinais para comunicação entre navios. A Marinha Inglesa desenvolveu então um conjunto de 11 bandeiras de sinais, com as quais os seus navios podiam compor e transmitir um total de 45 mensagens padronizadas. Em 1738, Mahé de la Bourdonniase, um oficial da Marinha Francesa criou o primeiro código numérico de bandeiras, o qual permitia a composição de um total de 1000 mensagens para serem trocadas entre embarcações. Em 1783, Richard Earl Howe, oficial da Marinha Britânica, modificou este código numérico, nele incluindo também galhardetes e bandeiras de controle. Estas contribuições levaram à criação do Livro de sinais para embarcações de guerra, no qual se especificam as várias bandeiras de sinais, os seus usos e como se deveriam combinar para compor as diferentes mensagens a tocar entre navios. Em 1800, foi criado o Código de sinais telegráficos de vocabulário marítimo, desenvolvido pelo oficial naval britânico Home Riggs Popham, a partir do código de Howe e que permitia transmitir cerca de 6000 frases e 60 000 palavras diferentes.^[16][17]

A ascensão dos sentimentos nacionais na Europa da transição do século XVIII para o XIX, estimulada pela Revolução Francesa e pelas guerras que se lhe seguiram, irão expandir o uso das bandeiras para além dos contextos militar e marítimo.

A ideia de que a soberania de um estado residia na própria nação e já não no seu monarca, levou à necessidade da existência de emblemas nacionais que pudessem ser livremente ostentados por todos os cidadãos de cada país. Considerava-se que a maioria dos brasões reais - até então os principais emblemas dos respetivos estados - não eram adequados para aquele fim, uma vez que eram vistos como representando meramente a casa reinante de cada estado e não o seu todo nacional. Assim e a exemplo da França revolucionária, quase todos os estados europeus adotaram, como principal emblema nacional, um laço ou tope, composto por fitas de tecido com as cores nacionais. Depressa também se fez sentir a necessidade de serem estabelecidas bandeiras nacionais que representassem os países no seu todo. Alguns estados como os Países Baixos e os Estados Unidos da América, já dispunham então de bandeiras verdadeiramente nacionais, surgidas no contexto das respetivas lutas pela independência, respetivamente, nos séculos XVI e XVIII. Contudo, a maioria dos outros países dispunha, quando muito, de bandeiras protonacionais, que ou só indiretamente representavam a nação (como era o caso das bandeiras reais, que formalmente apenas representavam os monarcas) ou que, apesar de identificarem a nacionalidade, tinham um âmbito de uso limitado (como era o caso das bandeiras mercantes, que só podiam ser arvoradas em navios). Diversos países alargaram o âmbito do uso das suas bandeiras protonacionais, passando a usá-las como bandeiras nacionais. Contudo, em grande parte dos estados da Europa não se considerou adequado o uso das bandeiras já existentes e criaram-se novas bandeiras. A exemplo da França revolucionária, cuja nova bandeira foi inspirada no respetivo laço tricolor, exibindo as suas cores azul, branca e vermelha, popularizaram-se as bandeiras nacionais multicolores, replicando normalmente as cores dos correspondentes laços nacionais. ^[18][19]

A maioria dos países da Europa adotou uma bandeira nacional no decorrer do século XIX, frequentemente no âmbito de processos de independência, de unificação e de mudança política que levaram às formação de novos estados-nações e à substituição de monarquias absolutas por regimes constitucionais. O mesmo ocorreu na América Latina, com a adoção de bandeiras nacionais pelos novos países independentes. No final do século XIX, a tendência foi seguida por países de outros continentes, tais como o Japão e a China. A adoção de bandeiras nacionais para uso livre de todos os cidadãos não levou contudo que esse uso se generalizasse imediatamente. Assim, o uso cívico de bandeiras nacionais - hoje comum na generalidade dos países - foi muito limitado até final do século XIX, praticamente só ocorrendo em situações pontuais, como solenidades, festas ou outras manifestações de patriotismo. No dia a dia, as bandeiras continuaram a ter um uso meramente militar e marítimo, só sendo içadas regularmente nas fortalezas e nos navios. Apenas na transição do século XIX para o XX, é que grande parte dos países estabeleceu a prática da bandeira nacional passar a ser também regularmente arvorada nos edifícios públicos não militares. O alargamento desta prática aos edifícios e outros locais privados só se viria a popularizar durante o século XX.^[19]

Ao longo da história, várias bandeiras se destacaram pelo seu desenho ou pelos valores que representam, servindo de inspiração para bandeiras de diversos países e outros territórios, bem como bandeiras de ideais e movimentos políticos. Alguns dos exemplos mais conhecidos são:

Bandeira da Dinamarca — apelidada de Dannebrog (literalmente "Pano Dinamarquês"), é considerada a bandeira nacional mais antiga ainda em uso. Segundo a lenda, teria caído do céu, durante a Batalha de Lindanisse, travada em 1219, mas só foi oficialmente reconhecida em 1625. O seu campo é ocupado com uma cruz firmada, com um braço alongado para o lado do batente, que é conhecida como "cruz nórdica". A sua forma serviu de inspiração para, entre outras, as bandeiras dos restantes países escandinavos (Suécia, Noruega, Finlândia e Islândia), todas elas incluindo a cruz nórdica e formando uma família de bandeiras. A versão farpada da bandeira da Dinamarca é usada como bandeira de guerra, tendo também inspirado as bandeiras de guerra dos países escandinavos e também de outros países bálticos, como a Alemanha.^[9][20]

Bandeira dos Países Baixos — é a bandeira tricolor mais antiga, sendo pioneira na adoção de um desenho simplificado que não continha brasões ou outros símbolos heráldicos. Apareceu em 1572, durante a revolta dos Países Baixos contra o domínio espanhol, sendo originalmente nas cores laranja, branca e azul do libré do príncipe de Orange e conhecida como Prinsenvlag ("Bandeira do Príncipe"). A partir de 1630, a cor vermelha passou a substituir quase completamente a laranja, não se sabendo exatamente a razão dessa mudança, passando a ser conhecida como Statenvlag ("Bandeira dos Estados"). Tanto a sua disposição em três faixas de cores diferentes (vexilologicamente conhecida como "tribanda"), como as próprias cores utilizadas inspiraram inúmeras outras bandeiras, entre as quais as da França e da Rússia, que, por sua vez, serviram de inspiração a diversas outras.^[9][20]

Bandeira da Rússia — introduzida em 1693 pelo czar Pedro, o Grande, inspirou-se, segundo consta, na bandeira dos Países Baixos. No Congresso Eslavo de Praga de 1848, o branco, azul e vermelho da bandeira da Rússia foram adotados como as cores pan-eslavas, surgindo nas bandeiras de diversos estados eslavos que se começaram a tornar independentes a partir do final do século XIX. As cores pan-eslavas, dispostas ou não em faixas horizontais, estão presentes na maioria das bandeiras dos países eslavos, incluindo as da Sérvia, da Eslováquia e da Croácia. A disposição da bandeira da Rússia, também serviu de inspiração à bandeira da Bulgária, ainda que esta não contenha as cores pan-eslavas.^[9][20]

