Organização internacional
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Uma organização internacional (também conhecida como organismo internacional, instituição internacional ou organização intergovernamental[1]) é uma estrutura instituição formal destinada a reger o comportamento dos estados soberanos e outros atores do sistema internacional.[2][3] Transcendendo fronteiras nacionais, buscam promover a cooperação internacional em diversas áreas políticas com vista a melhoria das condições econômicas, políticas e sociais dos seus associados.
Normalmente são compostas por estados membros, embora também possam incluir outras entidades, como outras organizações internacionais. Além disso, entidades (incluindo estados) podem ter status de observadores.[4]
Podem ser estabelecidas por um tratado ou ser um instrumento regido pelo direito internacional e dotado de personalidade jurídica própria, como a Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde e a Organização do Tratado do Atlântico Norte.[5][6][7]
Dentre alguns exemplos notáveis estão as Nações Unidas, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Banco de Compensações Internacionais, Conselho da Europa, Organização Internacional do Trabalho e Organização Internacional de Polícia Criminal.[8]
Para seus defendensores, como neoinstitucionalistas, as organizações internacionais teriam papel de definir a agenda internacional, proporcionando lugar para iniciativas e mediando as negociações políticas, bem como quais são as questões mais importantes e decidem quais questões podem ser agrupadas, assim, facilitando determinar a prioridade governamental ou de acordos governamentais.
Penguin Dictionary of International Relations classifica as organizações internacionais como sendo, na verdade, organizações intergovernamentais (IGOs),[9] considerando as ONGs que atuam internacionalmente como organizações internacionais de outro tipo (as organizações internacionais não governamentais, um exemplo é a cruz vermelha[9]) Contudo, juridicamente, as ONGs -ainda que atuem internacionalmente- são entidades entendidas como pessoas jurídicas de Direito Público Interno, e não de Direito Internacional, podendo, como qualquer empresa, atuar em vários países, assim como no Direito Privado Interno existe a Volkswagen do Brasil, a Volkswagen da Argentina e etc.[7]
Tipologia
As organizações internacionais divergem em finalidade, membresia e critérios de associação, podendo variar em objetivos e princípios que geralmente são descritos em tratados ou cartas constitutivas. Algumas organizações internacionais foram desenvolvidas para atender a necessidade de um fórum neutro de debate ou negociação para resolver disputas entre dois países ou mais. Algumas delas foram criada também visando o alcance de interesses comuns a várias nações, como a manutenção da paz por meio da resolução de conflitos, aprimoramento das relações internacionais, cooperação internacional em questões como proteção ambiental, direitos humanos, desenvolvimento social e económico. Algumas organização são de abrangência diversificada (como as Nações Unidas), enquanto outras podem ter finalidades específicas (como a Interpol ou a União Internacional de Telecomunicações e outras organizações de padronização). Os tipos comuns incluem:
- Organizações mundiais ou globais cuja membresia é estendida a nações de todo o globo desde que determinados critérios internos sejam alcançados. Esta categoria inclui a Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências especializadas, a Organização Mundial da Saúde, a União Internacional de Telecomunicações (ITU), o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Também inclui organizações intergovernamentais de atividade global que não são uma das agências especializadas do Sistema das Nações Unidas, incluindo a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, o Tribunal Penal Internacional e o Grupo Consultivo para Pesquisa Agrícola Internacional.
- Organizações culturais ou linguísticas são aquelas cuja membresia é estendida a nações que possuem determinado vínculo cultural, étnico ou histórico. Algumas das mais notórias deste tipo são a Comunidade das Nações (Commonwealth), Liga Árabe, Organização Internacional da Francofonia (OIF), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Organização para a Cooperação Islâmica e Comunidade dos Estados Independentes (CEI).
- Organizações econômicas são aquelas baseadas em objetivos de política macroeconômica como a expansão e promoção do livre comércio ou a redução de barreiras alfandegárias. Organização Mundial do Comércio, Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial são considerados as principais organizações internacionais neste sentido de atuação. Há ainda aquelas organizações cujo foco é o desenvolvimento internacional através da cooperação entre vários países que partilham as mesmas atividades econômicas, como a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
- Organizações educacionais estão centradas na cooperação internacional voltada para o aprimoramento dos sistemas de ensino superior. A Universidade das Nações Unidas, por exemplo, estuda questões globais iminentes que comprometem o acesso à educação em vários dos Estados-membros da organização.
- Organizações regionais são aquelas cuja membresia é aberta a nações de um determinado continente ou região específica do mundo. Esta categoria inclui a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CLACS), Conselho da Europa (CoE), União Europeia (UE), União Econômica Eurasiática (EAEU), Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, União Africana (UA), Organização dos Estados Americanos (OEA), Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), União de Nações Sul-Americanas, Fórum das Ilhas do Pacífico e Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECS).
Exemplos de organizações internacionais
Ver artigo principal: Lista de organizações intergovernamentais
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Ver também
Referências
- ↑ "Intergovernmental organizations having received a standing invitation to participate as observers in the sessions and the work of the General Assembly and maintaining permanent offices at Headquarters." United Nations Department of Public Information, United Nations Secretariat.
- ↑ Simmons, Beth; Martin, Lisa (2002). International Organizations and Institutions. Handbook of International Relations. Thousand. Thousand Oaks, CA: Sage Publications. 94 páginas
- ↑ Duffield, John (2007). «What Are International Institutions?». International Studies Review. 9 (1): 1–22. ISSN 1521-9488. doi:10.1111/j.1468-2486.2007.00643.x
- ↑ «International Organizations - Research Guide International Law | Peace Palace Library» (em inglês). Consultado em 21 de agosto de 2019
- ↑ «Articles on the Responsibility of International Organisations». legal.un.org. Consultado em 21 de agosto de 2019
- ↑ Bouwhuis, Stephen (1 de janeiro de 2012). «The International Law Commission's Definition of International Organizations». International Organizations Law Review (em inglês). 9 (2): 451–465. ISSN 1572-3747. doi:10.1163/15723747-00902004
- ↑ a b https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-37/as-organizacoes-internacionais-na-atualidade/
- ↑ "Intergovernmental organizations having received a standing invitation to participate as observers in the sessions and the work of the General Assembly and maintaining permanent offices at Headquarters." United Nations Department of Public Information, United Nations Secretariat.
- ↑ a b The Penguin Dictionary of International Relations divides modern international organizations into two "basic types, the 'public' variety known as intergovernmental organizations (IGOs) and the 'private' variety, the international non-governmental organization (INGOs)." (Evans, Graham, and Richard Newnham. Penguin Dictionary of International Relations. Penguin, 1998, p. 270.)
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