Bacharelato

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Parte da série sobre Educação
Evolução acadêmica
Educação infantil Infantário / Creche / Jardim de infância
Educação básica Ensino primário / Ensino fundamental Ensino secundário / Ensino médio
Ensino profissional Educação corporativa Ensino técnico - Formação - Especialização
Ensino superior Curso sequencial - Formação - Complementação Graduação - Bacharelado - Licenciatura - Tecnologia Pós-graduação - Doutorado (PhD, LLD) - Mestrado - Especialização - MBA Outras titulações - Pós-doutorado - Habilitação - Honoris causa - Livre-docência - Notório saber - Título de agregado
Outros termos Diploma  · Grau acadêmico  · Grau terminal
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O bacharelato ^{(português europeu)} ou bacharelado ^{(português brasileiro)} é um grau académico com diferentes características conforme a época e o país. O titular de um bacharelato é designado bacharel ou bacharela.^[1][2]

Tradicionalmente, até ao século XIX, o grau de bacharel era concedido aos estudantes que concluíam com aproveitamento todas as cadeiras de um curso superior numa universidade. Para obterem o grau seguinte - o de licenciado - necessitavam de apresentar e defender uma tese com sucesso.

Hoje em dia, na maioria dos países onde existe, o bacharelato corresponde ao grau obtido após a conclusão com sucesso do primeiro ciclo ou etapa de um curso do ensino superior. Em outros países, contudo, corresponde apenas ao diploma de conclusão do ensino secundário de graduação oficial - e, que dará possibilidades de continuar o curso universitário.

No Brasil, o grau de bacharel é conferido no nível de graduação na maioria das áreas do conhecimento humano, incluindo Ciências Exatas (Engenharia, Física, Matemática, Estatística, Química, etc.), Ciências Humanas (Ciência da Religião, Letras, Filosofia, História, Psicologia, Teologia, etc.), Ciências Sociais Aplicadas (Direito, Sociologia, Antropologia, Ciência Política, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Administração, Gestão da Informação, Gestão pública, Ciência da Informação, Biblioteconomia, Arquivologia, etc.), Ciências da Saúde (Educação Física, Farmácia, Biologia, Fonoaudiologia, Odontologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Enfermagem, etc.), Ciências Náuticas (Náutica ou Máquinas), Ciências Navais (formação de oficiais da Marinha)^[3], Ciências Militares (formação de oficiais do Exército), Ciências Aeronaúticas (formação de oficiais da Força Aérea) ^[4] e Ciências da Terra (Geografia, Oceanografia, Geologia, etc.), que são obtidos normalmente em cursos superiores que podem durar de três a seis anos, com extensões de mais anos com Especializações, Mestrados, Doutorados e Pós-doutorados. Alguns cursos oferecem duas ou mais habilitações, como na Licenciatura e o bacharelado propriamente dito, o que varia de instituição para instituição. Por esse motivo, alguns duram de nove a dez semestres letivos em média, com cursos de férias que aceleram à formatura. Podem ser oferecidos em faculdades isoladas, centros universitários e grandes universidades (mais de dois centros universitários).

