Biodiversidade

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Biodiversidade, ou diversidade biológica, pode ser definida como a variabilidade entre os seres vivos de todas as origens, a terrestre, a marinha e outros ecossistemas aquáticos, e os complexos ecológicos dos quais fazem parte. Essa variabilidade aparece apenas como resultado da natureza em si, sem sofrer intervenção humana. Assim, ela pode variar de acordo com as diferentes regiões ecológicas. Refere-se, portanto, à variedade de vida no planeta Terra, incluindo a variedade genética dentro das populações e espécies, a variedade de espécies da flora, da fauna, de fungos microscópicos e de micro-organismos.^[1]

Pode-se compreender, do termo "conservação", a manutenção dos recursos que constituem a terra, bem como os seres vivos que a compõem, dentre eles, o homem.^[2] Difere-se da preservação (que exclui o fator humano para que seja possível a manutenção supracitada), considerando que o homem, principal responsável pela degradação do meio ambiente, é parte dele.

Em ecologia, a conservação se refere aos estudos direcionados à conservação de fauna e flora de um ambiente, podendo ser a respeito de diversos grupos ou direcionado à espécies individuais envolvendo seu nicho e habitat.^[3] Ela se baseia em alguns pressupostos, incluindo que a diversidade biológica e a evolução são positivas, e que a diversidade biológica tem valor por si só.^[4] A diversidade biológica, mesmo sem que haja ação antrópica, não se mantém inalterada ao longo do tempo, ela muda e se adapta de acordo com as variações do ambiente que a compõe.^[5] No entanto, as ações antrópicas podem agravar alguns problemas ambientais, como a alteração e perda de habitats, exploração predatória de recursos, introdução de espécies exóticas em diferentes ecossistemas, aumento de patógenos e tóxicos ambientais e as mudanças climáticas.^[6]

Essa área de estudo tem como seus principais objetivos entender os efeitos dessas ações antrópicas no ecossistema, além de também apresentar um papel muito importante na reintrodução de espécies ameaçadas.^[7] Um ambiente ecologicamente conservado proporciona uma diversidade de recursos muito maior para ser consumida, assim, a busca de um ecossistema equilibrado é vantajosa para todos os seres que dele usufruem direta ou indiretamente.^[8]

A biodiversidade refere-se tanto ao número de diferentes categorias biológicas quanto à abundância relativa (equitatividade) dessas categorias. E inclui variabilidade ao nível local, complementaridade biológica entre habitats e variabilidade entre paisagens. Ela inclui, assim, a totalidade dos recursos vivos, ou biológicos, e dos recursos genéticos, e seus componentes. A espécie humana depende da biodiversidade para a sua sobrevivência.

A biologia de conservação busca integrar políticas de conservação com as teorias que provêm de diversos campos científicos que dão alicerce para a biologia da conservação, sendo elas, ecologia, demografia, biologia populacional, genética, taxonomia e também de ciências de outros campos, como a economia, geografia, antropologia, sociologia e outras. Essa união ocorre para que haja o estabelecimento de métodos efetivos para solucionar alguns dos problemas que a biologia da conservação precisa resolver.^[4][7] Um exemplo da importância dessa interdisciplinaridade é a implementação de unidades de conservação, que abrange muitos fatores além dos ecológicos, como o fator sociocultural dos moradores das regiões que são implementadas como tais unidades.^[9]

O termo foi criado por Thomas Lovejoy,^[10] mas não há uma definição consensual de biodiversidade. Uma definição é: "medida da diversidade relativa entre organismos presentes em diferentes ecossistemas". Esta definição inclui diversidade dentro da espécie, entre espécies e diversidade comparativa entre ecossistemas.

Outra definição, mais desafiante, é "totalidade dos genes, espécies e ecossistemas de uma região". Esta definição unifica os três níveis tradicionais de diversidade entre seres vivos:

• diversidade genética - diversidade dos genes em uma espécie;
• diversidade de espécies - diversidade entre espécies;
• diversidade de ecossistemas - diversidade em um nível mais alto de organização, incluindo todos os níveis de variação desde o genético.

