Lista de presidentes do Supremo Tribunal Federal

Presidente do Supremo Tribunal Federal
No cargo Luís Roberto Barroso desde 28 de Setembro de 2023
Supremo Tribunal Federal
Duração	2 anos
Criado em	18 de setembro de 1828 (como Supremo Tribunal de Justiça) 22 de junho de 1890 (denominação atual) 24 de fevereiro de 1891 (regulamentação pela Carta de 1891)
Primeiro titular	José Albano Fragoso (Supremo Tribunal de Justiça) Freitas Henriques (Supremo Tribunal Federal)
Sucessão	Por meio de sufrágio interno
Salário	R$ 33 763,00 mensais[1]
Website	portal.stf.jus.br

O presidente do Supremo Tribunal Federal é o mais alto cargo da mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Seu ocupante também exerce simultaneamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).^[2] Estão entre suas atribuições a representação tanto do Tribunal quanto do Conselho perante os demais poderes e autoridades, a presidência das sessões plenárias de ambos os órgãos, fazer cumprir os regimentos internos da Corte e do Conselho, a decisão de questões de ordem em ambos ou sua submissão aos respectivos plenários, a decisão de medida cautelar nos períodos de recesso ou férias do STF e empossar os demais ministros do Supremo e conselheiros do CNJ.^[3][4]

O presidente e o vice-presidente do STF são eleitos pelos demais ministros em votação secreta, com quórum mínimo de oito ministros, em sistema eleitoral com dois turnos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição para mandatos consecutivos.^[3] Costumeiramente, os ministros votam naquele mais antigo que ainda não assumiu a presidência, enquanto que este vota no segundo mais antigo na mesma situação. A tradição presente em grande parte da história republicana do país é a eleição do vice-presidente, ao término de seu mandato bienal, por seus pares, para assumir a presidência. O autogoverno e a autodeterminação do Supremo Tribunal Federal no que tange a escolha de seu presidente foi inexistente em dois períodos históricos: durante o período monárquico, o Imperador do Brasil nomeava o presidente do Supremo Tribunal de Justiça para um mandato de três anos, com possibilidade de recondução^[5]; sob a vigência da Constituição de 1937, o presidente do Brasil indicava, por tempo indeterminado, dentre os ministros da composição plenária atual, o presidente da Corte.^[6][7]

O presidente do Supremo Tribunal Federal ocupa a quarta posição na linha de sucessão presidencial do Brasil — sete ministros ocuparam a cadeira presidencial — e pode exercer o cargo de presidente do Senado Federal em situações excepcionais — dois ministros o fizeram. A presidência mais longa do STF foi exercida por Hermínio do Espírito Santo, que o fez por 13 anos e 312 dias consecutivos, enquanto que a mais breve foi exercida por Leoni Ramos, por 23 dias.^[7] Os presidentes da República que indicaram mais presidentes do STF foram Getúlio Vargas e Luiz Inácio Lula da Silva, com seis indicações cada. O atual presidente do Supremo Tribunal Federal é o ministro Luís Roberto Barroso, empossado em 28 de setembro de 2023.^[8]