Bandeira dos Estados Unidos — conhecida por Stars and Stripes ("Estrelas e Listras"), o modelo básico da atual bandeira foi introduzido em 1777, em substituição da Grand Union Flag ("Bandeira da Grande União"). A partir de 1818, o número de listras foi fixado em 13 (o número original de estados da união) e o número de estrelas no cantão passaria a ser o de número de estados existentes, sendo alterado sempre que novos estados adiram à união. A Star and Stripes serviu de inspiração às bandeiras de diversos países que olhavam com simpatia para os valores norte-americanos, incluindo as de Cuba, do Chile, da Grécia, da Libéria, do Uruguai e do Togo. Serviu também de inspiração a muitas bandeiras subnacionais, como as do estado brasileiro de Goiás e da região francesa da Bretanha.^[9][20]

Bandeira da França — apelidada de Tricoleur ("Tricolor"), foi adotada na sequência da Revolução Francesa, utilizando as cores azul, branca e vermelha que formavam o laço revolucionário. A disposição das cores do laço tricolor nas bandeiras foi variando até 1794, altura em que se fixou numa divisão vertical, com o azul do lado da tralha, o branco no meio e o vermelho no lado do batente. A Tricoleur começou por ser o modelo das bandeiras da maioria dos estados satélite da Primeira República Francesa, incluindo as chamadas "Repúblicas Irmãs". Posteriormente, influenciou as bandeiras de outros estados europeus e latino-americanos, à medida que se tornavam independentes ou adotavam regimes políticos inspirados pelos ideais revolucionários, incluindo as da Itália, da Bélgica, do Paraguai e da Irlanda. A partir do final do século XIX, surgiu a prática de acrescentar as bandeiras dos protetorados franceses com uma bandeira da França no cantão. No início da década de 1960, a Tricoleur serviu de inspiração às bandeiras de muitos dos novos países surgidos com a independência dos antigos territórios coloniais franceses, incluindo a do Senegal, do Chade e do Mali.^[9][20]

Bandeira do Império Otomano — em uso como bandeira de guerra da Marinha Otomana desde o século XVIII, mas baseando-se em modelos mais antigos, foi adotada como bandeira nacional em 1844. Tornou-se na bandeira da Turquia, quando da dissolução do Império Otomano e fundação da República Turca em 1923. A bandeira otomana e turca serviu de exemplo às bandeiras de vários países muçulmanos, nomeadamente de alguns dos que fizeram parte do Império Otomano, incluindo as da Argélia, da Líbia e da Tunísia. Também inspirou as bandeiras de países etnicamente e culturalmente ligados à Turquia, incluindo as do Chipre do Norte e do Azerbaijão.^[9][20]

Bandeira do Reino Unido — chamada Union Jack ("Jaque da União") quando usada no mar e Union Flag ("Bandeira da União") quando usada em terra, o seu desenho resulta da conjugação das bandeiras de Inglaterra, da Escócia e de São Patrício (representando a Irlanda). Foi inicialmente estabelecida em 1606, mas a sua versão atual surgiu em 1801, com o acrescentamento da cruz de São Patrício. Segundo a prática britânica, os navios desta nacionalidade arvoram à popa um pavilhão vermelho, branco ou azul contendo a Union Jack no cantão. Os pavilhões usados pelos navios dos territórios ultramarinos britânicos seguem este modelo, mas são frequentemente acrescentados com um emblema ou brasão local. Muitos destes pavilhões transformaram-se nas bandeiras nacionais daqueles territórios ao se tornarem países independentes, incluindo as da Austrália, da Nova Zelândia e de Fiji. O Union Jack influenciou também as bandeiras de outros países não ligados ao Império Britânico, incluindo os jaques das marinhas da Rússia e da Bulgária e a bandeira do País Basco.^[9][20]

Bandeira de Miranda — criada pelo general Francisco de Miranda e usada na sua tentativa falhada de libertar a Venezuela do domínio espanhol em 1808, foi formalizada em 1811 como bandeira da primeira república venezuelana. Em 1821, serviu de base à bandeira da Grã-Colômbia, que inspirou posteriormente as bandeiras dos países que fizeram outrora parte daquele estado (Venezuela, Colômbia e Equador), além da bandeira da fugaz República do Haiti Espanhol.^[21][9][20]

Bandeira da Argentina — conhecida como "Celeste", foi criada por Manuel Belgrano durante a guerra da independência argentina. A lenda indica que a bandeira representa o céu, as nuvens e o sol que se faziam sentir a 25 de maio de 1810, data em que tomou posse o primeiro governo argentino. Recentes pesquisas indicam porém que as suas cores branca e azul celeste são as da fita da Ordem de Carlos III, sobre as quais foi acrescentado o Sol de Maio. Inspirou as bandeiras do Equador que vigoraram entre 1820 e 1822 e, mais tarde, entre 1845 e 1860, bem como a bandeira do Uruguai. A bandeira da Argentina foi levada pela expedição militar argentina que ajudou a libertar a América Central do domínio espanhol, inspirando a bandeira das Províncias Unidas da América Central quando as mesmas se tornaram independentes em 1823. A bandeira das Províncias Unidas da América Central, por sua vez, inspirou as bandeiras dos países que haviam feito parte daquela federação: Nicarágua, Guatemala, Costa Rica, Honduras e El Salvador.^[9][20]

Bandeira do Brasil — serviu de inspiração às bandeiras dos estados brasileiros do Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina e Paraná.^[9]

Bandeira da Etiópia — introduzida em 1897, pelo imperador Menelique II, as suas três cores eram já anteriormente utilizadas em flâmulas que serviam de signas de guerra da Etiópia. No início do século XX, a Etiópia - o mais antigo estado independente de África - e o seu ras (príncipe) Tafari Makonnen (que se tornaria no imperador Haile Selassie em 1930) foram adotados e cultivados como modelos pelos movimentos de emancipação negra. As cores da bandeira etíope foram adotadas como símbolo do movimento rastafári e de outros movimentos pan-africanista, passando a ser consideradas as cores pan-africanas. Com a independência de muitos dos antigos territórios ultramarinos europeus em África, a partir da década de 1950, as cores pan-africanas foram incorporadas nas bandeiras de grande parte dos novos países surgidos, incluindo as do Gana, da Guiné-Bissau, do Senegal e de São Tomé e Príncipe.^[9][20]

Bandeira da Revolta Árabe — provavelmente inspirada nas bandeiras dos movimentos árabes Al-Muntada al-Adabi e Al-Fatat, foi desenhada pelo militar e político britânico Mark Sykes, durante a Primeira Guerra Mundial, no intuito de instar o sentimento árabe e fomentar a sua revolta contra o Império Otomano. Associada aos príncipes haxemitas, foi adotada como bandeira do Reino do Hejaz, quando aqueles o constituíram em 1917. As sua cores negra, verde, branca e vermelha são consideradas as cores pan-árabes e normalmente indicadas como representando, respetivamente, as dinastias abássida, fatímida, omíada e haxemita. Alternativamente, o verde é também indicado como representando o próprio islamismo. A bandeira da Revolta Árabe serviu de modelo à maioria das bandeiras dos países árabes do Médio Oriente, incluindo das da Jordânia, da Palestina, do Iraque, Kuwait e dos Emirados Árabes Unidos.^[9][20]