• Para os biólogos geneticistas, a biodiversidade é a diversidade de genes e organismos. Eles estudam processos como mutação, troca de genes e a dinâmica do genoma, que ocorrem ao nível do DNA e constituem, talvez, a evolução.
• Para os biólogos zoólogos ou botânicos, a biodiversidade não é só apenas a diversidade de populações de organismos e espécies, mas também a forma como estes organismos funcionam. Organismos surgem e desaparecem. Locais são colonizados por organismos da mesma espécie ou de outra. Algumas espécies desenvolvem organização social ou outras adaptações com vantagem evolutiva. As estratégias de reprodução dos organismos dependem do ambiente.
• Para os ecólogos, a biodiversidade é também a diversidade de interações duradouras entre espécies. Isto se aplica também ao biótipo, seu ambiente imediato, e à ecorregião em que os organismos vivem. Em cada ecossistema os organismos são parte de um todo, interagem uns com os outros mas também com o ar, a água e o solo que a cultura humana tem sido determinada pela biodiversidade, e ao mesmo tempo as comunidades humanas têm dado forma à diversidade da natureza nos níveis genético, das espécies e ecológico.

A biodiversidade é fonte primária de recursos, fornecendo comida (colheitas, animais domésticos, recursos florestais e peixes), fibras para roupas, madeira para construções, remédios e energia. Esta "diversidade de colheitas" é também chamada agro biodiversidade.

Os ecossistemas também nos fornecem "suportes de produção" (fertilidade do solo, polinizadores, decompositores de resíduos, etc.) e "serviços" como purificação do ar e da água, moderação do clima, controle de inundações, secas e outros desastres ambientais.

Se os recursos naturais são de interesse econômico para o Homem, a importância econômica da biodiversidade é também crescentemente percebida. Novos produtos são desenvolvidos graças a biotecnologias, criando novos mercados. Para a sociedade, a biodiversidade é também um campo de trabalho e lucro. É necessário estabelecer um manejo sustentável destes recursos.^[11]

Um "ponto crítico" (hot spot) de biodiversidade é um local com muitas espécies endêmicas. Ocorrem geralmente em áreas de impacto humano crescente. Esses impactos estão relacionados com atividades relevantes para a economia brasileira como a agropecuária, as exportações e importações, extrativismo e pesca.^[12]

A maioria deles está localizada nos trópicos.

Alguns deles:

• O Brasil tem 1/5 da biodiversidade mundial, com 50 000 espécies de plantas, 5 000 de vertebrados, 10-15 milhões de insetos, milhões de micro-organismos;
• A Índia apresenta 8% das espécies descritas, com 47 000 espécies de plantas e 81 000 de animais.

A biodiversidade não é estática. É um sistema em constante evolução tanto do ponto de vista das espécies como também de um só organismo. A meia-vida média de uma espécie é de um milhão de anos e 99% das espécies que já viveram na Terra estão hoje extintas.

A biodiversidade não é distribuída igualmente na Terra. Ela é, sem dúvida, maior nos trópicos. Quanto maior a latitude, menor é o número de espécies, contudo, as populações tendem a ter maiores áreas de ocorrência. Este efeito que envolve disponibilidade energética, mudanças climáticas em regiões de alta latitude é conhecido como efeito Rapoport.

Existem regiões do globo onde há mais espécies que outras. A riqueza de espécies tendem a variar de acordo com a disponibilidade energética, hídrica (clima, altitude) e também pelas suas histórias evolutivas.

Ecólogos e ambientalistas são os primeiros a insistir no aspecto econômico da protecção da diversidade biológica. Deste modo, Edward Osborne Wilson escreveu em 1992 que a biodiversidade é uma das maiores riquezas do planeta, e, entretanto, é a menos reconhecida como tal (la biodiversité est l'une des plus grandes richesses de la planète, et pourtant la moins reconnue comme telle).

A maioria das pessoas vê a biodiversidade como um reservatório de recursos que devem ser utilizados para a produção de produtos alimentícios, farmacêuticos e cosméticos. Este conceito do gerenciamento de recursos biológicos provavelmente explica a maior parte do medo de se perderem estes recursos devido à redução da Biodiversidade. Entretanto, isso é também a origem de novos conflitos envolvendo a negociação da divisão e apropriação dos recursos naturais.