Ministro (Nascimento–Falecimento)			Período	Duração	Indicação à presidência	Cargo anterior à indicação
1		José Albano Fragoso (1768–1843) [9]	8 de janeiro de 1829 – 1832	2 anos e 362 dias	Pedro I	Chanceler-Mor da Casa da Suplicação do Brasil (1824–1829)
2		Lucas Antônio Monteiro de Barros Visconde de Congonhas do Campo (1767–1851) [10]	5 de janeiro de 1832 – 3 de março de 1842	10 anos e 57 dias	Regência Trina Permanente	Senador por São Paulo (1826–1851)
3		José Bernardo de Figueiredo (1769–1854) [11]	26 de abril de 1842 – 13 de outubro de 1849	7 anos e 170 dias	Pedro II	Desembargador dos Agravos da Casa da Suplicação do Brasil (1824–1828)
4		Francisco de Paula Pereira Duarte (1784–1855) [12]	17 de outubro de 1849 – 15 de junho de 1855	5 anos e 241 dias		2º Vice-presidente do Maranhão (1848)
5		Manuel Pinto Ribeiro Pereira de Sampaio (1780–1857) [13]	15 de fevereiro de 1856 – 27 de setembro de 1857	1 ano e 224 dias		Desembargador da Relação do Rio de Janeiro (1833–1842)
6		Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos Visconde de Monserrate (1788–1884) [14]	27 de setembro de 1857 – 5 de fevereiro de 1864	6 anos e 131 dias		Desembargador da Relação da Bahia (1833–1853)
7		Joaquim Marcelino de Brito (1799–1879) [15]	5 de fevereiro de 1864 – 27 de janeiro de 1879	14 anos e 356 dias		Deputado geral do Império pela Bahia (1838–1856)
8		João Antônio de Vasconcelos (1802–1880) [16]	1 de fevereiro de 1880 – 21 de novembro de 1880	294 dias		Desembargador da Relação da Bahia (1852–1875)
9		Albino José Barbosa de Oliveira (1809–1889) [17]	27 de novembro de 1880 – 14 de junho de 1882	1 ano e 199 dias		Desembargador da Relação do Rio de Janeiro (1842–1864)
10		Manuel de Jesus Valdetaro Visconde de Valdetaro (1807–1897) [18]	14 de junho de 1882 – 27 de novembro de 1886	4 anos e 166 dias		Desembargador da Relação da Corte (1864–1867)
11		João Evangelista de Negreiros Saião Lobato Visconde de Sabará (1817–1894) [19]	27 de novembro de 1886 – 26 de fevereiro de 1891	4 anos e 91 dias		Desembargador da Relação da Corte (1864–1881)