Bandeira pan-africana - foi criada pelo nacionalista negro Marcus Garvey em 1920, sendo adotada pela Associação Universal para o Progresso Negro e por outras organizações afro-americanas e pan-africanistas. As suas cores vermelha, negra e verde são indicadas como representando, respetivamente, o sangue que une os afrodescendentes, o povo negro e a riqueza abundante de África. Constituem uma alternativa às cores pan-africanas retiradas da bandeira da Etiópia. A bandeira pan-africana serviu de inspiração às bandeiras de vários países africanos, incluindo as do Malawi e do Sudão do Sul.^[20]

Bandeira da União Soviética — conhecida como "Bandeira Vermelha", foi adotada como bandeira da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas em 1923, sendo o seu desenho final estabelecido em 1955. A sua configuração tem por base uma bandeira vermelha, considerada um símbolo revolucionário desde o século XIX, à qual foi acrescentado o emblema do comunismo. A bandeira soviética ou uma sua adaptação foi adotada pela maioria dos partidos comunistas de todo o mundo, bem como por outros partidos e movimentos de ideologia socialista. Além de ter servido de modelo às antigas bandeiras subnacionais da União Soviética, também serviu de inspiração às bandeiras de vários países nos quais vigora ou vigorou o regime comunista, tais como as da China e de Angola.^[9][20]

A descrição dos diversos elementos, acessórios e pontos topográficos das bandeiras faz uso frequente de termos de origem náutica, a maioria dos quais idênticos aos usados na designação das partes análogas das velas dos navios.^[22]

O elemento principal de tecido de uma bandeira constitui o seu pano. O cabo utilizado para içar e arriar uma bandeira, num mastro ou pau de bandeira, é designado "adriça". A orla do pano da bandeira, onde a mesma é fixada à adriça, costuma ser reforçada por um cabo designado "tralha".^[22]

A área de fundo do pano de uma bandeira constitui o seu campo. Topograficamente, o campo costuma ser dividido em quatro quadrantes. Os dois quadrantes junto à tralha constituem o lado da tralha e os dois opostos constituem o lado do batente. O quadrante superior da tralha também é designado "cantão". O local de união dos quatro quadrantes constitui o centro da bandeira.^[22]

A medida ao longo da tralha - que corresponde à altura vertical da bandeira quando a mesma é desfraldada horizontalmente - é designada "tralha", "testa", "largura" ou "altura". A medida da distância entre a tralha e o batente - que corresponde ao comprimento horizontal da bandeira, quando a mesma é assim desfraldada - é designada "comprimento" ou "esteira".^[22]

A face principal de uma bandeira constitui o seu anverso e a face oposta constitui o seu reverso. Convenciona-se que, salvo casos especiais, o anverso é a face da bandeira que - do ponto de vista de um observador - apresenta a tralha do lado esquerdo. O reverso da maioria das bandeiras é uma representação refletida do seu anverso. Contudo, existem casos em que isso não acontece, podendo o reverso ser parcial ou completamente distinto do anverso. Quando uma bandeira é reproduzida pela sua imagem pintada, impressa ou digital, convenciona-se que seja geralmente representada pelo seu anverso. Contudo, o reverso de uma bandeira será a sua forma de representação correta em certas situações, como a reprodução no lado direito de um veículo ou na manga direita de uma peça de vestuário, a fim de simular o comportamento que uma bandeira material teria por ação do vento causada pela movimentação do veículo ou da pessoa, disparando o batente para a traseira destes.^[19]

As bandeiras destinadas a ser permanentemente fixas a hastes portáteis - para movimentação em desfiles ou disposição no interior de edifícios - divergem em muitos aspetos das bandeiras para içar em adriças. Assim, em vez de tralha, dispõem normalmente de uma bainha contínua ou denticulada para enfiar na haste. São fixadas à respetiva haste por cordões nelas enlaçados ou por rebites pregados ao longo da bainha. Quando usados, os cordões têm frequentemente uma função decorativa, debruando as bordas exteriores da bandeira e terminando em borlas. As bandeiras deste tipo são também frequentemente debruadas por uma franja decorativa. As hastes são geralmente de madeira ou de metal leve, rematadas superiormente por uma ponta de lança ou por um emblema. Inferiormente, as hastes têm um reforço metálico designado "conto". Na base do remate superior da haste, é frequentemente atado um laço de tecido, designado "gravata", que pode conter emblemas e legendas. Nas bandeiras de desfile, a face que ficaria voltada para a direita do porta-bandeira é referida como "lado direito" (correspondente ao reverso de uma bandeira de içar) e a outra face é referida como "lado esquerdo".^[23][24]

Um dos aspetos mais importantes na descrição de uma bandeira é a sua proporção. A proporção de uma bandeira é definida como sendo a razão entre a medida da sua largura e a medida do seu comprimento. Como exemplos, uma bandeira de formato quadrado, cuja largura seja portanto igual ao seu comprimento, tem uma proporção de 1:1, enquanto que uma bandeira cuja largura seja metade do seu comprimento tem uma proporção de 1:2. Um determinado modelo de bandeira poderá ser fabricado ou reproduzido em inúmeros tamanhos, mas todos eles deverão manter sempre a mesma proporção.^[19]

A partir do século XVII, as marinhas de vários países desenvolveram unidades de medida específicas para o dimensionamento das suas bandeiras, algumas das quais são ainda hoje utilizadas, com o intuito de facilitar a sua produção padronizada. Em Portugal, Brasil e outros países do mundo de língua portuguesa é tradicionalmente utilizada uma unidade de medida designada "pano". Cada pano representa uma largura de bandeira de 45 cm, ao qual corresponde um comprimento variável definido pela proporção da respetiva bandeira. Como exemplos, uma bandeira nacional do Brasil (proporção 7:11) de 1 pano mediria 45 cm de lado e 70,714 cm de comprimento, enquanto que uma bandeira nacional de Portugal (proporção 2:3) de 1 pano mediria 45 cm de lado e 67,5 cm de comprimento. Já as mesmas bandeiras de 2 panos mediriam, respetivamente, 90 cm de lado e 141,428 cm de comprimento e 90 cm de lado e 135 cm de comprimento. De observar que, por razões práticas, as medidas reais são frequentemente arredondadas para facilitar o fabrico. Entre as unidades de medida análogas ao pano, usadas em outros países, estão o breadth com uma largura de bandeira de 11 polegadas (28 cm) e usado no mundo anglo-saxão, bem como o kleed com uma largura de 50 cm e usado nos Países Baixos.^{[25][26][27][17]}

As bandeiras podem apresentar inúmeros formatos, dos quais os básicos são o quadrado, o farpado e o triangular. Estes três formatos básicos subdividem-se em várias variantes ou podem combinar-se entre si.^[28][22]

As bandeiras quadradas são aquelas cuja tralha e batente têm a mesma largura. No âmbito náutico, eram também referidas como "bandeiras redondas". Entre estas bandeiras incluem-se não só aquelas com um formato quadrangular propriamente dito (lado e comprimentos iguais), mas também aquelas com um formato retangular (lado e comprimento desiguais).^[29][30][22]

A bandeira quadrada é a de formato mais comumente utilizado, em todos os âmbitos. Hoje em dia, todas as bandeiras nacionais, exceto a do Nepal são deste formato. As proporções entre o lado e o comprimento mais em uso são as de 1:1, 2:3, 1:2 e 3:5.^[29][30][22]

