Radiodifusão clandestina
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Uma rádio pirata ou rádio clandestina é uma estação de radiodifusão em situação ilegal por não ter autorização de funcionamento expedida pelas autoridades governamentais competentes.
Brasil
No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.
Em um artigo de autoria de David Weinberger, publicado no site do próprio Ministério da Cultura,[1] são afastadas as hipóteses de que 1) o espectro de rádio é limitado e por isso deve ser controlado seguramente pelo Estado[2] e 2) que são as rádios causa da interferência generalizada, informação muito divulgada pela grande mídia principalmente no que diz respeito à aeronaves enfrentando dificuldades de comunicação,[3][4] e não, ao contrário, os receptores a verdadeira causa[5]
Em artigo publicado no Observatório de Imprensa,[6] denuncia-se a política de concessões caracterizando-a como "coronelismo eletrônico", ou seja, a partir de um levantamento de dados do Instituto Para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), mostra que a política de concessões está, estatisticamente falhando, muito ligada a campanhas eleitorais, representantes de partidos políticos e candidatos. Chama a atenção também para a determinância do que foi chamado de "padrinho político" na obtenção de concessão/autorização.[7]
Rádios comunitárias e livres
Existem no Brasil diversas rádios comunitárias[8] que funcionam sem reconhecer legitimidade no processo de concessão da Anatel,[9] vendo a prática de manutenção destas rádios como fundamental num processo de democratização da informação e do país.[10] Essas rádios tem inspiração em movimentos de mídia independente, de criação dos próprios meios de comunicação e saída da dependência de mídias ligadas a grandes empresas. Atualmente, montar uma rádio é relativamente fácil, sendo suficientes um transmissor FM Homologado, um notebook ou desktop, uma mesa e um microfone. O funcionamento destas rádios é, entretanto, muitas vezes ilegal.
Portugal
Anos 80
No início da década de 1980, surgiram centenas de rádios pirata em Portugal. A meados da década, surgiu o processo de legalização que viria a concluir-se com a aprovação da "Lei da Rádio", em Julho de 1988. O posterior Decreto-Lei de regulamentação obrigaria ao encerramento das rádios não oficiais a 24 de Dezembro de 1988.[11]
Referências
- ↑ «Cópia arquivada». Consultado em 30 de outubro de 2011. Arquivado do original em 19 de outubro de 2011
- ↑ Citando o engenheiro elétrico e cientista da computação David P. Reed, "Não há nenhuma escassez de espectro mais que há uma escassez da cor verde." [1] Arquivado em 19 de outubro de 2011, no Wayback Machine.
- ↑ [2]
- ↑ [3]
- ↑ «"O problema não são as ondas de rádio. São os receptores"». Consultado em 30 de outubro de 2011. Arquivado do original em 19 de outubro de 2011
- ↑ [4]
- ↑ "Já no início do processo de obtenção da outorga no Ministério das Comunicações fica claro que a existência de um "padrinho político" é determinante não só para a aprovação do pedido como para a velocidade de sua tramitação." [5] Arquivado em 19 de outubro de 2011, no Wayback Machine.
- ↑ Ver, por exemplo, o rizoma de rádios Rádio Livre.
- ↑ [6]
- ↑ "As rádios comunitárias legalmente autorizadas, exploradas por associações e fundações, deveriam ser um dos mais importantes instrumentos para a efetiva democratização da comunicação no Brasil."[7] Arquivado em 19 de outubro de 2011, no Wayback Machine.
- ↑ Kathleen Gomes (24 de dezembro de 1998). «Rádios calaram-se há dez anos». Jornal Público. Consultado em 29 de maio de 2016
