Moção de confiança
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Uma moção de confiança (ou voto de confiança) é, nos países que adotam o sistema parlamentarista, uma proposta parlamentar apresentada pelo governo com o propósito de verificar se o mesmo possui a confiança do parlamento (na prática, o objetivo é verificar se o governo detém a maioria no legislativo ou se possui apoio para determinada proposta).[1][2]
A moção é aprovada ou rejeitada por meio de votação. Em alguns países, é frequente que o governo proponha uma moção de confiança para substituir uma moção de censura proposta pela oposição.
Da mesma maneira que a aprovação de uma moção de censura, a derrota numa moção de confiança dá causa à demissão do governo ou ao pedido, pelo governo, de dissolução do parlamento e a convocação de eleições gerais.[1][3]
Portugal
Em Portugal, moção de confiança é a iniciativa governamental de reforço político da sua posição e de coesão e solidariedade da maioria parlamentar que o suporta.
O Governo pode solicitar à Assembleia da República a aprovação de um voto de confiança sobre uma declaração de política geral ou sobre qualquer assunto relevante de interesse nacional.
Se o voto proposto à Assembleia da República não for aprovado, por maioria simples, tal implica a demissão do Governo[4]
Referências
- ↑ a b Charles Hauss. «Vote of confidence». Encyclopædia Britannica. Consultado em 11 de julho de 2019
- ↑ «Votação de moção de confiança sobre reformas anticorrupção gera crise no Peru». AFP. Em. 2 de junho de 2019. Consultado em 11 de julho de 2019
- ↑ «Sobre Moções». Assembleia da República. Consultado em 11 de julho de 2019
- ↑ «Constituição da República Portuguesa». www.parlamento.pt. n.º 1 do artigo 195.º, alínea e). Consultado em 11 de abril de 2024