Uma bandeira triangular constitui o formato de bandeira cujo batente tem uma largura menor que a da tralha. Geralmente tem um formato triangular simples, mas também poderá ter o batente truncado (ficando com um formato trapezoidal) ou farpado. Uma bandeira deste formato é frequentemente designada "galhardete", "guião" e - quando muito comprida - "flâmula". Estes termos são contudo usados ambiguamente, servindo ocasionalmente para designar também bandeiras com outros formatos. Nas marinhas portuguesa e brasileira, as bandeiras triangulares usadas como distintivos e sinais são referidas como "cornetas", mas em marinhas de outros países, este termo é aplicado às bandeiras farpadas.^[29][30][22]

Uma bandeira farpada é aquela cujo batente tem um corte em V, formando duas farpas. É também chamada "bandeira de rabo de andorinha". Algumas bandeiras deste tipo poderão ter uma língua entre as duas farpas ou ter línguas em vez de farpas. Nas marinhas de alguns países, uma bandeira deste tipo é designada "corneta", mas este termo é no entanto ambíguo por ser também utilizado para designar tipos de bandeiras que não são necessariamente farpadas.^[29][30][22]

As bandeiras farpadas são hoje especialmente utilizadas no âmbito náutico, nomeadamente como bandeiras de sinais, como distintivos e insígnias e como bandeiras de popa. Constitui o formato das bandeiras de guerra dos países nórdicos e bálticos.^[29][30][22]

As bandeiras destinadas a ser arvoradas ao ar livre são tradicionalmente fabricadas em filele, um tecido fino de lã de alta qualidade, desenvolvido originalmente no século XVII para o uso em bandeiras da marinha. Entre as qualidades que tornam o filele adequado para este fim, estão a sua leveza, resistência e brilho elevado, permitindo que as bandeiras possam, respetivamente, tremular facilmente ao vento, resistir às condições atmosféricas adversas e apresentar as suas cores e detalhes bem visíveis. Hoje em dia, o filele é contudo substituído frequentemente por materiais sintéticos.^[17]

No fabrico de bandeiras, as diferentes grandes áreas coloridas são feitas de diferentes tecidos com as cores correspondentes, costurados uns aos outros. Já os emblemas, letras e outros detalhas são bordados, pintados ou impressos sobre o pano da bandeira.^[17]

O lado da bandeira que se destina a prender à adriça é reforçado por um cabo designado "tralha". Os seus extremos projetam-se para fora do pano da bandeira e terminam usualmente, um deles, num trambelho (pequena peça cilíndrica de madeira) e, o outro, numa mãozinha (pequena laçada). O trambelho e a mãozinha da tralha servem para engatar, respetivamente, numa mãozinha e num trambelho da adriça. Este sistema também permite prender várias bandeiras umas às outras e içá-las em conjunto. Para além desta, são também utilizadas outras formas para prender as bandeiras às adriças, incluindo sistemas de engate rápido utilizando ganchos e mosquetões de vários tipos.^[17]

As signas e outras bandeiras destinadas a ser fixas a hastes portáteis são frequentemente fabricadas em seda e outros tecidos nobres, podendo inclusivamente ter os seus detalhes bordados a fio de ouro ou prata. Isto acontece porque, além de serem consideradas objetos únicos e de elevado valor simbólico para os seus detentores, têm um uso distinto das bandeiras de arvorar ao ar livre, sendo usadas sobretudo apenas em solenidades e não necessitando geralmente de tremular ao vento nem de estar sujeitas às inclemências do tempo.^[24]

Tendo em conta o seu uso e função, as bandeiras podem ser identificativas, sinalizadoras ou ornamentais.

As bandeiras podem representar pessoas específicas ou grupos de pessoas. No primeiro caso, normalmente trata-se de titular de um cargo estatal ou de cargo em organização privada, adaptando diferentes denominações, conforme o caso. E na representação de coletividades, há uma variedade maior. Nessas condições, as representações podem ser de:^[28]

A bandeira é usada como o principal símbolo visual representativo de um estado soberano, país, estado, município, intendência, província, bairro, organização, sociedade, comunidade, clã, coroa ou reino, ou seja, toda e qualquer entidade constituída, quer seja uma nação e seu povo, ou mesmo uma família tradicional, desde que reconhecida por outras entidades ou tradição.^[31]

Por dispostos legais de cada país, deve ser sempre hasteada em um mastro, com altura e dimensões estabelecidas em leis, estatutos sociais, convenções ou simplesmente num projeto pré-definido. Representando também a soberania nacional ou mesmo o ato de divulgar algo em prol de um todo. Apesar de não aparecer sob conceitos de alguns. Não, não é só um pedaço de pano simples, em seu conteúdo é representada toda a história de um povo, suas convicções, lutas e esperanças. Usada tanto em períodos de paz como de guerra, é um dos símbolos universais mais abrangentes.^[32][33]

• Sinal Privativo — as bandeiras deste tipo mais conhecidas são utilizadas por proprietários de embarcações de recreio;
• Distintivo Pessoal ou de Comando — este tipo de bandeira é utilizado para representar quem desempenha um determinado cargo. Neste grupo estão incluídas as Bandeiras das autoridades militares e administrativas, bem como alguns cargos em instituições privadas, normalmente relacionadas com o mar.
• Bandeira nacional — representa uma Nação, serve de símbolo nacional que representa a soberania deste. Constituída de tecido leve com as cores e símbolos oficiais do país e sinalizadoras na marinha mercante e de guerra ou a força naval de um país.
• Bandeira subnacional — inclui todas as Bandeiras representativas de territórios internos de uma Nação, tais como regiões ou municipalidades;^[9]
• Bandeira de organização internacional — bandeira de organizações tais como as Nações Unidas, a União Europeia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte;^[33]
• Bandeira de entidades públicas ou privadas — inclui as Bandeiras representativas de organizações públicas ou privadas, tais como empresas, clubes ou universidades.

• Exemplos de bandeira por tipo de ente em representação
• 
  Bandeira de distintivo pessoal (cargo de Ministro da Marinha do Brasil em 1917)
• 
  Bandeira nacional (Timor-Leste)
• 
  Bandeira subnacional (Ceuta)
• 
  Bandeira de organização internacional (Organização Mundial de Saúde)
• 
  Bandeira de entidade pública ou privada (Universidade de Concepción)

A grande visibilidade das bandeiras, mesmo a longas distâncias, fez com que estas tenham sido sempre usadas como um instrumento prático de transmissão de mensagens e de sinalização em geral, como tal sendo usadas em diversos âmbitos como o dos transportes, o militar, o das competições, o da publicidade, entre outros. As bandeiras são assim amplamente usadas como sinais de comunicação entre embarcações, bem como entre estas e estabelecimentos náuticos em terra. São também usadas no âmbito da ferrovia, como sinais de manobra e de advertência. No passado, foram usadas na aviação naval, como sinais de orientação das aeronaves durante as operações de pouso em porta-aviões. Até à generalização das comunicações via rádio, foram usadas no âmbito militar para transmissão de mensagens à distância entre unidades terrestres. As bandeiras sinalizadoras são usadas em inúmeros tipos de competições e atividades recreativas, incluindo no automobilismo, no futebol, nas regatas e nas praias. Também são usadas em publicidade e propaganda diversa, anunciando produtos, serviços, ideias e empresas.^[9][33]

O sistema mais comum de transmissão de mensagens através do uso de bandeiras é o do Código Internacional de Sinais (CIS), empregue pelos diversos ramos da marinha (guerra, mercante e recreio). O CIS consiste num conjunto de bandeiras, de vários formatos, representando números e letras do alfabeto, além de sinais especiais. Para além de poderem ser empregues na formação de palavras, com o seus significado alfabético, cada bandeira tem também um significado específico quando arvorada individualmente. Para além do uso do CIS, no âmbito naval é também empregue a sinalização homógrafa, usada especialmente nas comunicações entre navios a curtas distâncias. Esta consiste na movimentação de duas bandeiras por um sinaleiro, cuja posição representa um número ou letra do alfabeto.