Legenda:
      Membro atual do Supremo Tribunal Federal

Ministro (Nascimento–Falecimento)			Período	Duração	Indicação presidencial	Vice-presidente	Cargo anterior à indicação
12		Freitas Henriques (1822–1903) [20][21]	28 de fevereiro de 1891 – 9 de fevereiro de 1894	2 anos e 346 dias	Deodoro da Fonseca	Aquino e Castro [nota 1]	Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (1886–1890)
13		Aquino e Castro (1828–1906) [22][23]	28 de fevereiro de 1894 – 10 de agosto de 1906	12 anos e 163 dias		Barão de Pereira Franco [nota 2]	Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (1886–1889)
						Piza e Almeida [nota 3]
14		Piza e Almeida (1842–1908) [24][25]	18 de agosto de 1906 – 22 de abril de 1908	1 ano e 187 dias		Pindaíba de Matos [nota 4]	Juiz de direito (1878–1890)
15		Pindaíba de Matos (1831–1913) [26][27]	29 de abril de 1908 – 26 de dezembro de 1910	2 anos e 241 dias	Floriano Peixoto	Hermínio do Espírito Santo	Juiz da Corte de Apelação do Distrito Federal (1890–1894)
16		Hermínio do Espírito Santo (1841–1924) [28][29]	4 de janeiro de 1911 – 11 de novembro de 1924	13 anos e 312 dias		Ribeiro de Almeida [nota 5]	Juiz federal na seção do Rio Grande do Sul (1890–1894)
						Manuel Murtinho [nota 6]
						André Cavalcanti [nota 7]
17		André Cavalcanti (1834–1927) [30][31]	14 de novembro de 1924 – 13 de fevereiro de 1927	2 anos e 91 dias	Prudente de Morais	Godofredo Cunha	Juiz dos Feitos da Fazenda Municipal do Distrito Federal (1891–1897)
18		Godofredo Cunha (1860–1936) [32][33]	22 de fevereiro de 1927 – 17 de fevereiro de 1931	3 anos e 360 dias	Nilo Peçanha	vago	Juiz federal na seção do Distrito Federal (1897–1909)
						Leoni Ramos [nota 8]
19		Leoni Ramos (1857–1931) [34][35]	25 de fevereiro de 1931 – 20 de março de 1931	23 dias		Edmundo Lins	Prefeito de Niterói (1905–1906)
20		Edmundo Lins (1863–1944) [36][37]	1 de abril de 1931 – 15 de novembro de 1937	6 anos e 228 dias	Venceslau Brás	Hermenegildo de Barros	Desembargador do Tribunal da Relação do Estado de Minas Gerais (1903–1917)
						vago [nota 9]
21		Bento de Faria (1876–1959) [38][39]	19 de novembro de 1937 – 18 de novembro de 1940	2 anos e 365 dias	Artur Bernardes	Eduardo Espínola	Advogado e jornalista (1906–1925)
22		Eduardo Espínola (1875–1968) [40][41]	20 de novembro de 1940 – 24 de maio de 1945	4 anos e 185 dias	Getúlio Vargas	José Linhares [nota 10]	Agente do Brasil junto ao Tribunal Permanente de Justiça Internacional (1929–1931)
23		José Linhares (1886–1957) [42][43][44]	26 de maio de 1945 – 30 de janeiro de 1949	3 anos e 249 dias		Castro Nunes [nota 11]	Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal (1931–1937)
24		Laudo de Camargo (1881–1963) [45][46]	31 de janeiro de 1949 – 24 de abril de 1951	2 anos e 83 dias		Barros Barreto	Interventor federal de São Paulo (1931–1931)
- [nota 12]		José Linhares (1886–1957) [47][48][44]	2 de maio de 1951 – 29 de janeiro de 1956	4 anos e 272 dias		Orozimbo Nonato [nota 13]	Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal (1931–1937)
25		Orozimbo Nonato (1891–1974) [49][50][51]	30 de janeiro de 1956 – 26 de janeiro de 1960	3 anos e 361 dias		Edgard Costa [nota 14]	Consultor-geral da República (1940–1941)
						Lafayette de Andrada [nota 15]
26		Barros Barreto (1895–1969) [52][53]	29 de janeiro de 1960 – 28 de janeiro de 1962	2 anos e 1 dia			Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal (1937–1939)
						Ribeiro da Costa [nota 16]
27		Lafayette de Andrada (1900–1974) [54][55]	29 de janeiro de 1962 – 10 de dezembro de 1963	1 ano e 315 dias	José Linhares		Desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal (1943–1945)
						Luís Gallotti [nota 17]
28		Ribeiro da Costa (1897–1967) [56][57]	11 de dezembro de 1963 – 4 de dezembro de 1966	2 anos e 358 dias			Chefe de Polícia do Distrito Federal (1945–1946)
						Cândido Mota [nota 18]
29		Luís Gallotti (1904–1978) [58][59]	14 de dezembro de 1966 – 11 de dezembro de 1968	1 ano e 363 dias	Eurico Gaspar Dutra	Gonçalves de Oliveira	Procurador-Geral da República (1947–1949)
30		Gonçalves de Oliveira (1910–1992) [60][61]	11 de dezembro de 1968 – 18 de janeiro de 1969	38 dias	Juscelino Kubitschek	Victor Nunes	Consultor-geral da República (1956–1960)
						vago [nota 19]
–		Luís Gallotti (1904–1978) [61][59] [nota 19]	18 de janeiro 1969 – 10 de fevereiro de 1969	23 dias	Eurico Gaspar Dutra	vago	Procurador-Geral da República (1947–1949)
31		Osvaldo Trigueiro (1905–1989) [62][63]	10 de fevereiro de 1969 – 10 de fevereiro de 1971	2 anos	Humberto Castelo Branco	Aliomar Baleeiro	Procurador-Geral da República (1964–1965)
32		Aliomar Baleeiro (1905–1978) [64][65]	10 de fevereiro de 1971 – 9 de fevereiro de 1973	1 ano e 365 dias		Elói da Rocha	Deputado federal pela Guanabara (1963–1965)
33		Elói da Rocha (1907–1999) [66][67]	9 de fevereiro de 1973 – 14 de fevereiro de 1975	2 anos e 5 dias		Djaci Falcão	Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (1953–1966)
34		Djaci Falcão (1919–2012) [68][69]	14 de fevereiro de 1975 – 14 de fevereiro de 1977	2 anos		Thompson Flores	Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (1957–1967)
