Forte do Baixio de Vila Franca

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O Forte do Baixio de Vila Franca, também designado como Forte do Tagarete, Forte da Areia e Castelo do Baixio, localiza-se no cais do Tagarete, na cidade e concelho de Vila Franca do Campo, na costa sul da ilha de São Miguel, nos Açores.

Em posição dominante sobre este trecho do litoral, constituiu-se em uma fortificação destinada à defesa deste ancoradouro contra os ataques de piratas e corsários, outrora frequentes nesta região do oceano Atlântico. É o último exemplar que subsiste das demais fortificações que integraram a defesa da vila.

No contexto da Guerra da Sucessão Espanhola (1702-1714) encontra-se referido como "O Forte de Tagarete." na relação "Fortificações nos Açores existentes em 1710".^[1]

No contexto da instalação da Capitania Geral dos Açores, o seu estado foi assim reportado em 1767:

"14.°— Forte do Baxio. Tem 10 canhoneiras e 6 peças, 5 de ferro incapazes e 1 de bronze boa; precisa 9."^[2]

Ao final do século XVIII, a Relação dos Castelos e mais Fortes da Ilha de S. Miguel do seu estado do da sua Artelharia, Palamentas, Muniçoens e do q.' mais precizam, pelo major engenheiro João Leite de Chaves e Melo Borba Gato, informava:

"Castelo do Baxio - No meio da V.a, p.a defença do Porto da mesma, chamado o Tagarete, q.' defende com tiros rectilinios, flanquea 2 praias lateraes, auxilia defença do boquete do Ilheo com tiros razantes a sua entrada; conserva-se em bom estado, tem 10 canhoneiras, e 3 peças, hua das q.es só montada: palamentas e munições nada."^[3]

SOUSA (1995), em 1822, ao descrever o porto de Vila Franca do Campo refere: "(...) A defesa do porto é de um castelo de 10 peças, e dum Regimento de Milícia Nacional, que toma o nome da vila. (...).".^[4]

Com uma parte das muralhas aberta e o seu terrapleno utilizado como abrigo para embarcações de boca do porto de pesca,^[5] a estrutura chegou aos nossos dias em relativo estado de conservação.

Em 2012 a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo pretende recuperar o antigo forte, requalificando-o como "Centro de Interpretação do Ilhéu de Vila Franca do Campo". O projeto está orçado em 2 milhões de euros, assinado pelo arquiteto Manuel Aires Mateus. Para financiá-lo, a Câmara pretende candidatar-se a fundos comunitários do programa PROCONVERGÊNCIA, assim como busca parcerias que garantam a sua parte no financiamento.^[6][7]

De planta pentagonal, em aparelho de pedra irregular, apresenta dois pequenos torreões de planta circular pelo lado do mar. Em seus muros rasgavam-se, primitivamente, dez canhoneiras.

Referências

• BORBA GATO, João Leite de Chaves e Melo. "Proposta de Plano Defensivo de São Miguel, e Situação da Fortificação e da Artilharia da Ilha" (Arquivo Histórico Ultramarino). in Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, vol. LVIII, 2000.
• CASTELO BRANCO, António do Couto de; FERRÃO, António de Novais. "Memorias militares, pertencentes ao serviço da guerra assim terrestre como maritima, em que se contém as obrigações dos officiaes de infantaria, cavallaria, artilharia e engenheiros; insignias que lhe tocam trazer; a fórma de compôr e conservar o campo; o modo de expugnar e defender as praças, etc.". Amesterdão, 1719. 358 p. (tomo I p. 300-306) in Arquivo dos Açores, vol. IV (ed. fac-similada de 1882). Ponta Delgada (Açores): Universidade dos Açores, 1981. p. 178-181.
• CYMBRON, José Carlos M., "A situação actual do património histórico-militar dos Açores", in Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, vol. XLIX, 1991, pp. 529–536.
• JÚDICE, João António. "Relatório do Engenheiro João António Júdice, sobre as fortificações da ilha terceira e da ilha de S. Miguel" (Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Papéis do Ministério do Reino, Maço 611). in Arquivo dos Açores, vol. V (ed. fac-similada de 1883). Ponta Delgada (Açores): Universidade dos Açores, 1981. pp. 407–418.
• SOUSA, João Soares de Albergaria de. Corografia Açórica: Descrição Física, Política e Histórica dos Açores. Ponta Delgada (Açores): Jornal de Cultura, 1995. 142p. ISBN 972-755-013-4
• VIEIRA, Alberto. "Da poliorcética à fortificação nos Açores: introdução ao estudo do sistema defensivo nos Açores nos séculos XVI-XIX". in Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, vol. XLV, tomo II, 1987.

• Lista de fortificações nos Açores

• «Fortificação/Ilha de São Miguel». in Instituto Histórico da Ilha Terceira 
• «Porto de Pesca de Vila Franca do Campo in: Centro de Conhecimento dos Açores» 
• «REZENDES, Sérgio. "A fortificação da Idade Moderna nos Açores: o caso específico das Ilhas de São Miguel, Terceira e São Jorge".» (PDF). in VI Seminário Regional de Cidades Fortificadas e I Encontro Técnico de Gestores de Fortificações, 31 de março a 2 de abril de 2010.