As bandeiras são também usadas como ornamento, sendo frequentemente incluídas em decorações realizadas em ocasiões festivas. Uma das formas mais comuns de uso de bandeiras ornamentais é a sua aplicação sob a forma de guirlandas de bandeirolas. Estas consistem em séries de pequenas bandeiras de várias cores, normalmente de formato triangular, unidas por um fio, que são colocadas em ruas, postes, edifícios e outros locais, em ocasiões especiais.^[34]

O embandeiramento em arco realizado a bordo das embarcações é análogo às guirlandas de bandeirinhas, mas é feito com as bandeiras do Código Internacional de Sinais, unidas por um cabo atravessado da popa à proa do navio, passando pelos seus mastros.^[35]

Uma forma especial de ornamentação com bandeiras é o empavesamento, muito praticado em alguns países e especialmente nos EUA onde é conhecido por bunting. Este consiste na decoração com bandeiras e outros panos com as cores nacionais ou eventualmente outras cores simbólicas, dispostas em leques, florões, grinaldas, cortinas e drapeados vários. Para além de meramente ornamental, o empavesamento é uma forma de decoração com uma índole simbólica, sendo por isso muito praticado em eventos políticos e patrióticos. Além disso, permite respeitar as restrições legais, que existem em alguns países, quanto ao uso das respetivas bandeiras nacionais como decoração.^[34]

O uso das bandeiras está sujeito a várias regras, incluindo normas oficiais de protocolo e regras de etiqueta consagradas pela tradição. Geralmente, estas regras são mais estritas em relação a bandeiras nacionais e a outras bandeiras representativas de entidades políticas e administrativas.

Existe um conjunto de regras gerais de etiqueta para o uso de bandeiras que se aplicam em quase todos os países, as quais têm origem na tradição, consagrando-se pelo seu uso prolongado ao longo dos tempos. Para além de seguirem estas regras universais, quase todos os países criaram normas legais que regulam especificamente o tratamento, o cerimonial e o uso geral das respetivas bandeiras nacionais, as quais se inserem geralmente no âmbito do protocolo de Estado. Para além dos países, outras entidades coletivas - incluindo organizações internacionais, entidades territoriais subnacionais e instituições públicas e privadas - também dispõem de normas análogas para as respetivas bandeiras. O cumprimento das regras de tratamento e uso das bandeiras tende a ser mais rigoroso em certas geografias do que em outras, em geral dependendo do nível de consideração que a própria sociedade local tem pela bandeira e pelo que ela representa, da situação política vigente e até do estágio educacional e cultural da população.^{[32][36][37][38][39][40]}

A hierarquia e a ordem de colocação das bandeiras - nos casos em que várias delas sejam desfraldadas em conjunto - são um dos principais pontos regulados pelo protocolo e etiqueta. Num determinado país, a sua bandeira nacional tem geralmente precedência sobre todas as restantes. Existem porém casos em que isso não acontece, sendo dada precedência superior a outras bandeiras, tais como estandartes de chefes de estado em alguns países ou bandeiras de organizações internacionais no âmbito destas. A precedência superior de uma bandeira implica, entre outras coisas, que a mesma tenha dimensões nunca inferiores, que seja arvorada a uma altura igual ou superior e que nunca seja içada depois ou arriada antes das bandeiras hierarquicamente inferiores.^[36][32][40]

Em muitos edifícios ou outros recintos, existe frequentemente um mastro principal (também referido como "mastro de honra") destinado a arvorar a bandeira de maior hierarquia, o qual se destaca por ser colocado no local de maior honra e por ser frequentemente mais alto que os restantes.^[24][41]

Quando são desfraldadas diversas bandeiras com um nível de hierarquia igual, como é o caso de várias bandeiras nacionais, existem vários métodos para as ordenar. O mais comum é o de ordenar as bandeiras alfabeticamente, de acordo com o nome da entidade representada pela bandeira. Um outro método - usado frequentemente em vários estados federais e regionais no ordenamento das bandeiras das respetivas entidades subnacionais - é o de ordenar as bandeiras pelas datas da criação das entidades representadas ou pela data da sua adesão à federação.

Existindo vários mastros de bandeiras, no mesmo local e com as mesmas dimensões, a sua ordem de colocação define-se pelo do ponto de vista das próprias bandeiras arvoradas, o que significa que a referência a "direita" e "esquerda" corresponde, respetivamente, à esquerda e à direita de um observador que esteja de frente para as mesmas. No caso de três mastros, a regra quase universal determina que a bandeira de maior hierarquia seja arvorada no mastro central, a segunda de maior hierarquia seja arvorada no mastro da direita e a terceira no mastro da esquerda. No caso de quatro ou mais mastros, existem dois métodos para estabelecer a ordem de colocação das bandeiras. O primeiro estabelece que as bandeiras sejam arvoradas da direita para a esquerda, segundo a ordem decrescente de hierarquia. O segundo método estabelece que a bandeira de maior hierarquia seja arvorada no mastro central (se forem impares) ou no mastro imediatamente à direita do ponto central da linha de mastros (se forem pares), sendo a segunda bandeira de maior hierarquia arvorada no mastro imediatamente à direita do mastro central (se forem impares) ou imediatamente à esquerda do ponto central (se forem pares), seguindo-se as restantes bandeiras, sempre alternando à direita e à esquerda e afastando-se do centro.^[36][32]

A hierarquização das bandeiras também é definida pelo respetivo tamanho. Protocolarmente, uma bandeira hierarquicamente superior deverá ter sempre um tamanho igual ou superior ao das bandeiras hierarquicamente inferiores. Igualmente, bandeiras com o mesmo nível hierárquico deverão ter sempre tamanhos iguais. O cumprimento desta regra pode ser desafiante nos casos em que tenham que ser desfraldadas várias bandeiras cujas proporções sejam diferentes, como é o caso da diversas bandeiras nacionais. Frequentemente, este problema é ultrapassado arvorando-se bandeiras de uma única proporção, o que implica ignorar as proporções originais de algumas delas. Em outros casos, mantêm-se as proporções originais de cada bandeira, mas estas são dimensionadas de modo que as medidas das respetivas linhas diagonais de um canto superior ao canto inferior oposto sejam iguais para todas. Outro método comumente utilizado é o de desfraldar todas as bandeiras com a mesma largura, mantendo as proporções originais de cada uma, sendo que esta prática não igualiza realmente o tamanho das mesmas, especialmente nos casos em que existe uma elevada diferença entre proporções.^[36]

Uma das principais regras de etiqueta estabelece também que duas bandeiras nacionais - ou mesmo quaisquer outras duas bandeiras de igual hierarquia - nunca devem ser colocadas uma sobre a outra, no mesmo mastro. Esta prática remete para o tradicional costume militar de, no final de uma batalha, ser içada a bandeira da parte vencedora sobre a bandeira da parte vencida, sendo por isso considerada bastante ofensiva para o país cuja bandeira fique na posição inferior.