Uma estimativa do valor da biodiversidade é uma pré-condição necessária para qualquer discussão sobre a distribuição da riqueza da Biodiversidade. Estes valores podem ser divididos entre:

• valor intrínseco – todas as espécies são importantes intrinsecamente, por uma questão de ética;
• valor funcional – cada espécie tem um papel funcional no ecossistema. Por exemplo, predadores regulam a população de presas, plantas fotossintetizantes participam do balanço de gás carbônico na atmosfera, etc.;
• valor de uso directo – muitas espécies são utilizadas directamente pela sociedade humana, como alimentos ou como matérias primas para produção de bens;
• valor de uso indirecto – outras espécies são indirectamente utilizadas pela sociedade. Por exemplo criar abelhas em laranjais favorece a polinização das flores de laranja, resultando numa melhor produção de frutos;
• valor potencial – muitas espécies podem futuramente ter um uso directo, como por exemplo espécies de plantas que possuem princípios activos a partir dos quais podem ser desenvolvidos medicamentos.

Em um trabalho publicado na Nature em 1997, Constanza e colaboradores estimaram o valor dos serviços ecológicos prestados pela natureza. A ideia geral do trabalho era contabilizar quanto custaria por ano para uma pessoa ou mais, por exemplo, polinizar as plantas ou, ainda, quanto custaria para construir um aparato que servisse como mata ciliar, a fim de evitar o assoreamento dos rios. O trabalho envolveu vários "serviços" ecológicos e chegou a uma cifra média de 33 000 000 000 000 dólares estadunidenses por ano, duas vezes o produto interno bruto mundial.

Do ponto de vista previamente definido, nenhuma medida objectiva isolada de biodiversidade é possível, apenas medidas relacionadas com propósitos particulares ou aplicações.

Para os conservacionistas práticos, essa medida deveria quantificar um valor que é, ao mesmo tempo, altamente compartilhado entre as pessoas localmente afetadas.

Para outros, uma definição mais abrangente e mais defensável economicamente, é aquela cujas medidas deveriam permitir a assegurar possibilidades continuadas tanto para a adaptação quanto para o uso futuro pelas pessoas, assegurando uma sustentabilidade ambiental. Como consequência, os biólogos argumentaram que essa medida é possivelmente associada à variedade de genes. Uma vez que não se pode dizer sempre quais genes são mais prováveis de serem mais benéficos, a melhor escolha para a conservação ambiental é assegurar a persistência do maior número possível de genes.

Para os ecólogos, essa abordagem às vezes é considerada inadequada e muito restrita.

A sistemática mede a biodiversidade simplesmente pela distinção entre espécies. Pelo menos 1,75 milhões de espécies foram descritas; entretanto, a estimativa do verdadeiro número de espécies existentes varia de 3,6 para mais de 100 milhões. Diz-se que o conhecimento das espécies e das famílias tornou-se insuficiente e deve ser suplementado por uma maior compreensão das funções, interações e comunidades. Além disso, as trocas de genes que ocorrem entre as espécies tendem a adicionar complexidade ao inventário.^[13]

Ver artigo principal: Declínio contemporâneo da biodiversidade mundial

Durante as últimas décadas, uma grande erosão da biodiversidade vem sendo observada. A maioria dos biólogos acredita que uma extinção em massa está a caminho. Apesar de divididos a respeito dos números, muitos cientistas acreditam que a taxa de perda de espécies é maior agora do que em qualquer outra época da história da Terra.

Alguns estudos mostram que cerca de 12,5% das espécies de plantas conhecidas estão sob ameaça de extinção.^[14] Alguns dizem que cerca de 20% de todas as espécies viventes podem desaparecer em 30 anos. Quase todos dizem que as perdas são decorrentes das atividades humanas, em particular a destruição dos habitats de plantas e animais.

Alguns justificam a situação não tanto pelo sobre uso das espécies ou pela degradação do ecossistema quanto pela conversão deles em ecossistemas muito padronizados (exemplo: monocultura seguida de desmatamento). Antes de 1992, outros mostraram que nenhum direito de propriedade ou nenhuma regulamentação de acesso aos recursos necessariamente leva à diminuição dos processos de degradação, a menos que haja apoio da comunidade.

Entre os dissidentes, alguns argumentam que não há dados suficientes para apoiar a visão de extinção em massa, e dizem que extrapolações abusivas são responsáveis pela destruição global de florestas tropicais, recifes de corais, mangues e outros habitats ricos. No entanto, esses não encontram base científica sólida para suas alegações, diante da acumulação de evidências sobre o intenso declínio na riqueza biológica do planeta e sobre a destruição ou degradação de inúmeros ecossistemas. Apesar disso, há influentes grupos de pressão econômica e política que alimentam uma ruidosa controvérsia artificial no intuito deliberado de confundir a opinião pública.