Os cursos superiores na modalidade de bacharelado possuem um viés voltado para a pesquisa e produção de conhecimento científico na área, com aplicação rigorosa e frequente do Método científico enquanto os de licenciatura são voltados para o Magistério e as pesquisas são voltadas o Ensino. Por exemplo, um Bacharelando em Química deve fazer seu Trabalho de conclusão de curso (TCC) acrescentando algum conhecimento novo à literatura científica desta área, pode ser desde uma nova combinação de estruturas moleculares ou a aplicação inovadora de um software voltado para química, mas um Licenciando em Química deve fazer seu Trabalho de Conclusão de Curso voltado para a transmissão dos conhecimentos, às aulas, ao magistério em si. Claro que os graus de impactos dessas descobertas variam de acordo. As descobertas dos cursos de graduação não precisam ter (Mas podem, a depender da disposição e capacidade do estudante) o mesmo grau de impacto que o de um Mestrado (Grau Acadêmico imediatamente superior ao de Bacharel ou Licenciado) ou ainda um Doutorado (Grau Acadêmico imediatamente superior ao de Mestre), que precisam de pesquisas muito mais únicas e inovadoras para obtenção do título, mas precisam ser voltadas para o viés apropriado, a descoberta de conhecimentos científicos (Bacharelado) ou de magistério (Licenciatura). Todavia, ao longo da sua trajetória acadêmica, caso o aluno sinta vontade, ele pode desenvolver conhecimentos que quiser e até mesmo da modalidade de ensino superior de graduação oposta ao curso que faz parte (Ex.: um bacharelando fazendo um artigo científico voltado para magistério e vice-versa) e divulgá-los nos meios que desejar, em periódicos científicos, em simpósios, e outros tipos de eventos, e claro, terão que ser aceitos para publicação, mas os trabalhos que serão apresentados ao seu curso terão sempre o viés dele. O que NÃO seria aceito, por exemplo por um curso de licenciatura seria um Licenciando em Biologia querer defender seu TCC sobre, por exemplo, "Características morfológicas dos anelídios cearenses encontrados na cidade tal". Neste caso, este licenciando estaria defendendo um TCC a qual teoricamente não foi preparado para tal ao longo do seu curso, da sua trajetória acadêmica, pois a vivência da metodologia científica é algo mais própria do bacharelado, e esse tema seria voltado para ele. Ele teria que fazer seu TCC sobre, por exemplo, "O Ensino do tema X nas escolas da rede pública municipal". Para ter menos desvios do tema do TCC com relação à proposta do curso é interessante que os estudantes busquem fazer ligações do seu tema com algumas disciplinas (ou cadeiras) que ele teve ao longo do curso.

Por seu notório saber, é muito associado aos bacharéis a possibilidade de profissões mais arriscadas a nível de responsabilidade, como engenharias diversas ou chefias de laboratórios importantes, mas isso não é garantia. O bacharel primeiramente é reconhecido pelo seu saber, e por isso normalmente é atribuído a eles, e a muitos com exclusividade o desempenho de funções importantes em empresas e/ ou instituições. Eles são regidos por Conselho de Classe Profissional que regem a execução de determinadas profissões no país, e algumas profissões somente podem ser desempenhadas por bacharéis formados em áreas específicas, como por exemplo "Engenheiros de Aeronáutica" ou "Engenheiros de Petróleo", que possuem atribuições legais de artigos específicos dados em portarias ou outros meios e são regidos pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia regional de onde faz parte. A título de curiosidade, o profissional Bacharel (Pesquisador) de Educação física, por exemplo, é regido pelo Conselho Federal de Educação Física, já o Licenciado (Professor) é regido pelos diversos sindicatos e Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDES) existentes pelo país.

A qualidade desses cursos superiores é avaliada periodicamente pelo Ministério da Educação (Brasil) através de provas como o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, e sanções podem ser aplicadas ao curso que não obtiver resultado satisfatório (No mínimo nota 3/5). O MEC intervirá diretamente no curso, podendo um interventor vir pessoalmente para verificar e diagnosticar a situação, bem como propor melhorias. O curso corre o risco ainda de ficar proibido de abrir novas vagas, podendo ser extinto caso não consiga se recuperar. É interessante diferir o curso (Faculdade) da instituição de ensino superior (Universidade). A universidade pode perder um curso, mas ela pode continuar operando enquanto outros cursos estiverem regulares. Uma das propostas de intervenção, inclusive para diminuir a quantidade de alunos retidos (Alunos que ultrapassaram o tempo previsto de formação por não conseguirem cursar todas as disciplinas no tempo previsto, seja por conflitos de horário com o estágio obrigatório ou por ter falhado por diversas razões em ser aprovado nela e precisou cursa-la novamente no semestre seguinte) é a redução da carga horária do curso, diminuindo o tempo dos alunos em sala de aula e aumentando a carga horária de estudos domésticos, o que é controverso visto que orientações importantes que seriam dadas em sala de aula não o serão, e caberá ao estudante descobri-las por si só, visto que o tempo das aulas será reduzido.