O protocolo e a etiqueta de alguns países também pode estabelecer regras e procedimentos especiais para a destruição de bandeiras que, por estarem degradadas, obsoletas ou outra qualquer razão, tenham deixado de poder ser utilizadas. O procedimento para estes casos inclui geralmente a realização de um cerimonial especial, eventualmente acompanhado do toque do hino, após o qual as bandeiras são incineradas.^[32][41]

As bandeiras têm geralmente duas faces, sendo uma delas o anverso e a outra o reverso. Normalmente são representadas pelo anverso, ou seja, apresentando a tralha do lado esquerdo. As bandeiras com eixo de simetria vertical apresentam igual aspeto, quer mostrem o anverso, quer o reverso. As restantes apresentam-se invertidas quando observadas pelo reverso.^{[32][36][37][38][39][41]}

Ver artigo principal: Bandeira marítima

O cerimonial marítimo constitui o conjunto de regras de protocolo e cortesia que se praticam nas embarcações e na marinha em geral, muitas das quais têm a ver com o emprego das bandeiras. Desde muito cedo que as bandeiras tiveram sempre uma importância particular no mar, onde podiam fazer a diferença entre a vida e a morte, tendo por isso sido aí desenvolvido um complexo sistema de regras para o seu uso, cujo cumprimento foi sempre estritamente aplicado. A aplicação de várias das regras do cerimonial marítimo relacionadas com as bandeiras acabou por alargar-se a terra, estando na origem de muitas das normas universais de protocolo e etiqueta hoje praticadas no uso de bandeiras.^[35]

As embarcações arvoram vários tipos de bandeiras, incluindo as indicativas de nacionalidade, as distintivas, as de sinais e as de cortesia.

As bandeiras indicativas de nacionalidade - também conhecidas como "pavilhões" ou "bandeiras de popa" - são as principais bandeiras usadas pelas embarcações. Na tradição náutica, o local mais nobre a bordo de um navio é a sua popa (e não necessariamente o seu ponto mais alto, como praticado em terra) e como tal o pavilhão de uma embarcação deve ser arvorado o mais próximo possível daquela, mesmo que isso implique ficar colocado a uma altura inferior à de outras bandeiras. É geralmente içado no pau de bandeira situado à popa da embarcação, mas pode passar para o mastro principal ou para o penol da carangueja mais à ré quando em navegação. O pavilhão deve também ser a maior bandeira arvorada a bordo, a tradição indicando que deve ter um comprimento correspondente a 1/12 do comprimento total da embarcação e pelo menos o dobro do tamanho de qualquer outra bandeira. Muitos estados empregam a respetiva bandeira nacional como bandeira de popa dos seus navios, mas outros dispõem de pavilhões distintos daquela. Quando isto acontece, frequentemente dispõem de diferentes pavilhões para uso específico pelos navios mercantes (bandeiras mercantes), pelos navios de guerra (bandeiras de guerra), pelos navios prestando determinados serviços públicos e pelas embarcações de recreio. Navegando em mar alto, os navios não mantêm normalmente o seu pavilhão arvorado, mas as regras marítimas obrigam a içá-lo sempre que estejam entrando ou saindo de um porto, quando se cruzem com um navio de guerra, quando passem à vista de uma estação de controle de navegação, em dias de celebração e em outros casos em que seja necessário provar a nacionalidade. Os navios de guerra devem içar sempre o seu pavilhão antes de um combate e mantê-lo arvorado enquanto este durar, sendo o seu arriar um sinal de rendição. Tradicionalmente, os navios saúdam-se mutuamente arriando brevemente e voltando a içar o seu pavilhão.^[17]

Frequentemente, as embarcações também arvoram bandeiras distintivas, coletivas e particulares. Os distintivos coletivos indicam geralmente a frota ou outra entidade à qual pertence ou está afiliada a embarcação (armada, esquadra, divisão naval, porto de registo, empresa de navegação, iate clube, etc.). Entre estes, incluem-se os jaques, as flâmulas, os distintivos de armador e os galhardetes de clube. Os distintivos particulares identificam o próprio navio ou a pessoa com mais autoridade a bordo. Entre estes incluem-se os indicativos internacionais de chamada dos navios, os distintivos e insígnias pessoais de oficiais da marinha de guerra e de iate clubes e os sinais particulares dos proprietários de embarcações de recreio. Os jaques são geralmente usados apenas pelos navios de guerra, sendo içados à proa quando os mesmos se encontrem fundeados. Os restantes distintivos são geralmente arvorados no topes, nas vergas ou nos vaus dos mastros. Nos antigos veleiros de múltiplos mastros, o mastro onde era arvorada a insígnia de oficial general indicava a sua patente, correspondendo o mastro principal a almirante, o de avante a vice-almirante e o da ré a contra-almirante.^[17]

As bandeiras para comunicações usadas pelas embarcações são geralmente as do Código Internacional de Sinais (CIS), mas existem algumas marinhas de guerra que dispõem do seu próprio regimento de sinais, utilizando bandeiras distintas. A bordo de alguns navios - hoje em dia quase exclusivamente navios de guerra - são também usadas bandeiras para sinalização homógrafa, sistema de transmissão de mensagens que se baseia na posição de duas bandeiras empenhadas por um sinaleiro. Tradicionalmente no mar, a sinalização com bandeiras pode ser feita com quase todas as que se encontram a bordo, inclusive com o próprio pavilhão, cujos movimentos, local e forma de içar podem significar uma mensagem especial.^[17]

As bandeiras de cortesia são as bandeiras içadas pelos navios quando visitam um estado estrangeiro, como sinal de deferência para com o mesmo. Correspondem normalmente à bandeira nacional do estado visitado ou, quando a possuir, à sua bandeira mercante. Existem contudo casos em que é prescrita a utilização de outras bandeiras. Nos navios com vários mastros, a bandeira de cortesia é normalmente içada no tope do mastro de avante, enquanto que nos restantes navios é içada no bordo do mastro voltado para o cais.^[17]

No dia a dia, as embarcações praticam o embandeiramento particular, que consiste em arvorar apenas a bandeira de popa e - quando aplicável - os distintivos e a bandeira de cortesia. Em dias de celebrações especiais, podem praticar contudo o embandeiramento em arco, que consiste na colocação de uma série de bandeiras do CIS num cabo especial atravessando a embarcação de proa à popa, passando pelo extremo superior dos respetivos mastros, no tope dos quais são içadas bandeiras nacionais, para além de serem arvoradas também as bandeiras do embandeiramento particular. Em situações especiais mas menos solenes, pratica-se o embandeiramento nos topes, que consiste em içar bandeiras nacionais no tope dos mastros da embarcação, além das bandeiras do embandeiramento particular.^[17][35]

Além do seu cumprimento a bordo das embarcações, o cerimonial marítimo é seguido também pelas instituições náuticas localizadas em terra, tais como iates clubes, capitanias dos portos, bases navais, escolas náuticas e marinas. Por essa razão, os mastros de bandeira existentes nestas instituições apresentam tradicionalmente o formato de mastros náuticos, dispondo de vergas, carangueja e múltiplas adriças, permitindo assim içar os diversos pavilhões, distintivos e sinais numa disposição análoga à que se aplicaria a bordo de um navio. Para além da mera função cerimonial inerente aos mastros de bandeira, os mastros deste tipo são também empregues numa função prática de transmissão de sinais visuais de terra para as embarcações (incluindo sinais de regatas, de informação sobre o estado das barras e de aviso de temporal), sendo por isso também conhecidos como "mastros de sinais".^[17]