A domesticação de animais e plantas em larga escala é um fator histórico de degradação da biodiversidade, gerando a seleção artificial de espécies, onde alguns seres vivos são selecionados e protegidos pelo homem em detrimento de outros.^[15]

Nas últimas décadas observou-se uma preocupação crescente com questões ambientais globais devido principalmente a degradação do meio ambiente e práticas não-sustentáveis. Apesar de não haver consenso quanto ao tamanho e ao significado da extinção atual, muitos consideram a biodiversidade essencial.^[17]

Há basicamente dois tipos principais de opções de conservação, conservação in-situ e conservação ex-situ. A in-situ é geralmente vista como uma estratégia de conservação elementar. Entretanto, sua implementação é às vezes impossível. Por exemplo, a destruição de hábitats de espécies raras ou ameaçadas de extinção às vezes requer um esforço de conservação ex-situ. Além disso, a conservação ex-situ pode dar uma solução reserva para projectos de conservação in-situ. Alguns acham que ambos os tipos de conservação são necessários para assegurar uma preservação apropriada.

Um exemplo de um esforço de conservação in-situ é a construção de áreas de proteção. Um exemplo de um esforço de conservação ex-situ, ao contrário, seria a plantação de germoplasma em bancos de sementes. Tais esforços permitem a preservação de grandes populações de plantas com o mínimo de erosão genética.

A ameaça da diversidade biológica estava entre os tópicos mais importantes discutidos na Conferência Mundial da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável, na esperança de ver a fundação da Global Conservation Trust para ajudar a manter as coleções de plantas.^[18]

A biodiversidade deve ser avaliada e sua evolução, analisada (através de observações, inventários, conservação...) e levada em consideração nas decisões políticas. Está começando a receber uma direção jurídica:

• A relação "Leis e ecossistema" é muito antiga e tem consequências na biodiversidade. Está relacionada aos direitos de propriedade pública e privada. Pode definir a proteção de ecossistemas ameaçados, mas também alguns direitos e deveres (por exemplo, direitos de pesca, direitos de caça);
• "Leis e espécies" é um tópico mais recente. Define espécies que devem ser protegidas por causa da ameaça de extinção. Algumas pessoas questionam a aplicação dessas leis;
• "Lei e genes" tem apenas um século. Enquanto a abordagem genética não é nova (domesticação, métodos tradicionais de seleção de plantas), o progresso realizado no campo da genética nos últimos 20 anos leva à obrigação de leis mais rígidas. Com as novas tecnologias da genética e da engenharia genética, as pessoas estão pensando sobre o patenteamento de genes, processos de patenteamento, e um conceito totalmente novo sobre o recurso genético. Um debate muito caloroso, hoje em dia, procura definir se o recurso é o gene, o organismo, o DNA ou os processos.

A convenção de 1972 da UNESCO estabeleceu que os recursos biológicos, tais como plantas, eram uma "herança comum da humanidade". Essas regras provavelmente inspiraram a criação de grandes bancos públicos de recursos genéticos, localizados fora dos países-recursos.

Novos acordos globais (Convenção sobre Diversidade Biológica), dão, agora, direito nacional soberano sobre os recursos biológicos (não propriedade). A ideia de conservação estática da biodiversidade está desaparecendo e sendo substituída pela ideia de uma conservação dinâmica, através da noção de recurso e inovação.

Os novos acordos estabelecem que os países devem conservar a biodiversidade, desenvolver recursos para sustentabilidade e partilhar os benefícios resultantes de seu uso. Sob essas novas regras, é esperado que o bio prospecto ou coleção de produtos naturais tem que ser permitido pelo país rico em biodiversidade, em troca da divisão dos benefícios.

Princípios soberanos podem depender do que é melhor conhecido como Access and Benefit Sharing Agreements (ABAs). O espírito da Convenção sobre Biodiversidade implica num consenso informado prévio entre o país fonte e o colector, a fim de estabelecer qual recurso será usado e para quê, e para decidir um acordo amigável sobre a divisão de benefícios. O bio prospecto pode vir a se tornar um tipo de Biopirataria quando esses princípios não são respeitados.

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Referências

• "Lista não-exaustiva de nomes associados à biodiversidade de uso costumeiro no Brasil", no site do Ministério do Desenvolvimento
• "Consulta à base de dados de todas as espécies de Portugal", no site do projecto de biodiversidade de Portugal
• Informe de evaluación sobre los valores diversos y la valoración de la naturaleza IPBES, 2022.

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