35		Thompson Flores (1911–2001) [70][71][72]	14 de fevereiro de 1977 – 14 de fevereiro de 1979	2 anos	Costa e Silva	Bilac Pinto	Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (1953–1968)
						vago [nota 20]
36		Antônio Neder (1911–2003) [73][74]	14 de fevereiro de 1979 – 16 de fevereiro de 1981	2 anos e 2 dias	Emílio Garrastazu Médici	Xavier de Albuquerque	Ministro do Tribunal Federal de Recursos (1964–1971)
37		Xavier de Albuquerque (1926–2015) [75][76][77]	16 de fevereiro de 1981 – 21 de fevereiro de 1983	2 anos e 5 dias		Leitão de Abreu	Procurador-Geral da República (1969–1972)
						vago [nota 21]
38		Cordeiro Guerra (1916–1993) [78][79][80]	21 de fevereiro de 1983 – 25 de fevereiro de 1985	2 anos e 4 dias	Ernesto Geisel	Moreira Alves	Procurador da República (1940–1974)
39		Moreira Alves (1933–2023) [81][82][83]	25 de fevereiro de 1985 – 2 de março de 1987	2 anos e 5 dias		Décio Miranda	Procurador-Geral da República (1972–1975)
						vago [nota 22]
40		Rafael Mayer (1919–2013) [84][85]	2 de março de 1987 – 14 de março de 1989	2 anos e 12 dias		Néri da Silveira	Consultor-geral da República (1974–1978)
41		Néri da Silveira (1932–) [86][87][88]	14 de março de 1989 – 14 de março de 1991	2 anos	João Figueiredo	Aldir Passarinho	Ministro do Tribunal Federal de Recursos (1969–1981)
42		Aldir Passarinho (1921–2014) [89][90][91]	14 de março de 1991 – 22 de abril de 1991	39 dias		Sydney Sanches	Ministro do Tribunal Federal de Recursos (1974–1982)
43		Sydney Sanches (1933–) [92][93][94]	No exercício da presidência desde 22 de abril de 1991[nota 23] 10 de maio de 1991 – 13 de maio de 1993	2 anos e 3 dias		Octavio Gallotti	Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1980–1984)
44		Octavio Gallotti (1930–) [95][96][97]	13 de maio de 1993 – 17 de maio de 1995	2 anos e 4 dias		Paulo Brossard	Ministro do Tribunal de Contas da União (1973–1984)
						vago [nota 24]
45		Sepúlveda Pertence (1937–2023) [98][99][100]	17 de maio de 1995 – 20 de maio de 1997	2 anos e 3 dias	José Sarney	Celso de Mello	Procurador-Geral da República (1985–1989)
46		Celso de Mello (1945–) [101][102][103]	22 de maio de 1997 – 27 de maio de 1999	2 anos e 5 dias		Carlos Velloso	Secretário-geral da Consultoria-Geral da República (1986–1989)
47		Carlos Velloso (1936–) [104][105][106]	27 de maio de 1999 – 31 de maio de 2001	2 anos e 4 dias	Fernando Collor	Marco Aurélio	Ministro do Superior Tribunal de Justiça (1989–1990)
48		Marco Aurélio (1946–) [107][108][109]	31 de maio de 2001 – 5 de junho de 2003	2 anos e 5 dias		Ilmar Galvão	Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (1981–1990)
						vago [nota 25]
49		Maurício Corrêa (1934–2012) [110][111]	5 de junho de 2003 – 8 de agosto de 2004	1 ano e 64 dias	Itamar Franco	Nelson Jobim	Ministro da Justiça (1992–1994)
50		Nelson Jobim (1946–) [112][113][114]	No exercício da presidência desde 8 de agosto de 2004[nota 26] 20 de agosto de 2004 – 29 de março de 2006	1 ano e 221 dias	Fernando Henrique Cardoso	Ellen Gracie	Ministro da Justiça (1995–1997)
51		Ellen Gracie (1948–) [115][116][117]	No exercício da presidência desde 29 de março de 2006[nota 27] 27 de abril de 2006 – 23 de abril de 2008	1 ano e 362 dias		Gilmar Mendes	Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (1989–1999)
52		Gilmar Mendes (1955–) [119][120][121]	23 de abril de 2008 – 23 de abril de 2010	2 anos		Cezar Peluso	Advogado-geral da União (2000–2002)
53		Cezar Peluso (1942–) [122][123][124][125]	23 de abril de 2010 – 19 de abril de 2012	1 ano e 362 dias	Luiz Inácio Lula da Silva	Ayres Britto	Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1986–2003)
54		Ayres Britto (1942–) [126][127][128][129]	19 de abril de 2012 – 17 de novembro de 2012	212 dias		Joaquim Barbosa	Procurador do Tribunal de Contas do Sergipe (1978–1990)
55		Joaquim Barbosa (1954–) [130][131][132][133]	22 de novembro de 2012 [nota 28] – 31 de julho de 2014	1 ano e 251 dias		Ricardo Lewandowski	Procurador da República (1984–2003)
56		Ricardo Lewandowski (1948–) [134][135][136][137]	10 de setembro de 2014 [nota 29] – 12 de setembro de 2016	2 anos e 2 dias		Cármen Lúcia	Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1997–2006)
57		Cármen Lúcia (1954–) [138][139][140][141]	12 de setembro de 2016 – 13 de setembro de 2018	2 anos e 1 dia		Dias Toffoli	Procuradora de Minas Gerais (1983–2006)
58		Dias Toffoli (1967–) [142][143]	13 de setembro de 2018 – 10 de setembro de 2020	1 ano e 363 dias		Luiz Fux	Advogado-geral da União (2007–2009)
59		Luiz Fux (1953–) [144][145][146]	10 de setembro de 2020 – 12 de setembro de 2022	2 anos e 2 dias	Dilma Rousseff	Rosa Weber	Ministro do Superior Tribunal de Justiça (2001–2011)
60		Rosa Weber (1948–) [147]	12 de setembro de 2022 – 28 de setembro de 2023	1 ano e 16 dias		Luís Roberto Barroso	Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (2006–2011)
61		Luís Roberto Barroso (1958–) [148]	28 de setembro de 2023 – atualmente	1 ano e 51 dias		Edson Fachin	Procurador do Estado do Rio de Janeiro (1985-2013)

O cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal está presente na linha de sucessão presidencial do Brasil em 5 das 6 constituições republicanas brasileiras, estando ausente apenas na de 1937. Nas de 1891, 1946, 1967 e 1988, o presidente do STF ocupa a 4º colocação na linha sucessória (atrás apenas do vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Senado, em ordem variável), enquanto que ocupa a 3ª colocação na de 1934 (atrás dos presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente).

Em 16 ocasiões, 7 presidentes do STF assumiram o posto máximo da República. Na primeira vez, em outubro de 1945, o general-de-exército e Ministro do Exército Pedro Aurélio de Góis Monteiro liderou um golpe para afastar o então presidente Getúlio Vargas, que, em virtude disto, renunciou ao cargo. A Lei Constitucional nº 9, de 1945, que alterava a vigente Constituição de 1937, em seus artigos 81 e 82, previa que, em caso de vacância da presidência, haveria três opções: o presidente indicaria um membro do Conselho Federal (órgão criado para servir como poder legislativo do país) para substituí-lo; o Conselho Federal elegeria um de seus membros para assumir a presidência; o presidente do Conselho Federal atuará como presidente da República interino até a eleição de um de seus pares como novo presidente. Como a criação do Conselho Federal não se concretizou e tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados encontravam-se fechados, Góis Monteiro entregou o poder ao presidente do STF José Linhares, conforme tese defendida pela União Democrática Nacional de "todo o poder ao Judiciário".^[149][150] Linhares serviu como presidente até a posse de Eurico Gaspar Dutra, em 31 de janeiro de 1946, e é contado como 15º presidente do país.^[151] Em todas as demais situações, a presidência foi preenchida interinamente em razão de viagem ao exterior dos seus superiores à linha sucessória.

Segundo parágrafo único do artigo 52 da Constituição de 1988, o presidente do Supremo Tribunal Federal assume a presidência do Senado Federal para fins dos incisos I^{[nota 30]} e II^{[nota 31]}. Em 2 ocasiões, 2 presidentes do STF presidiram o Senado Federal. Sydney Sanches e Ricardo Lewandowski o fizeram para fins dos processos de impeachment dos presidentes Fernando Collor em 1992 e Dilma Rousseff em 2016 respectivamente.

Notas e referências

Notas

Referências

• «Composições Plenárias do Supremo Tribunal Federal» (PDF). publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 2017 
• «Presidentes do STF». publicado pelo Supremo Tribunal Federal 
• «Posse Presidencial do STF». publicado pelo Supremo Tribunal Federal 
• «Pastas dos Ministros do STF». publicado pelo Supremo Tribunal Federal 
• «Notas sobre o Supremo Tribunal Federal (Império e República)» (PDF). publicado pelo Ministro Celso de Mello em 2012 
• «Pastas dos Ministros do STF». publicado pelo Supremo Tribunal Federal 

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