O içar ou hastear da bandeira constitui o ato de a fazer subir até ao topo do seu mastro. Inversamente, o arriar da bandeira constitui o ato de a fazer descer. O içamento e o arriamento de bandeiras, especialmente de bandeiras nacionais, constitui geralmente um ato solene que obriga ao cumprimento de um conjunto de regras que podem variar de país para país. Em certas ocasiões, implica a realização de um cerimonial próprio.^[2]

Os cerimoniais de içamento e de arriamento de bandeiras podem ser mais ou menos elaborados, conforme a solenidade da ocasião. Em regra, os cerimoniais mais elaborados são realizados nos dias feriados ou em ocasiões de celebrações especiais.^[2]

Para o cerimonial, é normalmente designado um grupo de pessoas encarregue da bandeira, composto por militares, alunos, escuteiros ou outros, conforme o âmbito em que seja realizado. O cerimonial tem geralmente início com a entrada do grupo encarregue da bandeira, o qual se dirige para o mastro, levando a bandeira. Chegando ao mastro, a bandeira é fixa à adriça e preparada para ser içada. No momento previsto, inicia-se então o içar da bandeira, que é geralmente feito de forma lenta e majestosa. Em cerimoniais mais elaborados, o içar é assistido por uma guarda de honra e eventualmente por uma banda de música encarregue de executar o hino respetivo enquanto a bandeira é içada. Quando o hino é tocado, o tempo de içar é regulado pela duração daquele.^[2][37]

O cerimonial de arriamento da bandeira é análogo, mas realizado pela ordem inversa, ao de içamento. A bandeira é tradicionalmente arriada de modo rápido e brusco. Diversas bandeiras nacionais e outras têm uma forma própria de dobragem cerimonial que é executada pelo grupo encarregue da bandeira, após a mesma ser arriada e removida da adriça.^[2]

Protocolarmente, em situações em que várias bandeiras sejam arvoradas em conjunto e não seja possível içá-las todas ao mesmo tempo, as de maior hierarquia devem ser içadas sempre em primeiro lugar. Inversamente, as bandeiras de hierarquia inferior devem ser arriadas antes das bandeiras de hierarquia superior.^[36]

Os dias de embandeiramento são aqueles em que, por obrigação legal ou por mera tradição, a bandeira nacional de um país deva ser arvorada nos seus edifícios públicos, monumentos, escolas e outros locais determinados. Podem também ser observados dias de embandeiramento análogos para bandeiras subnacionais. Um dia da bandeira é um dia de embandeiramento especial, realizado normalmente uma vez por ano, onde além de se arvorar meramente a bandeira a que se refere, esta é especificamente homenageada.^[32][36]

Em quase todos os países, os dias de embandeiramento ocorrem nos dias feriados, de festa ou de luto. Em certos locais simbólicos (como sedes de órgãos constitucionais e locais de significância histórica especial) ou onde seja necessário assinalar permanentemente a nacionalidade (como postos de fronteira e aeroportos internacionais), todos os dias do ano poderão ser definidos como dias de embandeiramento.^[32][36]

A observância dos dias de embandeiramento também varia de país para país, conforme as respetivas tradições e restrições ao uso da bandeira. Assim, na maioria dos países onde a utilização da bandeira é irrestrita e até encorajada, existe a obrigação de arvorar a bandeira em determinados locais e por determinadas entidades públicas no dia de embandeiramento, mas o seu desfraldar é totalmente livre em qualquer outra data, em todos os locais e por qualquer entidade ou cidadão individual. Pelo contrário, em países onde o uso da bandeira é mais restrito, só determinadas entidades públicas é que a podem arvorar regularmente, sendo os dias de embandeiramento as únicas datas onde a permissão de desfraldar a bandeira é alargada a entidades privadas e aos cidadãos individuais. Nos países nórdicos existe a tradição de, fora dos dias de embandeiramento, as respetivas bandeiras nacionais serem substituídas, nos respetivos mastros, por flâmulas com as cores nacionais.^[32][36][42]

Nos dias de embandeiramento, a bandeira é tradicionalmente içada ao nascer e arriada ao pôr do sol. Por razões práticas, são contudo estabelecidas horas específicas para o içamento (normalmente 08h00 ou 09h00) e para o arriamento (normalmente 18h00). A bandeira não deve, em geral, permanecer arvorada durante a noite, mas quando isso aconteça deve permanecer iluminada. Existem situações em que é contudo conveniente que permaneça sempre arvorada, mesmo à noite, como seria o caso de uma fortificação militar sitiada pelo inimigo onde o arriar da bandeira poderia ser interpretado como sinal de rendição.^[32][36]

Ver artigo principal: Meia-haste

Um dos principais sinais de funeral ou luto oficial, no âmbito de um país, entidade subnacional ou instituição, consiste na modificação da apresentação da respetiva bandeira. A forma mais comum é a de arvorar a bandeira numa posição abaixo do topo do mastro (posição conhecida como "meia-haste", "meio-mastro", "meia-adriça" ou "meio-pau"). Apesar da designação, essa posição pode não ser necessariamente a meio do mastro, bastando que seja uma posição claramente abaixo do topo daquele (como por exemplo, a uma distância do topo igual à da largura da bandeira ou igual a 1/3 do comprimento do mastro).^[32][36]

A forma protocolarmente correta de arvorar uma bandeira a meio-mastro é a de içá-la primeiro até ao topo e só depois a descer até à posição inferior. Inversamente, para arriá-la a partir da posição de meio-mastro, a bandeira deve ser primeiro içada até ao topo e só então totalmente descida e retirada. Quando várias bandeiras estiverem desfraldadas em conjunto e fique determinado que uma delas seja colocada a meio-mastro, todas as bandeiras hierarquicamente inferiores também o deverão ser, mas não as hierarquicamente superiores.^[36]

Em situações em que uma bandeira se encontra fixa à haste de forma permanente ou semipermanente ou quando o mastro não tem comprimento suficiente que permita colocá-la a meio-mastro, é comum colocar-lhe um crepe negro que - conforme a prática local - pode ser afixado à haste, ao próprio pano da bandeira ou atando-a ao mastro. No passado, era também comum arvorar bandeiras negras - por vezes contendo o brasão nacional - como sinal de luto, prática que ainda hoje é seguida em alguns países.^[43]

Por motivos religiosos, simbólicos ou mesmo práticos, certas bandeiras nunca são colocadas a meio-mastro. Assim, como as bandeiras do Afeganistão, da Arábia Saudita, da Somalilândia e do Iraque contêm inscrições religiosas islâmicas relacionadas com a veneração de Alá (o Chacado e Taquebir), seria considerado um sacrilégio arvorá-las a meio-mastro. Os estandartes dos chefes de estado e algumas outras bandeiras pessoais também não se arvoram a meio-mastro, uma vez que têm a função prática de assinalar a presença de determinada pessoa, sendo assim içados no topo quando a mesma está presente e completamente removidos quando a mesma está ausente. Por outro lado, quando um chefe de estado morre, a sua função é imediatamente assumida por outra pessoa, o que faz com que simbolicamente o respetivamente estandarte deva manter-se sempre arvorado no topo do mastro. Por razões simbólicas, as bandeiras de alguns países, arvoradas em certos locais de significado especial, estão isentas de ser colocadas a meio-mastro.^[32]

Para além do arvorar da bandeira a meio-mastro em dias de luto estabelecido pela ocasião da morte de determinadas pessoas, em alguns países está estabelecida a prática de o fazer em determinadas dias fixos do ano, como recordação de acontecimentos históricos trágicos ocorridos nessas datas. Ocasionalmente, também se pratica arvorar bandeiras a meio-mastro como sinal de protesto ou de acidente. ^[32][39]

As bandeiras são geralmente arvoradas em hastes que, quando de grande dimensão e fixas no solo, em edifícios ou em embarcações, são referidas como "mastros" ou "paus de bandeira".