É importante que os cursos vejam que, apesar da carga horária de estágio prevista no PPD dos cursos superiores normalmente ser pouca (Variando de 3-4 meses de estágio no contraturno), é muito comum que os alunos (independentemente da renda) optem espontaneamente por permanecer no estágio além do tempo obrigatório (Chegando a 2 anos ou mais) para complementar a renda, o que pode impactar no desempenho acadêmico. Por isso, algo que a administração do curso projetou para durar somente poucos meses acaba causando um enorme impacto no desempenho acadêmico do estudante, que fica 2 anos no estágio e mais tempo retido no curso. É interessante que se entenda que quanto mais tempo um aluno desempenha atividades obrigatórias diárias no seu contraturno (Trabalho, estágio ou outro curso) mais ele tenderá a permanecer retido, independente da carga horária.

Com o promulgação da Lei nº 13.270, de 13 de abril de 2016, a graduação em curso de medicina deixou de outorgar o grau de "Bacharel em Medicina", passando assim a ter, o graduado nesta esfera do conhecimento, em seu diploma, apenas a denominação "Médico".^[5]

No Brasil atualmente existem em torno de 2.359 universidades que oferecem cursos de bacharelado.^[6]

No Brasil, via de regra, a conclusão do curso de bacharelado dá acesso ao egresso às prerrogativas de diversas profissões regulamentadas, sendo necessário simples registro nos conselhos de classe. Os bacharelados em Administração, Ciências Econômicas, Biblioteconomia, Engenharia, Agronomia, dentre outros, são exemplos disso. Existem, contudo, duas exceções à esta regra, que são os bacharelados em Ciências Jurídicas ou Direito e em Ciências Contábeis ou Contabilidade. Nestes dois casos, após a conclusão do bacharelado, será necessário a realização de um exame de admissão à categoria profissional, a saber:

Com a sanção presidencial à Lei 12.249 em 11 de junho de 2010, os bacharéis em ciências contábeis somente serão inscritos no quadro de profissionais do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Órgão regulamentador e fiscalizador da profissão de contador no Brasil, e poderão exercer legalmente a profissão de contador após aprovação em exame de suficiência realizado pelos Conselhos Regionais de Contabilidade. Aos bacharéis em ciências contábeis não aprovados no exame e não inscritos no conselho fica, portanto, vedado o exercício profissional de quaisquer das atividades previstas como privativas dos contadores pelo Decreto-Lei 9.295 de 27 de maio de 1946.^[7]

No Brasil, para ser advogado, é preciso que, além do título de graduação como bacharel em Direito, obtenha a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e sua regular inscrição nos quadros da ordem. Em 2006, de acordo com o Ministério da Educação, existiam 1 066 cursos de Direito no Brasil.^[8][9]

O bacharel em direito, não-habilitado como advogado, pode portanto exercer funções como a de analista judiciário, ou prestar concursos públicos para nível superior na área do Direito, que geralmente exigem a graduação de bacharel, mas não a inscrição na OAB. Exemplos disso é o cargo de oficial de justiça.

Ver artigo principal: Bacharelado interdisciplinar

Há recentes bacharelados interdisciplinares, oferecidos pela UFABC, UFBA, UFJF, UFVJM, UFMA, UNIFAL, UNIFESP e Unilab, que em geral possuem duração de três anos. Corresponde ao Bachelor of Arts americano. O currículo é mais liberal, o que permite o estudante a escolher as disciplinas dentro de grades. O diplomado interdisciplinar pode prestar concursos públicos, seguir carreira acadêmica em um mestrado ou doutorado, ou continuar os estudos para adquirir outro diploma profissional (como medicina, licenciaturas, turismo) com aproveitamento das disciplinas já cursadas.^{[carece de fontes?]}

A Universidade de Bolonha, uma das mais antigas do mundo, é também uma das primeiras a adotar o regime de ciclos do BI (Bacharelado Interdisciplinar) em seus cursos de graduação, integrando alunos de todos os países do mundo, com o objetivo de compartilhar conhecimento científico e pesquisas.

