Bahr Idriss Abu Garda
Bahr Idriss Abu Garda (nascido em 1 de janeiro de 1963)[1] é o líder da Frente Unida de Resistência, um grupo rebelde que luta contra o governo sudanês em Darfur.[2] Ele é um ex-comandante do Movimento Justiça e Igualdade.[3][4]
Abu Garda foi intimado a comparecer perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes de guerra relacionados a um ataque de 2007 no qual doze peacekeepers da União Africana foram mortos.[3] Ele é a primeira pessoa a apresentar-se voluntariamente perante o TPI e a primeira pessoa a comparecer no tribunal em conexão com a Guerra do Darfur. Ele negou as acusações contra si: "Estou ansioso para limpar meu nome deste caso porque tenho certeza ... de que absolutamente não sou culpado".[5] A audiência para confirmar o indiciamento foi realizada de 19 a 29 de outubro de 2009, terminando com uma decisão dos juízes de não confirmar as acusações e uma rejeição em 23 de abril de 2010 de um recurso do Promotor.[6]
Biografia
Abu Garda nasceu em Nana, Darfur do Norte, no Sudão, e é membro da tribo Zaghawa.[1]
Carreira em grupos armados
De janeiro de 2005 a setembro de 2007, foi vice-presidente do Movimento Justiça e Igualdade (JEM), um grupo armado islamista que lutava contra o governo sudanês e milícias pró-governo em Darfur.[4] Ele se separou do Movimento Justiça e Igualdade e em 4 de outubro de 2007 participou da formação de um novo grupo armado.[7]
Desde maio de 2009, é o líder da Frente Unida de Resistência, outro grupo rebelde.[2]
Indiciamento pelo Tribunal Penal Internacional
Em 20 de novembro de 2008, o promotor do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, apresentou evidencias alegando que Abu Garda e dois outros comandantes rebeldes eram culpados de crimes de guerra em relação a uma operação de 2007 na qual cerca de mil rebeldes cercaram e atacaram um acampamento da missão de paz da União Africana em Haskanita, Darfur, matando doze.[8][9]
Em 7 de maio de 2009, uma Câmara de Instrução concluiu que havia motivos para acreditar que Abu Garda era responsável por três acusações de crimes de guerra: assassinato, pilhagem e direção intencional de ataques contra pessoal, instalações, material, unidades ou veículos envolvidos em um missão de manutenção da paz.[10] O promotor argumentou que um mandado de prisão era desnecessário, uma vez que Abu Garda havia expressado sua vontade de comparecer perante o tribunal, por isso a Corte emitiu uma intimação ordenando que ele comparecesse em 18 de maio de 2009.[10] Abu Garda voou para Haia em um avião comercial em 17 de maio e se tornou a primeira pessoa a apresentar-se voluntariamente perante o TPI.
Abu Garda negou todas as acusações contra ele e alegou ser vítima de uma disputa entre a Frente Unida de Resistência e o Movimento Justiça e Igualdade, que disse ter ajudado a coletar provas contra ele.[3] Também declarou: "Estou ansioso para limpar meu nome deste caso porque tenho certeza ... de que absolutamente não sou culpado".[5]
Após sua primeira aparição perante o tribunal em 18 de maio de 2009, deixou os Países Baixos para retornar aos seus soldados.[2][11] A audiência para confirmar o indiciamento ocorreu de 19 a 29 de outubro de 2009 e terminou em 8 de fevereiro e 23 de abril de 2010, com as acusações sendo retiradas e o recurso do Procurador rejeitado.[6]
Referências
- ↑ a b International Criminal Court (16 de Junho de 2009). «The Prosecutor v. Bahr Idriss Abu Garda Information Sheet» (PDF).
- ↑ a b c Marlise Simons (18 de maio de 2009). "Darfur Rebel Faces International Court in Hague". The New York Times.
- ↑ a b c BBC News (18 de maio de 2009). "Darfur rebel appears before ICC".
- ↑ a b Trial Watch (2009). "Bahr Idriss Abu Garda".
- ↑ a b Mike Corder (18 de maio de 2009). "Sudan rebel chief surrenders to war crime court". The Associated Press.
- ↑ a b «The Prosecutor v. Bahar Idriss Abu Garda». International Criminal Court. 23 de abril de 2010. Cópia arquivada em 3 de abril de 2012
- ↑ International Criminal Court (17 de maio de 2009). «Questions and answers on the summons to Bahr Idriss Abu Garda» (PDF). Cópia arquivada (PDF) em 6 de outubro de 2011.
- ↑ International Criminal Court (20 de novembro de 2008). "“Attacks on peacekeepers will not be tolerated”. ICC Prosecutor presents evidence in third case in Darfur".
- ↑ International Criminal Court (10 de dezembro de 2008). "Pre-Trial Chamber I requests additional information in relation to the application for a warrant of arrest for three rebel commanders in Darfur".
- ↑ a b International Criminal Court (7 de Maio de 2009). «Decision on the Prosecutor's Application under Article 58» (PDF)
- ↑ International Criminal Court (19 May 2009). "Confirmation of charges hearing in the case of The Prosecutor v. Bahr Idriss Abu Garda scheduled to start on Monday, 12 October 2009".
Itálico e (*) indicam que a pessoa foi condenada pelo Tribunal Penal Internacional e que a condenação continua válida; nomes entre (parêntesis) indica que as acusações foram retiradas ou a condenação anulada;  indica pessoa falecida antes ou durante o julgamento; (x) após o nome indica que o caso foi encerrado pelo TPI devido a um julgamento do acusado em nível nacional | |
| Costa do Marfim | |
| Darfur, Sudão | |
| Geórgia | |
| Líbia | |
| Mali | |
| Quênia | |
| República Centro-Africana | |
| República Democrática do Congo | |
| Ucrânia | |
| Uganda | |