As bandeiras para disposição em espaços interiores ou para uso em desfiles são normalmente afixadas - de modo semipermanente ou mesmo permanente - a hastes portáteis que podem ser colocadas em bases ou transportadas por porta-bandeiras. As hastes das bandeiras são geralmente simples varas feitas de madeira, metal ou mesmo plástico, tendo o topo rematado por um ferro em formato de ponta de lança ou por um emblema e o extremo inferior reforçado por um conto que serve para encaixar na base ou na suspensão da bandeira.

As bandeiras destinadas a ser desfradadas ao ar livre são normalmente arvoradas em mastros ou paus de bandeira, colocados diretamente no solo, em fachadas e topos de edifícios ou em navios e outras embarcações. A bordo das embarcações, o termo "pau de bandeira" refere-se a uma haste que se destina quase exclusivamente a arvorar bandeiras, enquanto que o termo "mastro" se refere a um elemento estrutural onde se podem içar bandeiras, mas que também tem outros usos distintos como o de suporte de velas, sinais, sensores e luzes. Em terra, porém, os termos "pau de bandeira" e "mastro" têm essencialmente o mesmo significado, prevalecendo hoje em dia o uso do último. Ao contrário das hastes para bandeiras de interior e de desfile, os mastros e paus de bandeira estão em regra projetados para permitir que as bandeiras possam neles ser colocadas, içadas, arriadas e removidas de forma expedita, normalmente através do uso de cabos designados "adriças".^{[32][36][37][38][39]}

Os mastros de bandeira eram tradicionalmente feitos de madeira, mas hoje em dia são geralmente feitos de metal. A maioria deles consiste num poste simples colocado verticalmente, capaz de receber uma única bandeira ou, eventualmente, várias colocadas umas sobre as outras. Os mastros colocados nas varandas ou nas fachadas de edifícios são geralmente colocados com um certo grau de inclinação, mas também podem ser colocados na horizontal.

Se a sua altura ou comprimento for superior ao do alcance normal de uma pessoa, a bandeira é neles içada e arriada por meio de uma adriça que dá a volta numa polia fixa junto ao topo do mastro, sendo os seus extremos atados na base. A bandeira é fixada a um dos segmentos da adriça, sendo içada puxando-se o outro segmento. A adriça é então esticada e atada, normalmente numa peça de duas orelhas designada "cunho" que se encontra fixa junto à base do mastro. No topo do mastro pode estar colocada uma peça circular achatada designada "borla", a qual contém as aberturas (designadas "gornes") no interior das quais trabalham as polias onde as adriças dão a volta. O topo de um mastro também pode ser rematado por elementos simbólicos (esferas armilares em Portugal e águias nos EUA, por exemplo) ou meramente decorativos (como bolas e pontas de lança).^{[32][36][37][38][39]}

Para além dos mastros simples, existem mastros com verga (trave horizontal e transversal ao mastro) e eventualmente com carangueja (trave oblíqua e longitudinal ao mastro), emulando os mastros de navios veleiros e frequentemente usados em instalações náuticas. As vergas e caranguejas deste tipo de mastros dispõem de adriças, para ali serem içadas bandeiras ou conjuntos de bandeiras.^[19]

Os mastros de bandeiras muito altos ou que suportem bandeiras de grandes dimensões, podem ter que ser estruturas complexas e de grande resistência.^{[32][36][37][38][39]}

Como forma de homenagear as respetivas bandeiras, de celebrar eventos históricos importantes ou de promover o patriotismo, muitos governos nacionais e subnacionais, bem como outras entidades, decidiram manter desfraldadas em locais simbólicos, bandeiras monumentais de grandes dimensões. Para tal, tiveram de ser construídos mastros especiais, normalmente com mais de 50 m de altura, muitos dos quais constituindo notáveis obras de engenharia e arquitetura.

O primeiro mastro de dimensões monumentais dos tempos modernos foi o mastro especial da Praça dos Três Poderes, em Brasília, erigido na sequência da Lei dos símbolos nacionais do Brasil de 1971, segundo o projeto do arquiteto Sérgio Bernardes e inaugurado em 19 de novembro de 1972. O mastro tem 100 m de altura e suporta uma bandeira do Brasil com 286 m², a qual era, na época, a maior bandeira permanentemente desfraldada do mundo, recorde que manteve durante cerca de 30 anos.^[44][32]

No século XXI, surgiu a tendência - iniciada nos países islâmicos mas que se alargou ao resto do mundo - da construção de mastros monumentais, arvorando bandeiras de grandes dimensões. Na maior parte dos países, existe um único mastro deste tipo num local simbólico, mas o governo do México foi muito mais além, lançando um programa de bandeiras monumentais, que incluiu a construção de dezenas mastros, com um mínimo de 50 m de altura, em diversos locais espalhados por todo o país. A construção sucessiva de mastros monumentais por todo o mundo tem feito com que tenham vindo a ser sucessivamente batidos os recordes tanto de mastro mais alto como de maior bandeira arvorada do mundo.

Desde 26 de dezembro de 2021, o mais alto mastro autossustentado de bandeira do mundo é o do Cairo, Egito, situado na Nova Capital Administrativa, com 201,952 m de altura, pesando 1040 toneladas e arvorando uma bandeira com 2400 m². O mastro de bandeira do Cairo ultrapassou os anteriores detentores do recorde, que foram o mastro de Gidá, Arábia Saudita (171 m de altura), o mastro de Duxambé, Tajiquistão (165 m) e o mastro nacional em Bacu, Azerbeijão (162 m). O mastro de Kijŏng-dong, Coreia do Norte (160 m de altura) foi durante algum tempo considerado o mais alto do mundo, porém não é na realidade um verdadeiro mastro autossustentado, mas sim um mastro de bandeira instalado no topo de uma torre de telecomunicações. Os três mastros de bandeira de São Petersburgo (175 m de altura), Rússia são presentemente os mais altos da Europa e os segundos mais altos do mundo, mas nunca detiveram o recorde de mastro mais alto do mundo.

Apenas no âmbito do mundo de língua portuguesa, o mastro especial da Praça dos Três Poderes em Brasília continua sendo o mais alto mastro de bandeira, sendo seguido pelo mastro da bandeira-monumento em Luanda com 75 m de altura. A Torre Vasco da Gama em Lisboa, com 175 m de altura, apesar de constituir o suporte de bandeira mais alto do mundo de língua portuguesa, não é contudo um mastro autossustentado mas sim uma torre panorâmica com um mastro de bandeira no topo.

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Referências

• Cantele, Bruna Renata (1989). História dinâmica do Brasil: 5.ª série. São Paulo: IBEP 

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