No sistema educativo da França, o baccalauréat não pode ser confundido com o bacharelato. O baccalauréat é o diploma que dá acesso ao ensino superior. Normalmente é obtido com a conclusão dos três anos de liceu, mas pode ser obtido através de um exame realizado por candidatos livres que não tenham obtido a escolarização liceal. Paralelamente ao baccalauréat , existem outros diplomas que dão acesso ao ensino superior, como o diploma de acesso aos estudos universitários (DAEU) ou o certificado de capacidade em direito, normalmente destinados aos adultos. O baccalauréat é considerado um diploma de fim de estudos secundários e um diploma profissional de nível IV da União Europeia.

O bacharelato equivale ao BTS (Brevet de technicien supérieur) com preparação de dois anos nos liceus, e considerado como diploma do ensino superior. Esta formação tem em conta a preparação profissionais, com prática profissional (estágios nas empresas) e exame no final dos dois anos. O bacharelato também existe no ensino universitário francês com o DUT (Diplôme universitaire de technologie) na mesma forma que o BTS.

O DUT permitia antigamente a continuação de estudos na Licenciatura (Licence). Inicialmente, o BTS não o permitia, mas com o sistema europeu LMD, foi aberta aos estudantes do BTS a possibilidade de continuarem estudos no 3° ano de Licenciatura, depois decisão dos estabelecimentos de ensino superior, a modificação de ramo é possível, tanto para titulares do BTS como do DUT, se ficarem na Licenciatura nos ramos próximos do diploma inicial (BTS/DUT industrial => Licenciatura industrial, mas não pode ir na gestão ; BTS/DUT contabilidade => Licenciatura gestão de recursos humanos, ou administração de empresas, ou ensino MEEF).

O grau de bacharel foi um grau académico atribuído no âmbito do ensino superior português.

Em 2005, na sequência da reorganização do sistema de graus e diplomas do ensino superior português realizada através da alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo pela Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto, o grau de bacharel foi extinto.

Até ao início do século XX, o grau de bacharel era o grau concedido a quem tivesse obtido aprovação nos exames de todas as cadeiras de um curso universitário. O grau era concedido automaticamente depois da aprovação na última cadeira e consequente conclusão do curso. Os bacharéis que tivessem tido, pelo menos, a classificação de bom poderiam solicitar a admissão ao acto de licenciatura - o grau universitário seguinte - para o qual teriam que elaborar, apresentar e ser aprovados numa dissertação.^[10]

Durante o século XX, o grau de bacharel caiu em desuso no sistema de ensino superior português, passando as universidades a conceder apenas os graus de licenciado, de mestre e de doutor.

Em 1968, o bacharelato foi reavivado, na sequência da reforma dos planos de estudos das faculdades de letras das universidades portuguesas, realizada através do Decreto n.º 48.627 de 12 de outubro. Um dos objetivos desta reforma era o de criar cursos superiores de curta duração, para suprir a falta de professores do ensino secundário. O grau de bacharel passou então a ser concedido aos alunos aprovados nos primeiros três anos dos cursos daquelas faculdades. Os alunos poderiam optar por frequentar os restantes anos dos cursos para obterem o grau de licenciado.

Posteriormente, foram estabelecidos cursos de bacharelato em outras áreas do ensino superior. Estes cursos correspondiam normalmente a três anos de estudos, mas existiam casos de cursos de dois e de quatro anos. Com a criação e o desenvolvimento do ensino superior politécnico, os cursos de bacharelato passaram a existir maioritariamente nos estabelecimentos deste tipo de ensino, mais vocacionados para ministrarem cursos superiores de curta duração. O Ministério da Indústria e Energia entre 1988 e 2005, em parceria com o Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial fomentou a criação das Escolas Tecnológicas com cursos de nível superior: Denominados bacharelatos profissionais.

• Bacharelado interdisciplinar
• Declaração de Bolonha
• Grau académico

Referências

• Portal da educação